Execução Fiscal 0017345-33.1999.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(73)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GLAUCO FERREIRA DE CASTRO MELO

CPF

Reu

SERGIO LUIZ COSTACURTA

CPF

Reu

FRANCISCO EDUARDO DE ALMEIDA SOARES

CPF

Reu

ISAAC HASKY

CPF

Reu

ELTON ALBERTO BRANDAO

CPF

Reu

AXEL LOPES DE MELO

CPF

Reu

ASTRA DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ

Reu

GUILTON DE CASTRO MELO

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 20:58

Decorrido prazo de AXEL LOPES DE MELO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:52

Decorrido prazo de ASTRA DISTRIBUIDORA LTDA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:52

Decorrido prazo de GUILTON DE CASTRO MELO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:35

Publicado Edital em 06/08/2024.

06/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/08/2024, 09:03

Expedição de Edital.

02/08/2024, 09:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:31

Decorrido prazo de GLAUCO FERREIRA DE CASTRO MELO em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 03:01

Decorrido prazo de ISAAC HASKY em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 03:01

Decorrido prazo de ELTON ALBERTO BRANDAO em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 03:01

Decorrido prazo de ASTRA DISTRIBUIDORA LTDA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:47

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO DE ALMEIDA SOARES em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:47

Decorrido prazo de GUILTON DE CASTRO MELO em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:47

Todas as movimentações(95)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 20:58

Decorrido prazo de AXEL LOPES DE MELO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:52

Decorrido prazo de ASTRA DISTRIBUIDORA LTDA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:52

Decorrido prazo de GUILTON DE CASTRO MELO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:35

Publicado Edital em 06/08/2024.

Documentos

Despacho

•28/05/2020, 13:53

Ato ordinatório

•10/07/2019, 17:27

06/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/08/2024, 09:03

Expedição de Edital.

02/08/2024, 09:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:31

Decorrido prazo de GLAUCO FERREIRA DE CASTRO MELO em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 03:01

Decorrido prazo de ISAAC HASKY em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 03:01

Decorrido prazo de ELTON ALBERTO BRANDAO em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 03:01

Decorrido prazo de ASTRA DISTRIBUIDORA LTDA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:47

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO DE ALMEIDA SOARES em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:47

Decorrido prazo de GUILTON DE CASTRO MELO em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:47

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ COSTACURTA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:47

Decorrido prazo de AXEL LOPES DE MELO em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 01:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

09/09/2021, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017345-33.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GLAUCO FERREIRA DE CASTRO MELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO LUIZ COSTACURTA FRANCISCO EDUARDO DE ALMEIDA SOARES AXEL LOPES DE MELO ASTRA DISTRIBUIDORA LTDA ISAAC HASKY ELTON ALBERTO BRANDAO GLAUCO FERREIRA DE CASTRO MELO GUILTON DE CASTRO MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017345-33.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GLAUCO FERREIRA DE CASTRO MELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO LUIZ COSTACURTA FRANCISCO EDUARDO DE ALMEIDA SOARES AXEL LOPES DE MELO ASTRA DISTRIBUIDORA LTDA ISAAC HASKY ELTON ALBERTO BRANDAO GLAUCO FERREIRA DE CASTRO MELO GUILTON DE CASTRO MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017345-33.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GLAUCO FERREIRA DE CASTRO MELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO LUIZ COSTACURTA FRANCISCO EDUARDO DE ALMEIDA SOARES AXEL LOPES DE MELO ASTRA DISTRIBUIDORA LTDA ISAAC HASKY ELTON ALBERTO BRANDAO GLAUCO FERREIRA DE CASTRO MELO GUILTON DE CASTRO MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017345-33.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GLAUCO FERREIRA DE CASTRO MELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO LUIZ COSTACURTA FRANCISCO EDUARDO DE ALMEIDA SOARES AXEL LOPES DE MELO ASTRA DISTRIBUIDORA LTDA ISAAC HASKY ELTON ALBERTO BRANDAO GLAUCO FERREIRA DE CASTRO MELO GUILTON DE CASTRO MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017345-33.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GLAUCO FERREIRA DE CASTRO MELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO LUIZ COSTACURTA FRANCISCO EDUARDO DE ALMEIDA SOARES AXEL LOPES DE MELO ASTRA DISTRIBUIDORA LTDA ISAAC HASKY ELTON ALBERTO BRANDAO GLAUCO FERREIRA DE CASTRO MELO GUILTON DE CASTRO MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017345-33.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GLAUCO FERREIRA DE CASTRO MELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO LUIZ COSTACURTA FRANCISCO EDUARDO DE ALMEIDA SOARES AXEL LOPES DE MELO ASTRA DISTRIBUIDORA LTDA ISAAC HASKY ELTON ALBERTO BRANDAO GLAUCO FERREIRA DE CASTRO MELO GUILTON DE CASTRO MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017345-33.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GLAUCO FERREIRA DE CASTRO MELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO LUIZ COSTACURTA FRANCISCO EDUARDO DE ALMEIDA SOARES AXEL LOPES DE MELO ASTRA DISTRIBUIDORA LTDA ISAAC HASKY ELTON ALBERTO BRANDAO GLAUCO FERREIRA DE CASTRO MELO GUILTON DE CASTRO MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017345-33.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GLAUCO FERREIRA DE CASTRO MELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO LUIZ COSTACURTA FRANCISCO EDUARDO DE ALMEIDA SOARES AXEL LOPES DE MELO ASTRA DISTRIBUIDORA LTDA ISAAC HASKY ELTON ALBERTO BRANDAO GLAUCO FERREIRA DE CASTRO MELO GUILTON DE CASTRO MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 21:04

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 21:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/08/2021, 15:56

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

28/05/2020, 13:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/05/2020, 13:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2020, 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/08/2019, 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2019, 15:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/07/2019, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/07/2019, 17:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/07/2019, 17:27

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

08/05/2019, 06:42

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

08/05/2019, 06:42

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR

02/04/2019, 11:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

06/03/2019, 16:43

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

03/05/2018, 13:09

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

03/05/2018, 13:09

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

03/05/2018, 13:03

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

25/10/2017, 15:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/10/2017, 11:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2017, 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/05/2016, 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2016, 11:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/05/2016, 12:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/05/2016, 14:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/05/2016, 14:48

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

11/04/2016, 14:39

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/09/2015, 12:35

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/05/2014, 17:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/05/2014, 16:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2014, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª)

17/10/2012, 13:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)

17/10/2012, 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

17/10/2012, 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

17/10/2012, 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/10/2012, 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2012, 13:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/10/2012, 11:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/06/2012, 18:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/06/2012, 17:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/06/2012, 13:48

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª)

06/02/2012, 17:56

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

06/02/2012, 17:52

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

01/02/2012, 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/02/2012, 16:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2012, 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/01/2012, 14:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

13/04/2010, 14:03

PROCESSO DIGITALIZADO

13/04/2010, 14:02

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

30/06/2009, 08:34

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - lote 21 24

30/06/2009, 08:15

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

30/06/2009, 08:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

16/10/2008, 11:47

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

16/10/2008, 11:47

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

07/10/2008, 12:37

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 15

16/06/2008, 08:24

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

16/06/2008, 08:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - LEF-99156341

29/11/2002, 10:25

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

22/09/1999, 09:19

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

13/09/1999, 14:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/09/1999, 14:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/09/1999, 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/1999, 18:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACYR

25/06/1999, 16:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/06/1999, 13:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/06/1999, 18:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/1999, 14:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/06/1999, 13:49

Despacho

•25/10/2017, 11:42

Ato ordinatório

•02/05/2016, 14:48

Despacho

•23/05/2014, 16:45

Despacho

•15/06/2012, 17:35

Despacho

•01/02/2012, 16:27

Despacho

•16/10/2008, 11:47

Despacho

•16/10/2008, 11:46