Execução Fiscal 0020947-14.2013.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2013

Valor da Causa

R$ 40.678,58

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

CVM

Terceiro

JOSE DE JESUS REIS ATAIDE

CPF

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

AGROMA EMPREENDIMENTOS RURAIS SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEKSANDRA LYRA PESSOA DOS REIS CALDAS

OAB/MA 5074·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2026, 21:58

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2026, 21:58

Conclusos para despacho

09/12/2024, 15:46

Juntada de Certidão

09/12/2024, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 01:52

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2024, 01:52

Conclusos para despacho

04/03/2024, 10:23

Juntada de petição intercorrente

27/02/2024, 22:56

Juntada de Certidão

15/02/2024, 19:36

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2024, 19:36

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2023, 08:46

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 08:45

Todas as movimentações(108)

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2026, 21:58

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2026, 21:58

Conclusos para despacho

09/12/2024, 15:46

Juntada de Certidão

09/12/2024, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 01:52

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 21:58

Despacho

•10/06/2024, 01:52

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2024, 01:52

Conclusos para despacho

04/03/2024, 10:23

Juntada de petição intercorrente

27/02/2024, 22:56

Juntada de Certidão

15/02/2024, 19:36

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2024, 19:36

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2023, 08:46

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2023, 08:45

Juntada de Certidão

14/09/2023, 08:45

Juntada de certidão

09/05/2023, 10:31

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS REIS ATAIDE em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2023, 16:03

Juntada de Certidão

18/11/2022, 11:57

Juntada de Certidão

16/11/2022, 09:58

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2021, 18:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/07/2021, 18:35

Conclusos para despacho

26/05/2021, 15:46

Juntada de petição intercorrente

24/05/2021, 16:13

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 11:29

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS REIS ATAIDE em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 09:36

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS REIS ATAIDE em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 04:00

Decorrido prazo de AGROMA EMPREENDIMENTOS RURAIS SA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 08:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 08:33

Juntada de petição intercorrente

19/02/2021, 09:47

Juntada de petição intercorrente

10/02/2021, 21:22

Expedição de Comunicação via sistema.

09/02/2021, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020947-14.2013.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: JOSE DE JESUS REIS ATAIDE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGROMA EMPREENDIMENTOS RURAIS SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020947-14.2013.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: JOSE DE JESUS REIS ATAIDE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGROMA EMPREENDIMENTOS RURAIS SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 12:05

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 12:05

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 12:05

Juntada de certidão de processo migrado

04/02/2021, 12:03

Juntada de volume

04/02/2021, 12:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/12/2020, 11:07

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-mail enviado para a Procuradoria Federal firmando colaboração para digitalização de autos a serem migrados para o PJE.

01/10/2020, 09:52

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-mail recebido da Procuradoria Federal firmando colaboração para digitalização de autos a serem migrados para o PJE.

01/10/2020, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

11/05/2020, 15:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/05/2020, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

09/12/2019, 12:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

09/12/2019, 10:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

08/08/2019, 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2019, 14:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/07/2019, 14:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/05/2019, 15:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/05/2019, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

17/01/2019, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/01/2019, 16:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/12/2018, 11:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2018, 11:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/11/2018, 09:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2018, 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/08/2018, 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2018, 11:43

CARGA: RETIRADOS PGF

18/05/2018, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

24/04/2018, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2018, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2018, 14:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/09/2017, 10:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/09/2017, 10:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PGF

31/08/2017, 10:55

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA CARGA EM 24/03/2017

23/03/2017, 11:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROC.FEDERAL

22/03/2017, 11:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/03/2017, 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/03/2017, 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2016, 14:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

09/12/2016, 12:28

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

02/12/2016, 08:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/12/2016, 08:41

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

02/12/2016, 08:41

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/10/2016, 16:22

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/08/2016, 10:07

CITACAO: ORDENADA

04/08/2016, 10:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2016, 10:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/07/2016, 10:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/07/2016, 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

08/06/2016, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PGF

04/05/2016, 11:40

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA CARGA EM 08/04/2016

07/04/2016, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

01/04/2016, 09:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

31/03/2016, 09:40

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

20/10/2015, 11:25

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

16/10/2015, 14:02

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

28/04/2015, 15:43

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

08/01/2015, 18:57

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/01/2015, 18:57

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/12/2014, 19:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/11/2014, 16:08

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/11/2014, 15:29

DILIGENCIA CUMPRIDA

23/06/2014, 14:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/02/2014, 09:44

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

04/02/2014, 09:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/01/2014, 11:21

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/06/2013, 18:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/06/2013, 18:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/05/2013, 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2013, 13:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/05/2013, 16:44

INICIAL AUTUADA

27/05/2013, 16:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/05/2013, 17:06

Ato ordinatório

•15/02/2024, 19:36

Ato ordinatório

•15/02/2024, 19:36

Ato ordinatório

•14/09/2023, 08:45

Ato ordinatório

•14/09/2023, 08:45