Execução Fiscal 0001007-96.2013.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConvênio Médico com o SUSSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.957,59

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

GERENTE GERAL DE REGIMES GERAIS

Terceiro

UNIMED ILHEUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de e-mail

13/04/2026, 10:06

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 10:16

Juntada de documentos diversos

02/02/2026, 11:18

Decorrido prazo de UNIMED ILHEUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:41

Publicado Decisão em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:46

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2025, 14:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2025, 14:48

Juntada de Certidão

14/10/2025, 14:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2025, 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2025, 14:48

Conclusos para decisão

09/10/2025, 11:22

Processo Desarquivado

09/10/2025, 11:22

Juntada de petição intercorrente

29/09/2025, 21:01

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 09:50

Todas as movimentações(76)

Juntada de e-mail

13/04/2026, 10:06

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 10:16

Juntada de documentos diversos

02/02/2026, 11:18

Decorrido prazo de UNIMED ILHEUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:41

Publicado Decisão em 16/10/2025.

Documentos

Decisão

•14/10/2025, 14:48

Sentença Tipo A

•03/07/2025, 12:35

16/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:46

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2025, 14:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2025, 14:48

Juntada de Certidão

14/10/2025, 14:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2025, 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2025, 14:48

Conclusos para decisão

09/10/2025, 11:22

Processo Desarquivado

09/10/2025, 11:22

Juntada de petição intercorrente

29/09/2025, 21:01

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 09:50

Transitado em Julgado em 28/07/2025

04/08/2025, 15:40

Juntada de petição intercorrente

28/07/2025, 21:25

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2025, 12:35

Juntada de Certidão

03/07/2025, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 12:35

Embargos de declaração acolhidos

03/07/2025, 12:35

Juntada de manifestação

18/03/2025, 16:07

Conclusos para decisão

09/01/2025, 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 22:47

Juntada de embargos de declaração

20/05/2022, 22:34

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2022, 18:53

Juntada de Certidão

05/05/2022, 18:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2022, 18:53

Conclusos para julgamento

26/04/2022, 14:56

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:05

Decorrido prazo de UNIMED ILHEUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 00:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001007-96.2013.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO: UNIMED ILHEUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIMED ILHEUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2021, 11:44

Expedição de Outros documentos.

04/09/2021, 11:44

Juntada de certidão de processo migrado

04/09/2021, 11:44

Juntada de volume

04/09/2021, 11:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/06/2021, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/11/2020, 12:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2019, 14:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

14/08/2019, 14:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

27/04/2015, 16:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/04/2015, 16:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/2015, 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/12/2014, 13:17

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

05/12/2014, 18:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

14/11/2014, 13:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/11/2014, 16:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/11/2014, 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

22/08/2014, 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/07/2014, 15:09

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

11/07/2014, 18:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

09/07/2014, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/06/2014, 17:05

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

17/06/2014, 12:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

06/06/2014, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/05/2014, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/02/2014, 17:51

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/02/2014, 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/02/2014, 17:51

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

19/02/2014, 18:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

25/10/2013, 08:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/10/2013, 19:25

DEPOSITO EM DINHEIRO REALIZADO DEPOSITO

21/10/2013, 19:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/10/2013, 19:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2013, 19:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/10/2013, 19:23

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/09/2013, 12:48

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/09/2013, 17:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/05/2013, 13:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2013, 13:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/04/2013, 21:04

INICIAL AUTUADA

10/04/2013, 21:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/04/2013, 18:55

Sentença Tipo A

•03/07/2025, 12:35

Sentença Tipo A

•05/05/2022, 18:53