Execução Fiscal 0003009-94.2012.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2012

Valor da Causa

R$ 7.045.701,78

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AMAPA COMERCIO

Terceiro

ERIK JANSON SOBRINHO DE LUCENA

CPF

Reu

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AMAPA COMERCIO SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA MARGARIDA FASCIO COSTA

CPF·Representa: Réu

KEILA MICHAELE COSTA GUEDES NASCIMENTO MARQUES FASCIO

OAB/AP 728·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 10:41

Juntada de Certidão

06/06/2023, 10:40

Decorrido prazo de AMAPA COMERCIO SERVIÇOS LTDA em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:40

Decorrido prazo de ERIK JANSON SOBRINHO DE LUCENA em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:40

Juntada de petição intercorrente

27/02/2023, 15:35

Publicado Sentença Tipo B em 14/02/2023.

14/02/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023, 05:00

Juntada de Certidão

11/02/2023, 18:45

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2023, 18:45

Declarada decadência ou prescrição

11/02/2023, 18:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2023, 18:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2023, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2023, 18:45

Conclusos para julgamento

31/01/2023, 20:13

Juntada de manifestação

31/01/2023, 19:22

Todas as movimentações(165)

Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 10:41

Juntada de Certidão

06/06/2023, 10:40

Decorrido prazo de AMAPA COMERCIO SERVIÇOS LTDA em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:40

Decorrido prazo de ERIK JANSON SOBRINHO DE LUCENA em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:40

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Sentença Tipo B

•11/02/2023, 18:45

Despacho

•25/01/2023, 08:19

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legal

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27/02/2023, 15:35

Publicado Sentença Tipo B em 14/02/2023.

14/02/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023, 05:00

Juntada de Certidão

11/02/2023, 18:45

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2023, 18:45

Declarada decadência ou prescrição

11/02/2023, 18:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2023, 18:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2023, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2023, 18:45

Conclusos para julgamento

31/01/2023, 20:13

Juntada de manifestação

31/01/2023, 19:22

Juntada de Certidão

25/01/2023, 08:19

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2023, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2023, 08:19

Conclusos para despacho

25/01/2023, 07:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 01:37

Juntada de manifestação

29/11/2022, 12:34

Juntada de Certidão

16/11/2022, 09:38

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2022, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2022, 09:38

Conclusos para despacho

16/11/2022, 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2022, 22:44

Juntada de diligência

03/10/2022, 22:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2022, 08:58

Expedição de Mandado.

12/08/2022, 13:40

Juntada de manifestação

30/06/2022, 10:06

Juntada de Certidão

14/06/2022, 15:36

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2022, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 15:36

Conclusos para despacho

13/06/2022, 11:03

Juntada de manifestação

01/06/2022, 20:23

Juntada de petição intercorrente

22/04/2022, 16:08

Juntada de apelação

22/04/2022, 15:49

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2022, 11:56

Juntada de Certidão

11/04/2022, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 11:56

Conclusos para despacho

11/04/2022, 08:56

Juntada de Certidão

11/04/2022, 08:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/04/2022, 08:46

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/12/2021, 17:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:29

Decorrido prazo de ERIK JANSON SOBRINHO DE LUCENA em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:34

Decorrido prazo de AMAPA COMERCIO SERVIÇOS LTDA em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003009-94.2012.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ERIK JANSON SOBRINHO DE LUCENA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERIK JANSON SOBRINHO DE LUCENA AMAPA COMERCIO SERVIÇOS LTDA KEILA MICHAELE COSTA GUEDES NASCIMENTO MARQUES FASCIO - (OAB: AP728) ANA MARGARIDA FASCIO COSTA - (OAB: SP168510) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 4 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003009-94.2012.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ERIK JANSON SOBRINHO DE LUCENA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERIK JANSON SOBRINHO DE LUCENA AMAPA COMERCIO SERVIÇOS LTDA KEILA MICHAELE COSTA GUEDES NASCIMENTO MARQUES FASCIO - (OAB: AP728) ANA MARGARIDA FASCIO COSTA - (OAB: SP168510) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 4 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2021, 11:43

Expedição de Outros documentos.

04/09/2021, 11:43

Juntada de certidão de processo migrado

04/09/2021, 11:43

Juntada de volume

17/06/2021, 11:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/01/2021, 14:33

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

14/08/2017, 14:28

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

14/08/2017, 14:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/08/2017, 11:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

11/10/2016, 09:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

07/10/2016, 17:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

08/09/2016, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA À PFN.

28/07/2016, 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO FORMULADO PELA EXEQUENTE. 2 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80, FICANDO ATENDIDOS, POR ESSA PROVIDÊNCIA, TODOS OS PEDIDOS DE SUSPENSÃO EVENTUALMENTE FEITOS PELO CREDOR POR PRAZO MENOR . 3 - DECORRIDO O PRAZO MÁXIMO DE 1 (UM) ANO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, § 2º, DA LEI N. 6.830/80), INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. 4 – INTIME-SE.

26/07/2016, 13:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/07/2016, 13:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO REQUERENDO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PROTOCOLADA EM 29/06/2016, PROT.3288

29/06/2016, 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO REQUERENDO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PROTOCOLADA EM 29/06/2016, PROT.3288

29/06/2016, 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

29/06/2016, 13:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

08/06/2016, 08:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/05/2016, 16:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE CITAÇÃO EDITALÍCIA.

16/05/2016, 17:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2016, 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 08/03/2016 (PROT. 946).

08/03/2016, 10:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 08/03/2016 (PROT. 946).

08/03/2016, 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

08/03/2016, 10:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

24/02/2016, 12:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/02/2016, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/02/2016, 13:18

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE FIZ A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO/ARRESTO DE ERIC JANSON SOBRINHO DE LUCENA - NÃO CUMPRIDO

16/02/2016, 10:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/01/2016, 11:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO/ARRESTO DE ERIC JANSON SOBRINHO DE LUCENA.

28/01/2016, 11:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/01/2016, 13:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 18 - DECORRIDOS 05 (CINCO) ANOS DO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, INTIME-SE O(A) EXEQÜENTE PARA QUE SE MANIFESTE NA FORMA DO § 4º DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80. 19 - HAVENDO INFORMAÇÃO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA PELO(A) EXEQUENTE, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, FICANDO O(A) EXEQUENTE, DESDE JÁ, CIENTE DE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A SUSPENSÃO POR PERÍODOS INFERIORES AO DO PARCELAMENTO. 20 - ARQUIVEM-SE OS AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, SE HOUVER REQUERIMENTO DO(A) EXEQUENTE, NESSE SENTIDO.

10/12/2015, 11:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/12/2015, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Decisão prolatada pelo TRF da 1ª Região no Agravo de Instrumento de nº 0020629-73.2013.4.01.0000/AP

03/12/2015, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 03/06/2015 (PROT. 3042).

05/06/2015, 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 03/06/2015 (PROT. 3042).

05/06/2015, 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

03/06/2015, 17:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

13/05/2015, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/05/2015, 17:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTES DE DELIBERAR SOBRE O PEDIDO DE REDIRECIONAMENTO VEICULADO ÀS FLS. 608-610, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE JUNTE AOS AUTOS DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DOS PODERES GERENCIAIS OU ADMINISTRATIVOS DO SÓCIO INDICADO À FL. 610.

17/04/2015, 12:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2015, 12:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA FAZENDA NACIONAL, REQUERENDO A INCLUSAO NO POLO PASSIVO DA PRESENTE EXECUÇAO FISCAL O CORRESPONSAVEL LEGAL DA EXECUTADA. PROTOCOLADA EM 28/01/2015 (PROT. 327).

29/01/2015, 12:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA FAZENDA NACIONAL, REQUERENDO A INCLUSAO NO POLO PASSIVO DA PRESENTE EXECUÇAO FISCAL O CORRESPONSAVEL LEGAL DA EXECUTADA. PROTOCOLADA EM 28/01/2015 (PROT. 327).

29/01/2015, 12:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

28/01/2015, 16:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

10/12/2014, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/12/2014, 17:13

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA - JUNTADA DO MANDADO DE AMAPA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, NAO CUMPRIDO.

03/12/2014, 09:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

06/11/2014, 11:12

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - MANDADO DE PENHORA DE AMAPÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

06/11/2014, 11:12

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

05/11/2014, 15:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE.

05/11/2014, 13:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2014, 13:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO A PENHORA DE 5% DO FATURAMENTO. PROTOCOLADO EM 09/08/2014. (PROT.4077)

13/08/2014, 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO A PENHORA DE 5% DO FATURAMENTO. PROTOCOLADO EM 09/08/2014. (PROT.4077)

13/08/2014, 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

13/08/2014, 13:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO.

30/07/2014, 15:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/07/2014, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/07/2014, 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Certifico e dou fé que, nesta data, fiz juntada nestes autos do Recibo de Protocolamento de Bloqueio de Valores, com resultado infrutífero, lançando as respectivas fases no sistema processual Oracle.

29/07/2014, 12:58

DILIGENCIA CUMPRIDA - bacenjud infrutífero

29/07/2014, 12:58

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/06/2014, 15:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINO

02/06/2014, 18:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/05/2014, 13:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS DA EXECUTADA. PROTOCOLADO EM 26/03/2014. (PROT. 1166/1165/1169).

26/03/2014, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS DA EXECUTADA. PROTOCOLADO EM 26/03/2014. (PROT. 1166/1165/1169).

26/03/2014, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

26/03/2014, 15:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/03/2014, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/03/2014, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/03/2014, 13:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DE-SE VISTA A EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

18/03/2014, 10:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2014, 12:02

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - AMAPÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - AMAPÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

19/04/2013, 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2013, 18:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

12/04/2013, 12:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 - DISPONIBILIZADO:02/04/2013 - PUBLICADO:03/04/2013

09/04/2013, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

26/03/2013, 11:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

15/03/2013, 18:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, REJEITO O INCIDENTE DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INTIMEM-SE. INTIME-SE A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), INCLUSIVE, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

08/03/2013, 17:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/03/2013, 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

06/03/2013, 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

06/03/2013, 17:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

27/02/2013, 08:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/02/2013, 19:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro a dilação de prazo requerida à fl. 550 pela exequente, por mais 15 (quinze) dias, contada da protocolização do requerimento neste Juízo - 14/02/2013. Intime-se. Retornando os autos, conclusos para decisão.

18/02/2013, 19:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2013, 18:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO/PFN

14/02/2013, 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

14/02/2013, 17:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

06/02/2013, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/01/2013, 21:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação das advogadas constituídas à fl. 340. Após, intime-se a exequente a que se manifeste acerca da exceção de pré-executividade interposta pela executada às fls. 377/544. Prazo: 10 (dez) dias. Deixo de apreciar a petição de fl. 546, em face da intimação da exequente ora determinada. Retornando os autos da Procuradoria da Fazenda Nacional/AP, conclusos para decisão.

31/01/2013, 21:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2013, 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PEDIDO DE VISTA PFN

31/01/2013, 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE - EXECUTADO

30/01/2013, 18:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXECUTADO

30/01/2013, 18:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA/RÉU

09/10/2012, 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

03/10/2012, 18:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

03/10/2012, 18:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/09/2012, 07:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/09/2012, 12:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AMAPÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - INDICA TÍTULOS C/ FIM DE SATISFAZER A DÍVIDA EXEQUENDA

19/09/2012, 16:41

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/09/2012, 16:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/07/2012, 11:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/07/2012, 11:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/07/2012, 11:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE...

09/07/2012, 11:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2012, 12:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

27/06/2012, 12:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/06/2012, 13:08

Despacho

•16/11/2022, 09:38

Despacho

•14/06/2022, 15:36

Despacho

•11/04/2022, 11:56

Documentos Diversos

•11/04/2022, 08:53