Execução Fiscal 0000741-02.2019.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 7.049,17

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

LAZARO DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de documentos diversos

22/04/2022, 14:03

Decorrido prazo de LAZARO DE JESUS em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 00:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 01:03

Juntada de petição intercorrente

07/09/2021, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000741-02.2019.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: LAZARO DE JESUS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAZARO DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2021, 09:08

Expedição de Outros documentos.

04/09/2021, 09:08

Juntada de certidão de processo migrado

04/09/2021, 09:08

Juntada de volume

04/09/2021, 09:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/05/2021, 09:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/10/2020, 17:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2020, 17:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PROCESSO RETIFICADO

17/03/2020, 08:51

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - ERRO

17/03/2020, 08:28

Todas as movimentações(19)

Juntada de documentos diversos

22/04/2022, 14:03

Decorrido prazo de LAZARO DE JESUS em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 00:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 01:03

Juntada de petição intercorrente

07/09/2021, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

Documentos

Ato ordinatório

•31/03/2026, 15:58

Ato ordinatório

•31/03/2026, 15:58

07/09/2021, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000741-02.2019.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: LAZARO DE JESUS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAZARO DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2021, 09:08

Expedição de Outros documentos.

04/09/2021, 09:08

Juntada de certidão de processo migrado

04/09/2021, 09:08

Juntada de volume

04/09/2021, 09:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/05/2021, 09:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/10/2020, 17:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2020, 17:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PROCESSO RETIFICADO

17/03/2020, 08:51

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - ERRO

17/03/2020, 08:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2019, 11:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/08/2019, 11:28

INICIAL AUTUADA

28/08/2019, 11:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/08/2019, 16:37

Ato ordinatório

•01/05/2025, 16:17