Reintegração / Manutenção de Posse 0002578-05.2013.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2013

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA

Partes do Processo

HELFRID HERBERT HESS

CPF

Autor

PRESIDENTE DA FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

Terceiro

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS

Terceiro

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

Terceiro

FUNAI

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO JOSE DE ARAUJO COSTA

OAB/BA 15466·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

HELFRID HERBERT HESS

CPF

Autor

PRESIDENTE DA FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

Terceiro

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS

Terceiro

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

Terceiro

FUNAI

Terceiro

INDIOS DA TRIBO DOS TUPINAMBAS DE OLIVENCA

Terceiro

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

CNPJ

Reu

INDIOS DA TRIBO DOS TUPINAMBAS DE OLIVENCA

Reu

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2025, 14:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/11/2025, 14:12

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 09:54

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2025, 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2025, 17:53

Conclusos para decisão

02/10/2025, 15:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/10/2025, 15:18

Juntada de Vistos em correição

24/10/2023, 13:47

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

12/04/2022, 15:09

Decorrido prazo de HELFRID HERBERT HESS em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:28

Decorrido prazo de INDIOS DA TRIBO DOS TUPINAMBAS DE OLIVENCA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:01

Juntada de petição intercorrente

10/09/2021, 17:24

Juntada de petição intercorrente

09/09/2021, 11:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:40

Todas as movimentações(97)

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2025, 14:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/11/2025, 14:12

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 09:54

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2025, 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Sentença Tipo C

•27/11/2025, 14:12

Decisão

•02/10/2025, 17:53

02/10/2025, 17:53

Conclusos para decisão

02/10/2025, 15:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/10/2025, 15:18

Juntada de Vistos em correição

24/10/2023, 13:47

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

12/04/2022, 15:09

Decorrido prazo de HELFRID HERBERT HESS em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:28

Decorrido prazo de INDIOS DA TRIBO DOS TUPINAMBAS DE OLIVENCA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:01

Juntada de petição intercorrente

10/09/2021, 17:24

Juntada de petição intercorrente

09/09/2021, 11:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002578-05.2013.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: HELFRID HERBERT HESS e outros POLO PASSIVO: INDIOS DA TRIBO DOS TUPINAMBAS DE OLIVENCA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDIOS DA TRIBO DOS TUPINAMBAS DE OLIVENCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2021, 11:46

Expedição de Outros documentos.

04/09/2021, 11:46

Expedição de Outros documentos.

04/09/2021, 11:46

Expedição de Outros documentos.

04/09/2021, 11:46

Juntada de certidão de processo migrado

04/09/2021, 11:45

Juntada de volume

04/09/2021, 11:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/02/2021, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

24/02/2021, 14:29

CARGA: RETIRADOS AGU - DIGITALIZACAO DOS AUTOS E MIGRACAO PJE

06/11/2020, 14:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

22/11/2017, 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/11/2017, 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

27/10/2017, 13:51

CARGA: RETIRADOS MPF

20/10/2017, 12:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

18/10/2017, 13:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição

18/10/2017, 13:13

CARGA: RETIRADOS AGU

06/10/2017, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

05/10/2017, 18:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

05/10/2017, 18:53

CARGA: RETIRADOS PGF

29/09/2017, 11:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PSF

26/09/2017, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/09/2017, 15:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2017, 14:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/06/2017, 14:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHADO EM INSPEÇÃO

26/05/2017, 20:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/2017, 19:59

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

06/06/2016, 18:00

CARGA: RETIRADOS MPF

03/06/2016, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

18/05/2016, 09:07

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

13/05/2016, 18:47

CARGA: RETIRADOS AGU

06/05/2016, 08:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

29/04/2016, 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

19/04/2016, 16:50

CARGA: RETIRADOS PGF

08/04/2016, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA PSF_FUNAI

06/04/2016, 16:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO NO E-DJF1 DE 05/04/2016

06/04/2016, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/04/2016, 16:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/04/2016, 16:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/11/2015, 15:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/11/2015, 15:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2015, 15:15

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

25/06/2015, 18:00

CARGA: RETIRADOS AGU

12/06/2015, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

01/06/2015, 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/10/2014, 16:06

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

25/09/2014, 18:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/09/2014, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/09/2014, 12:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 11/09/2014

11/09/2014, 11:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/09/2014, 14:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/08/2014, 09:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/08/2014, 16:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/08/2014, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/07/2014, 16:30

INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO - PARA O DIA 28/08/2014, AS 14:00

05/06/2014, 15:17

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª)

28/05/2014, 14:59

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

22/05/2014, 15:35

AUDIENCIA: REALIZADA: JUSTIFICACAO PREVIA

16/05/2014, 16:01

TESTEMUNHA(S) DEPOSITADO ROL

15/04/2014, 14:58

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

11/04/2014, 15:31

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/04/2014, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/04/2014, 16:27

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

08/04/2014, 16:27

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

01/04/2014, 18:00

CARGA: RETIRADOS MPF

28/03/2014, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

24/03/2014, 16:31

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

24/03/2014, 14:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 24/03/2014.

24/03/2014, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/03/2014, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/03/2014, 11:16

AUDIENCIA: DESIGNADA JUSTIFICACAO PREVIA

18/03/2014, 11:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2014, 16:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2014, 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/10/2013, 16:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 13/09/2013

13/09/2013, 15:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/09/2013, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/09/2013, 14:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/09/2013, 19:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2013, 15:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/09/2013, 21:14

INICIAL AUTUADA

04/09/2013, 21:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/09/2013, 21:05