Execução Fiscal 0001217-52.2005.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2005

Valor da Causa

R$ 1.071,92

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(33)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

LUIZ RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/02/2022, 22:40

Juntada de certidão de trânsito em julgado

22/02/2022, 22:39

Juntada de certidão

22/02/2022, 22:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 01/02/2022 23:59.

03/02/2022, 02:59

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGUES DA SILVA JUNIOR em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 05:47

Publicado Sentença Tipo B em 30/11/2021.

03/12/2021, 05:47

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2021, 12:11

Juntada de Certidão

27/11/2021, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2021, 12:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/11/2021, 12:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/11/2021, 12:11

Declarada decadência ou prescrição

27/11/2021, 12:11

Conclusos para decisão

23/11/2021, 20:51

Juntada de manifestação

23/11/2021, 10:43

Todas as movimentações(154)

Arquivado Definitivamente

22/02/2022, 22:40

Juntada de certidão de trânsito em julgado

22/02/2022, 22:39

Juntada de certidão

22/02/2022, 22:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 01/02/2022 23:59.

03/02/2022, 02:59

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGUES DA SILVA JUNIOR em 25/01/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•27/11/2021, 12:11

Despacho

•16/11/2021, 07:42

26/01/2022, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 05:47

Publicado Sentença Tipo B em 30/11/2021.

03/12/2021, 05:47

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2021, 12:11

Juntada de Certidão

27/11/2021, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2021, 12:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/11/2021, 12:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/11/2021, 12:11

Declarada decadência ou prescrição

27/11/2021, 12:11

Conclusos para decisão

23/11/2021, 20:51

Juntada de manifestação

23/11/2021, 10:43

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2021, 07:42

Juntada de Certidão

16/11/2021, 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 07:42

Conclusos para decisão

06/11/2021, 17:08

Juntada de manifestação

26/10/2021, 10:45

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGUES DA SILVA JUNIOR em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:33

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2021, 17:59

Juntada de Certidão

03/10/2021, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2021, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2021, 17:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001217-52.2005.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: LUIZ RODRIGUES DA SILVA JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ RODRIGUES DA SILVA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 4 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2021, 11:26

Expedição de Outros documentos.

04/09/2021, 11:26

Juntada de certidão de processo migrado

04/09/2021, 11:26

Juntada de volume

16/06/2021, 15:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/01/2021, 10:58

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

01/12/2015, 13:46

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

30/11/2015, 11:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

22/07/2014, 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CEF

11/07/2014, 16:46

CARGA: RETIRADOS CEF - PARA MANFIESTAÇÃO.

03/07/2014, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

01/07/2014, 16:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE.

30/06/2014, 12:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/06/2014, 09:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, CEF, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO PROCESSO POR 1 ANO. PROTOCOLADO EM 05/06/2014.(PROT.2520)

10/06/2014, 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, CEF, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO PROCESSO POR 1 ANO. PROTOCOLADO EM 05/06/2014.(PROT.2520)

10/06/2014, 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

06/06/2014, 15:53

CARGA: RETIRADOS CEF - PARA MANIFESTAÇÃO.

30/05/2014, 10:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

27/05/2014, 16:50

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD: Infrutífera.

27/05/2014, 16:49

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/03/2014, 14:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/02/2014, 11:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/09/2013, 12:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA CEF

15/04/2013, 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CEF

12/04/2013, 17:54

CARGA: RETIRADOS CEF

05/04/2013, 16:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

04/04/2013, 17:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - Antes de apreciar o pedido de fl. 76, manifeste-se a exequente acerca dos valores bloqueados à fl. 73.

04/04/2013, 17:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2013, 13:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA CEF

08/03/2013, 18:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - cef

08/03/2013, 18:43

CARGA: RETIRADOS CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

01/03/2013, 16:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

25/02/2013, 11:15

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 31/1/2013

22/02/2013, 09:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 30/1/2013

30/01/2013, 15:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - renovação

17/12/2012, 18:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2012, 20:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA CAIXA

02/07/2012, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA CEF

27/06/2012, 14:39

CARGA: RETIRADOS CEF - CARGA/CEF

08/06/2012, 15:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

30/05/2012, 15:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O nosso ordenamento jurídico consagra a utilidade como princípio básico da constrição, posto que ela deve ser útil à execução para alcançar suas finalidades. O veículo alcançado pela pesquisa via RENAJUD (fl. ...) encontra-se imprestável à hasta pública em razão do tempo, razão por que deixei de implementar a restrição impeditiva de transferência determinada na decisão de fl. (...).Requeira a exeqüente o que entender de direito. Intime-se.

17/05/2012, 15:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2012, 18:03

DILIGENCIA CUMPRIDA - PESQUISA RENAJUD

08/05/2012, 16:52

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/05/2012, 16:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Com a liberação da minha senha de acesso ao Sistema Renajud em 3/5/2012, vieram-me os autos para implementação da restrição ordenada na decisão de fl. 49. Todavia, antes do efetivo cumprimento, chamo o feito à ordem para revogar o dispositivo da referida decisão, que ordenou a restrição impeditiva de licenciamento e de circulação do(s) veículo(s) eventualmente existentes em nome do executado, devendo a restrição impedir somente a transferência de tais veículos. Proceda a Secretaria da Vara aos registros respectivos. Após, voltem-me os autos para implementação da medida.

08/05/2012, 16:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2012, 16:52

DILIGENCIA CUMPRIDA - PESQUISA RENAJUD

08/05/2012, 16:48

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

07/05/2012, 16:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Com a liberação da minha senha de acesso ao Sistema Renajud em 3/5/2012, vieram-me os autos para implementação da restrição ordenada na decisão de fl. 49. Todavia, antes do efetivo cumprimento, chamo o feito à ordem para revogar o dispositivo da referida decisão, que ordenou a restrição impeditiva de licenciamento e de circulação do(s) veículo(s) eventualmente existentes em nome do executado, devendo a restrição impedir somente a transferência de tais veículos. Proceda a Secretaria da Vara aos registros respectivos. Após, voltem-me os autos para implementação da medida.

07/05/2012, 16:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2012, 16:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) Assim, em deferimento ao pedido formulado pela exequente à fl. 63, determino que em havendo algum veículo em nome do executado, seja feita a restrição impeditiva de transferência, de licenciamento e de circulação, bem como averbação de registro de penhora do veículo na BIN e RENAJUD. Vindo aos autos o resultado da diligência ora determinada, se negativa, intime-se a exequente para manifestação. Em caso de efetivo implemento da ordem, expeça-se mandado de avaliação do bem (...)... Intimem-se.

07/04/2011, 22:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/03/2011, 09:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA CAIXA

05/10/2010, 12:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

08/09/2010, 18:10

CARGA: RETIRADOS CEF

03/09/2010, 12:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

01/09/2010, 11:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

01/09/2010, 11:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

17/11/2009, 12:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

03/09/2009, 19:17

CARGA: RETIRADOS CEF

28/08/2009, 08:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

24/08/2009, 21:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, abra-se vista à exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

20/08/2009, 21:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/08/2009, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA CAIXA

28/05/2009, 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

26/05/2009, 18:48

CARGA: RETIRADOS CEF

22/05/2009, 10:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

27/04/2009, 10:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

27/04/2009, 09:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

26/08/2008, 09:36

DILIGENCIA CUMPRIDA - ORDEM DE DESBLOQUEIO DE VALORES BACENJUD-CONFIRMAÇÃO

14/07/2008, 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SOLICITACAO DE DESBLOQUEIO VIA BACENJUD

18/06/2008, 19:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JUNTE-SE A SOLICITACAO DE DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD

18/06/2008, 19:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2008, 19:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

23/04/2008, 19:25

CARGA: RETIRADOS CEF

18/04/2008, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

17/04/2008, 19:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o desinteresse da exeqüente nos valores bloqueados à fl.44 (R$1,73), conforme se depreende de sua manifestação (fl. 47), cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao desbloqueio dos referidos valores por meio do sistema BACENJUD. Cumprido o item acima, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, intime-se o exeqüente. Sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

16/04/2008, 19:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2008, 09:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

10/04/2008, 08:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

19/02/2008, 16:33

CARGA: RETIRADOS CEF

15/02/2008, 10:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

11/02/2008, 14:40

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

11/02/2008, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) SOLICITACAO DE BLOQUEIO DE VALORES BACENJUD - EM 16/01/2008, CF TERMO JUNTADA DO COMPROVANTE NOS AUTOS.

01/02/2008, 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA CAIXA

31/10/2007, 11:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

25/10/2007, 18:02

CARGA: RETIRADOS CEF

19/10/2007, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

15/10/2007, 20:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTES, INTIME-SE A EXEQ PARA TRAZER O DEMSNTRTIVO ATUALIZADO DA DIVIDA

11/10/2007, 20:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2007, 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

22/08/2007, 11:00

CARGA: RETIRADOS CEF

17/08/2007, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/08/2007, 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO. ANTES, INTIME-SE A EXEQ PARA INFORMAR DIVIDA ATUALIZADA

13/08/2007, 13:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2007, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE E ANEXOS

09/04/2007, 09:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. CEF

15/03/2007, 13:54

CARGA: RETIRADOS CEF

09/03/2007, 08:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

07/03/2007, 14:45

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/02/2007, 18:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/01/2007, 18:24

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/12/2006, 18:03

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/09/2006, 13:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR MANDADO

05/09/2006, 16:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2006, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

20/06/2006, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

17/05/2006, 18:55

CARGA: RETIRADOS CEF

12/05/2006, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

09/05/2006, 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA

30/03/2006, 14:49

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/03/2006, 13:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INT. DO OFICIAL DE JUST. OFIR NEY

14/03/2006, 18:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOTIFIQUE-SE O OFICIAL DE JUSTIÇA PARA EM 24 HORAS PRESTAR INFORMACOES SOBRE O EVIDENTE EXCESSO DEPRAZO CONFIGURADO. APOS, VENHAM-ME CLS

14/03/2006, 16:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2006, 17:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/12/2005, 16:34

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/12/2005, 14:07

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/10/2005, 13:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE

26/08/2005, 19:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2005, 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

09/08/2005, 14:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/08/2005, 13:59

INICIAL AUTUADA

09/08/2005, 13:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/08/2005, 13:03

Despacho

•03/10/2021, 17:59