Execução Fiscal 0002646-78.2015.4.01.3302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 5.539,58

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

INMETRO

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

INMETRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

INMETRO

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

INMETRO

Terceiro

MARCELO SARAIVA OLIVEIRA ROSA

CPF

Reu

MARCELO SARAIVA OLIVEIRA ROSA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 01:27

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2022, 09:17

Juntada de certidão

13/06/2022, 10:50

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2022, 18:27

Proferida decisão interlocutória

20/05/2022, 18:27

Conclusos para despacho

24/01/2022, 17:36

Decorrido prazo de MARCELO SARAIVA OLIVEIRA ROSA - ME em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 00:55

Juntada de petição intercorrente

10/09/2021, 06:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002646-78.2015.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INMETRO e outros POLO PASSIVO: MARCELO SARAIVA OLIVEIRA ROSA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO SARAIVA OLIVEIRA ROSA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2021, 19:21

Expedição de Outros documentos.

04/09/2021, 19:21

Juntada de certidão de processo migrado

04/09/2021, 19:20

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 01:27

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2022, 09:17

Juntada de certidão

13/06/2022, 10:50

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo C

•10/01/2025, 16:20

Ato ordinatório

•23/11/2024, 11:41

20/05/2022, 18:27

Proferida decisão interlocutória

20/05/2022, 18:27

Conclusos para despacho

24/01/2022, 17:36

Decorrido prazo de MARCELO SARAIVA OLIVEIRA ROSA - ME em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 00:55

Juntada de petição intercorrente

10/09/2021, 06:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002646-78.2015.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INMETRO e outros POLO PASSIVO: MARCELO SARAIVA OLIVEIRA ROSA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO SARAIVA OLIVEIRA ROSA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2021, 19:21

Expedição de Outros documentos.

04/09/2021, 19:21

Juntada de certidão de processo migrado

04/09/2021, 19:20

Juntada de certidão

04/09/2021, 19:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/06/2021, 12:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/06/2021, 12:57

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA ADMINISTRATIVA

16/06/2021, 10:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA 10744812 / URL HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA20AVARA10744812.PDF

27/08/2020, 08:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 23:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/07/2019, 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2019, 13:26

CARGA: RETIRADOS PGF

01/07/2019, 11:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/06/2019, 11:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/06/2019, 00:00

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

19/03/2019, 12:58

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/10/2018, 10:54

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/08/2018, 14:02

CITACAO: ORDENADA

02/08/2018, 14:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/07/2018, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/07/2018, 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - pilha extra

09/06/2017, 08:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2017, 08:36

CARGA: RETIRADOS PGF

26/05/2017, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

25/05/2017, 16:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/05/2017, 16:25

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

06/07/2016, 13:33

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/06/2016, 08:59

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/03/2016, 14:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/02/2016, 16:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/01/2016, 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2015, 11:05

INICIAL AUTUADA

24/09/2015, 09:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/09/2015, 13:49

Decisão

•20/05/2022, 18:27