Execução Fiscal 0000097-93.2018.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 9.148,48

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

JN MINERACAO E TERRAPLENAGENS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

25/04/2022, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2022, 13:17

Decorrido prazo de JN MINERACAO E TERRAPLENAGENS LTDA - ME em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:02

Juntada de petição intercorrente

08/09/2021, 15:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000097-93.2018.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JN MINERACAO E TERRAPLENAGENS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JN MINERACAO E TERRAPLENAGENS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2021, 09:04

Expedição de Outros documentos.

04/09/2021, 09:04

Juntada de certidão de processo migrado

04/09/2021, 09:04

Juntada de volume

04/09/2021, 09:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/05/2021, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/01/2020, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

16/12/2019, 14:30

CARGA: RETIRADOS PGF

29/11/2019, 09:48

Todas as movimentações(28)

Juntada de petição intercorrente

25/04/2022, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2022, 13:17

Decorrido prazo de JN MINERACAO E TERRAPLENAGENS LTDA - ME em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:02

Juntada de petição intercorrente

08/09/2021, 15:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

Documentos

Ato ordinatório

•20/09/2025, 14:39

Despacho

•30/01/2024, 14:21

08/09/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000097-93.2018.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JN MINERACAO E TERRAPLENAGENS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JN MINERACAO E TERRAPLENAGENS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2021, 09:04

Expedição de Outros documentos.

04/09/2021, 09:04

Juntada de certidão de processo migrado

04/09/2021, 09:04

Juntada de volume

04/09/2021, 09:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/05/2021, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/01/2020, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

16/12/2019, 14:30

CARGA: RETIRADOS PGF

29/11/2019, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/11/2019, 17:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/11/2019, 11:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2019, 11:29

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/10/2019, 15:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/12/2018, 16:42

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/12/2018, 16:42

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/10/2018, 11:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/10/2018, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2018, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2018, 17:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/04/2018, 17:22

INICIAL AUTUADA

16/04/2018, 17:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/04/2018, 17:29