Execução Fiscal 0002866-71.2018.4.01.3302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 8.964,98

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

BRAZ MINERACAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2022, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 19:33

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

23/05/2022, 16:00

Conclusos para despacho

07/01/2022, 14:40

Decorrido prazo de BRAZ MINERACAO LTDA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:36

Juntada de petição intercorrente

06/09/2021, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002866-71.2018.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: BRAZ MINERACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRAZ MINERACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 20:29

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 20:29

Juntada de certidão de processo migrado

03/09/2021, 20:28

Juntada de volume

03/09/2021, 20:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/08/2021, 09:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2021, 09:18

Todas as movimentações(38)

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2022, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 19:33

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

23/05/2022, 16:00

Conclusos para despacho

07/01/2022, 14:40

Decorrido prazo de BRAZ MINERACAO LTDA em 21/10/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•20/04/2026, 11:35

Sentença Tipo B

•20/04/2026, 11:35

22/10/2021, 01:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:36

Juntada de petição intercorrente

06/09/2021, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002866-71.2018.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: BRAZ MINERACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRAZ MINERACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 20:29

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 20:29

Juntada de certidão de processo migrado

03/09/2021, 20:28

Juntada de volume

03/09/2021, 20:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/08/2021, 09:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2021, 09:18

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA ADMINISTRATIVA, EM 21/07/2021

19/07/2021, 11:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA 10744812 / URL: HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA20AVARA10744812.PDF

04/08/2020, 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 23:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/10/2019, 12:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2019, 12:52

CARGA: RETIRADOS PGF

12/09/2019, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/09/2019, 12:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/09/2019, 12:22

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

05/07/2019, 09:26

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/04/2019, 09:33

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/11/2018, 10:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/11/2018, 10:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/10/2018, 10:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2018, 10:23

INICIAL AUTUADA

11/10/2018, 08:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/10/2018, 09:49

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

04/10/2018, 09:43

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

27/09/2018, 08:49

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO

27/09/2018, 08:49

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA

27/09/2018, 08:49

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA

30/07/2018, 13:28

Despacho

•13/08/2025, 12:39

Decisão

•20/11/2023, 11:12

Despacho

•02/06/2022, 19:33