Execução Fiscal 0008235-44.1998.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(68)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ANTONIO FERREIRA ALVARES DA SILVA

Terceiro

ANTONIO FERREIRA ALVARES DA SILVA

Reu

ALVARES DA SILVA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA S/C

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 11:01

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 18:42

Juntada de certidão

04/04/2024, 18:42

Juntada de certidão

03/04/2024, 16:35

Juntada de certidão

26/03/2024, 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2024, 16:42

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2024, 17:40

Transitado em Julgado em 01/02/2024

01/02/2024, 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2024, 17:40

Juntada de pedido de extinção do processo

11/01/2024, 16:00

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 18:38

Arquivado Provisoramente

17/06/2022, 18:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:25

Decorrido prazo de ALVARES DA SILVA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA S/C em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:47

Todas as movimentações(124)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 11:01

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 18:42

Juntada de certidão

04/04/2024, 18:42

Juntada de certidão

03/04/2024, 16:35

Juntada de certidão

26/03/2024, 10:13

Documentos

Sentença Tipo B

•01/02/2024, 17:40

Despacho

•17/06/2022, 18:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2024, 16:42

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2024, 17:40

Transitado em Julgado em 01/02/2024

01/02/2024, 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2024, 17:40

Juntada de pedido de extinção do processo

11/01/2024, 16:00

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 18:38

Arquivado Provisoramente

17/06/2022, 18:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:25

Decorrido prazo de ALVARES DA SILVA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA S/C em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:47

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA ALVARES DA SILVA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

09/09/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008235-44.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO FERREIRA ALVARES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALVARES DA SILVA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA S/C ANTONIO FERREIRA ALVARES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008235-44.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO FERREIRA ALVARES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALVARES DA SILVA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA S/C ANTONIO FERREIRA ALVARES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 21:01

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 21:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/08/2021, 17:45

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

16/09/2019, 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/10/2018, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2018, 11:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/09/2018, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/08/2018, 17:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/08/2018, 17:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/2018, 19:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/04/2017, 07:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/04/2017, 07:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

14/04/2016, 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/04/2016, 14:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/2016, 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/06/2015, 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2015, 10:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/05/2015, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/05/2015, 14:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/05/2015, 14:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2015, 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/06/2013, 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2013, 17:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/06/2013, 08:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/06/2013, 14:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/06/2013, 13:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2013, 12:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

31/01/2013, 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/01/2013, 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2013, 16:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/01/2013, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/01/2013, 14:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/12/2012, 17:30

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

18/12/2012, 16:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

16/10/2012, 16:02

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

16/10/2012, 16:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

12/04/2012, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/03/2012, 17:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/03/2012, 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/03/2012, 16:42

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

05/03/2012, 10:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/02/2012, 17:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/01/2012, 13:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/11/2010, 18:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2010, 18:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/10/2010, 13:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/09/2010, 20:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/09/2010, 18:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/09/2010, 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/04/2009, 18:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

23/01/2009, 04:50

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

23/01/2009, 04:50

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

22/01/2009, 17:45

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 17-6

10/11/2008, 14:51

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

10/11/2008, 14:51

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

10/11/2008, 14:51

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 6-B

24/06/2008, 08:17

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

24/06/2008, 08:16

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

12/06/2008, 15:05

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

12/06/2008, 15:05

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - DIGITALIZADO

21/05/2008, 15:48

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - lote6

08/04/2008, 14:16

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

08/04/2008, 14:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

02/10/2006, 17:15

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

18/09/2006, 16:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

30/10/2001, 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2001, 14:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/06/2001, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/06/2001, 15:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/06/2001, 15:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2001, 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2001, 13:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/03/2001, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/03/2001, 14:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2001, 14:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2001, 08:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2001, 14:31

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA SEPARACAO - (2A.)

20/02/2001, 14:28

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

23/08/2000, 18:30

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

03/09/1998, 17:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

02/09/1998, 08:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/08/1998, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/1998, 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/1998, 14:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

21/08/1998, 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE MANDADO

03/08/1998, 17:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

27/07/1998, 14:07

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/07/1998, 17:27

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/07/1998, 13:11

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

09/07/1998, 17:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/07/1998, 13:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/07/1998, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/1998, 14:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - POR MANDADO

28/05/1998, 10:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/05/1998, 08:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/1998, 18:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - POR MANDADO

07/05/1998, 18:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/05/1998, 17:36

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/04/1998, 17:02

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/04/1998, 17:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/04/1998, 17:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/1998, 13:47

INICIAL AUTUADA

02/04/1998, 14:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/03/1998, 15:12

Despacho

•31/08/2018, 17:24

Despacho

•14/04/2016, 13:40

Despacho

•14/05/2015, 14:23

Despacho

•04/06/2013, 13:24

Ato ordinatório

•18/12/2012, 17:30

Despacho

•29/03/2012, 17:05

Certidão

•22/03/2012, 17:17

Certidão

•06/02/2012, 17:40

Decisão

•06/02/2012, 17:37

Certidão

•30/01/2012, 13:06

Despacho

•17/09/2010, 17:59

Documentos Diversos

•02/09/2009, 14:45

Despacho

•23/01/2009, 04:50

Todos os documentos(19)

Sentença Tipo B

•01/02/2024, 17:40

Despacho

•17/06/2022, 18:38

Despacho

•31/08/2018, 17:24

Despacho

•14/04/2016, 13:40

Despacho

•14/05/2015, 14:23

Despacho

•04/06/2013, 13:24

Ato ordinatório

•18/12/2012, 17:30

Despacho

•29/03/2012, 17:05

Certidão

•22/03/2012, 17:17

Certidão

•06/02/2012, 17:40

Decisão

•06/02/2012, 17:37

Certidão

•30/01/2012, 13:06

Despacho

•17/09/2010, 17:59

Documentos Diversos

•02/09/2009, 14:45

Despacho

•23/01/2009, 04:50

Despacho

•23/01/2009, 04:50

Despacho

•23/01/2009, 04:49

Despacho

•23/01/2009, 04:48

Despacho

•23/01/2009, 04:48