Execução Fiscal 0003788-52.2017.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 13.351,74

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

CLAUDIA DE JESUS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

30/06/2022, 20:14

Juntada de Certidão

08/06/2022, 14:33

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/06/2022, 14:33

Decorrido prazo de CLAUDIA DE JESUS SANTOS em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:01

Juntada de documentos diversos

13/10/2021, 16:50

Juntada de petição intercorrente

09/09/2021, 23:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003788-52.2017.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: CLAUDIA DE JESUS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIA DE JESUS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2021, 11:27

Expedição de Outros documentos.

04/09/2021, 11:27

Juntada de certidão de processo migrado

04/09/2021, 11:27

Juntada de volume

04/09/2021, 11:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

31/08/2021, 15:56

Todas as movimentações(27)

Juntada de petição intercorrente

30/06/2022, 20:14

Juntada de Certidão

08/06/2022, 14:33

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/06/2022, 14:33

Decorrido prazo de CLAUDIA DE JESUS SANTOS em 21/10/2021 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•08/06/2022, 14:33

22/10/2021, 01:01

Juntada de documentos diversos

13/10/2021, 16:50

Juntada de petição intercorrente

09/09/2021, 23:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003788-52.2017.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: CLAUDIA DE JESUS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIA DE JESUS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2021, 11:27

Expedição de Outros documentos.

04/09/2021, 11:27

Juntada de certidão de processo migrado

04/09/2021, 11:27

Juntada de volume

04/09/2021, 11:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

31/08/2021, 15:56

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

31/08/2021, 15:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/03/2020, 12:59

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/03/2020, 12:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/08/2018, 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/08/2018, 14:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2018, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2018, 18:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/03/2018, 18:03

INICIAL AUTUADA

01/03/2018, 18:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/01/2018, 11:22

INICIAL AUTUADA

30/01/2018, 11:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/12/2017, 16:37