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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 4.783,75

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

21/04/2022, 20:46

Juntada de Certidão

18/04/2022, 09:51

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2022, 09:51

Decorrido prazo de ALBERTINO DE JESUS em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:45

Juntada de petição intercorrente

08/09/2021, 16:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000057-77.2019.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: ALBERTINO DE JESUS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALBERTINO DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2021, 08:44

Expedição de Outros documentos.

04/09/2021, 08:44

Juntada de certidão de processo migrado

04/09/2021, 08:43

Juntada de volume

04/09/2021, 08:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/05/2021, 13:57

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

24/11/2020, 15:21

Documentos

Sentença Tipo C

•13/02/2025, 15:36

Sentença Tipo C

•13/02/2025, 09:43

22/10/2021, 01:45

Juntada de petição intercorrente

08/09/2021, 16:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000057-77.2019.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: ALBERTINO DE JESUS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALBERTINO DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2021, 08:44

Expedição de Outros documentos.

04/09/2021, 08:44

Juntada de certidão de processo migrado

04/09/2021, 08:43

Juntada de volume

04/09/2021, 08:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/05/2021, 13:57

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

24/11/2020, 15:21

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/09/2019, 13:26

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/09/2019, 09:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/09/2019, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2019, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2019, 11:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/05/2019, 11:21

INICIAL AUTUADA

07/05/2019, 11:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/04/2019, 10:12

Despacho

•20/01/2025, 15:34

Despacho

•20/01/2025, 15:16

Ato ordinatório

•18/04/2022, 09:51

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Partes do Processo(7)

Juntada de petição intercorrente

Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de ALBERTINO DE JESUS em 21/10/2021 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão de processo migrado

Juntada de volume

MIGRACAO PJe ORDENADA

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

Todas as movimentações(23)