Execução Fiscal 0057913-98.2012.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.283.176,28

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

LICIA ELIZA BARCELOS E SILVA

CPF

Reu

COMEC - CONSTRUCOES MECANICAS LTDA.

CNPJ

Reu

JOSE ANISIO DE OLIVEIRA E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL OLIVEIRA E SILVA

CPF·Representa: Réu

GLAUCIA JANIEIRE MOURA MOREIRA

OAB/MG 129364·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 22:15

Baixa Definitiva

06/09/2022, 22:15

Juntada de petição intercorrente

03/05/2022, 11:39

Juntada de petição intercorrente

24/03/2022, 16:28

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2021, 11:11

Outras Decisões

25/11/2021, 11:11

Conclusos para decisão

11/11/2021, 09:28

Decorrido prazo de LICIA ELIZA BARCELOS E SILVA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:46

Decorrido prazo de JOSE ANISIO DE OLIVEIRA E SILVA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:20

Juntada de substabelecimento

30/09/2021, 15:00

Juntada de manifestação

20/09/2021, 12:39

Juntada de manifestação

14/09/2021, 20:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 01:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:36

Todas as movimentações(78)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 22:15

Baixa Definitiva

06/09/2022, 22:15

Juntada de petição intercorrente

03/05/2022, 11:39

Juntada de petição intercorrente

24/03/2022, 16:28

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Nenhum documento disponível

25/11/2021, 11:11

Outras Decisões

25/11/2021, 11:11

Conclusos para decisão

11/11/2021, 09:28

Decorrido prazo de LICIA ELIZA BARCELOS E SILVA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:46

Decorrido prazo de JOSE ANISIO DE OLIVEIRA E SILVA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:20

Juntada de substabelecimento

30/09/2021, 15:00

Juntada de manifestação

20/09/2021, 12:39

Juntada de manifestação

14/09/2021, 20:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 01:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:36

Expedição de Outros documentos.

04/09/2021, 03:29

Expedição de Outros documentos.

04/09/2021, 03:29

Expedição de Outros documentos.

04/09/2021, 03:29

Expedição de Outros documentos.

04/09/2021, 03:29

Juntada de certidão de processo migrado

20/08/2021, 17:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/07/2021, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2021, 15:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - rua carvalho de almeida, 13, cidade jardim, bh/mg

16/07/2021, 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/07/2021, 15:55

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARTIGO 40 LISTA FN OFICIO SEI

25/01/2021, 16:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/01/2021, 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERE ARQUIVAMENTO REQUERIDO PELA EXEQUENTE - OFÍCIO 284282/2020/ME

09/12/2020, 15:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/2020, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/09/2020, 09:36

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/09/2020, 09:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/02/2020, 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2019, 11:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RUA RADIALISTA 126 CEU AZUL TEL 99328-8217

27/09/2018, 17:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

27/09/2018, 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/09/2018, 17:26

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/06/2018, 13:53

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

20/06/2018, 13:53

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/12/2017, 19:04

DILIGENCIA CUMPRIDA - CUMPRIMENTO DE DESPACHO - TERMO DE RETIFICAÇÃO

07/06/2017, 14:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/05/2017, 13:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2017, 13:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2016, 12:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

03/10/2016, 08:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/09/2016, 19:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. CONSOLIDAÇÃO DE PARCELAMENTO

10/09/2015, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/08/2015, 15:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2015, 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA NOS AUTOS

21/07/2015, 17:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

06/07/2015, 08:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/06/2015, 10:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/06/2015, 10:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/06/2015, 10:30

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

29/04/2015, 17:30

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

29/04/2015, 17:30

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

28/04/2015, 14:30

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

28/04/2015, 14:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/04/2015, 14:29

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

18/03/2015, 15:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/03/2015, 15:23

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) EDITAL ELABORADO AGUARDANDO CONFERENCIA

03/10/2014, 16:03

DILIGENCIA CUMPRIDA - EDITAL ELABORADO

02/06/2014, 15:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/03/2014, 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/11/2013, 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2013, 17:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - B.HTE. / MG

12/11/2013, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/11/2013, 15:32

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/11/2013, 15:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/10/2013, 12:30

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/09/2013, 17:14

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/05/2013, 14:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/05/2013, 14:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - citação nos termos da lef

19/12/2012, 17:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/12/2012, 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2012, 16:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/11/2012, 13:11

INICIAL AUTUADA

23/11/2012, 13:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/11/2012, 15:41