Execucao FiscalMetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 783,30
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
CNPJ
Autor
ANTONIO DALTRO NETO
Terceiro
PRESIDENTE DO INMETRO
Terceiro
JORGE EDUARDO LIMA OLIVEIRA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de petição intercorrente
28/04/2022, 00:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2022, 12:19
Decorrido prazo de JORGE EDUARDO LIMA OLIVEIRA em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021, 01:02
Juntada de petição intercorrente
08/09/2021, 16:21
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.
08/09/2021, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021
07/09/2021, 03:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000095-26.2018.4.01.3301.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: JORGE EDUARDO LIMA OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE EDUARDO LIMA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
06/09/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
04/09/2021, 09:00
Expedição de Outros documentos.
04/09/2021, 09:00
Juntada de certidão de processo migrado
04/09/2021, 08:59
Juntada de volume
04/09/2021, 08:59
MIGRACAO PJe ORDENADA
05/06/2021, 09:46
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
23/10/2020, 12:37
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/10/2020, 12:37
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO