Execução Fiscal 0020614-50.2017.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 14.053,22

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

LUIS CARLOS BATISTA SA

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/10/2025, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 16:38

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 11:31

Juntada de petição intercorrente

29/08/2025, 15:49

Juntada de petição intercorrente

27/08/2025, 00:24

Juntada de petição intercorrente

25/08/2025, 13:33

Juntada de Certidão

25/07/2025, 14:41

Juntada de Certidão

17/07/2025, 12:43

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2023, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 17:12

Conclusos para decisão

11/10/2023, 12:53

Juntada de petição intercorrente

04/09/2023, 16:36

Juntada de petição intercorrente

04/09/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2023, 16:58

Todas as movimentações(55)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/10/2025, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 16:38

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 11:31

Juntada de petição intercorrente

29/08/2025, 15:49

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•07/10/2025, 16:38

Decisão

•30/10/2023, 17:12

27/08/2025, 00:24

Juntada de petição intercorrente

25/08/2025, 13:33

Juntada de Certidão

25/07/2025, 14:41

Juntada de Certidão

17/07/2025, 12:43

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2023, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 17:12

Conclusos para decisão

11/10/2023, 12:53

Juntada de petição intercorrente

04/09/2023, 16:36

Juntada de petição intercorrente

04/09/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2023, 16:58

Decorrido prazo de LUIS CARLOS BATISTA SA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 08:43

Publicado Edital em 14/06/2023.

14/06/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 02:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/06/2023, 15:33

Expedição de Edital.

12/06/2023, 15:33

Decorrido prazo de LUIS CARLOS BATISTA SA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 01:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

09/09/2021, 01:46

Juntada de petição intercorrente

08/09/2021, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020614-50.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: LUIS CARLOS BATISTA SA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS CARLOS BATISTA SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 20:55

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 20:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/08/2021, 13:54

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

01/07/2020, 16:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/07/2020, 16:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/06/2020, 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/11/2019, 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2019, 17:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

23/10/2019, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/10/2019, 17:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/10/2019, 17:05

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/08/2019, 14:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

14/03/2019, 16:54

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/06/2018, 15:57

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/06/2018, 15:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/06/2018, 15:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2018, 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2017, 16:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

31/10/2017, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/10/2017, 15:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/10/2017, 15:04

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

20/10/2017, 13:25

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/09/2017, 16:59

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/06/2017, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/06/2017, 14:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2017, 18:58

PROCESSO DIGITALIZADO

09/05/2017, 15:15

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

09/05/2017, 15:14

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

08/05/2017, 11:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

05/05/2017, 18:57

Despacho

•01/07/2020, 16:29

Ato ordinatório

•22/10/2019, 17:05

Despacho

•07/06/2018, 15:52

Ato ordinatório

•30/10/2017, 15:04

Despacho

•13/06/2017, 14:08