Execução Fiscal 0000519-46.2005.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2005

Valor da Causa

R$ 34.752,27

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(127)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

MARCO ZERO SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOSE CARLOS SOUZA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2023, 10:06

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/07/2023, 10:05

Decorrido prazo de MARCO ZERO SERVICOS LTDA - ME em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 01:11

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOUZA SANTOS em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

26/04/2023, 01:15

Publicado Sentença Tipo A em 26/04/2023.

26/04/2023, 01:15

Juntada de petição intercorrente

25/04/2023, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2023, 18:03

Juntada de Certidão

24/04/2023, 18:03

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2023, 18:03

Declarada decadência ou prescrição

24/04/2023, 18:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/04/2023, 18:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/04/2023, 18:03

Conclusos para julgamento

24/04/2023, 16:03

Juntada de manifestação

06/03/2023, 15:52

Todas as movimentações(189)

Arquivado Definitivamente

14/07/2023, 10:06

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/07/2023, 10:05

Decorrido prazo de MARCO ZERO SERVICOS LTDA - ME em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 01:11

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOUZA SANTOS em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

Documentos

Sentença Tipo A

•24/04/2023, 18:03

Despacho

•14/01/2023, 23:26

26/04/2023, 01:15

Publicado Sentença Tipo A em 26/04/2023.

26/04/2023, 01:15

Juntada de petição intercorrente

25/04/2023, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2023, 18:03

Juntada de Certidão

24/04/2023, 18:03

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2023, 18:03

Declarada decadência ou prescrição

24/04/2023, 18:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/04/2023, 18:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/04/2023, 18:03

Conclusos para julgamento

24/04/2023, 16:03

Juntada de manifestação

06/03/2023, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2023, 23:26

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2023, 23:26

Conclusos para despacho

14/01/2023, 20:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/01/2023, 00:31

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/12/2021, 17:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:27

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOUZA SANTOS em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:35

Decorrido prazo de MARCO ZERO SERVICOS LTDA - ME em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000519-46.2005.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MARCO ZERO SERVICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS SOUZA SANTOS MARCO ZERO SERVICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 4 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000519-46.2005.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MARCO ZERO SERVICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS SOUZA SANTOS MARCO ZERO SERVICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 4 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2021, 19:52

Expedição de Outros documentos.

04/09/2021, 19:52

Juntada de certidão de processo migrado

04/09/2021, 19:51

Juntada de volume

16/06/2021, 04:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/01/2021, 10:50

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - CERTIFICO A REMESSA AO ARQUIVO PROVISORIO.

26/09/2018, 13:40

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

14/09/2018, 13:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

10/10/2016, 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

03/10/2016, 10:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

21/09/2016, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/08/2016, 17:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO FORMULADO PELA EXEQUENTE. 2 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80, FICANDO ATENDIDOS, POR ESSA PROVIDÊNCIA, TODOS OS PEDIDOS DE SUSPENSÃO EVENTUALMENTE FEITOS PELO CREDOR POR PRAZO MENOR . 3 - DECORRIDO O PRAZO MÁXIMO DE 1 (UM) ANO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, § 2º, DA LEI N. 6.830/80), INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. 4 – INTIME-SE.

02/08/2016, 17:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/07/2016, 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 15/0/2016 (PROT. 3010).

15/06/2016, 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 15/0/2016 (PROT. 3010).

15/06/2016, 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

15/06/2016, 11:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

18/05/2016, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/05/2016, 12:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/05/2016, 12:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 225. INTIME-SE A EXEQUENTE A FIM DE QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ITEM "2" DO DESPACHO DE FLS. 295-223.

06/05/2016, 17:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2016, 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DO DESPACHO DE EXIBIÇÃO E ENTREGA DE AUTOS

05/05/2016, 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/05/2016, 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DE DESPACHO DE ENTREGA E EXIBIÇÃO DE AUTOS

05/05/2016, 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE (PROT Nº

05/05/2016, 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

05/05/2016, 17:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

02/03/2016, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA À PFN.

24/02/2016, 10:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - A PEQUENA PROPRIEDADE RURAL, DESDE QUE TRABALHADA PELA FAMÍLIA, É IMPENHORÁVEL (ART. 5º, XXVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 649, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CPC). 2 - DIANTE DO DOCUMENTO APRESENTADO À FL. 215, INTIME-SE O CREDOR PARA QUE COMPROVE QUE O IMÓVEL DISCRIMINADO NÃO SE TRATA DE BEM ALCANÇADO PELA IMPENHORABILIDADE PREVISTA NO INCISO VIII DO ART. 649 DO CPC. 3 - NA MESMA OPORTUNIDADE, A EXEQUENTE DEVERÁ INDICAR CORRETAMENTE O ENDEREÇO POSTAL DO IMÓVEL RURAL INDICADO À PENHORA, A FIM DE POSSIBILITAR O CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA. 4 - APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

16/02/2016, 09:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/2016, 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 23/10/2015 (PROT. 5307).

27/10/2015, 09:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 23/10/2015 (PROT. 5307).

27/10/2015, 09:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

27/10/2015, 09:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

07/10/2015, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/09/2015, 11:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. 2 - A INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO NÃO OBSTA O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO QUANDO NÃO LHE É ATRIBUÍDO O EFEITO SUSPENSIVO. 3 - SENDO ASSIM, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA IMPULSIONAR O PROCESSO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.

29/09/2015, 11:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2015, 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 10/04/2015 (PROT. 1797).

16/04/2015, 09:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 10/04/2015 (PROT. 1797).

16/04/2015, 09:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

10/04/2015, 16:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

18/03/2015, 15:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/03/2015, 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Detalhamento de consulta ao sistema RENAJUD.

04/03/2015, 17:17

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD: INFRUTÍFERO.

04/03/2015, 17:17

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/12/2014, 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO QUE NESTA DATA FIZ A JUNTADA DO RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD, BEM COMO DE SEU DETALHAMENTO.

18/12/2014, 16:47

DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD - REALIZADA EM 04/12/2014 COM RESULTADO INFRUTÍFERO

18/12/2014, 16:47

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/09/2014, 14:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/09/2014, 09:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/09/2014, 18:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO A INDISPONIBILIDADE DE BENS. PROTOCOLADO EM 09/07/2014. (PROT. 3275/3276)

09/07/2014, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO A INDISPONIBILIDADE DE BENS. PROTOCOLADO EM 09/07/2014. (PROT. 3275/3276)

09/07/2014, 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

09/07/2014, 13:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO.

25/06/2014, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/06/2014, 15:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A EXECUÇAO POR UM ANO.

17/06/2014, 08:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO - PARA DESPACHO

13/06/2014, 12:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO SUSPENSÃO DO FEITO. PROTOCOALDO EM 08/05/2014. (PROT. 1927).

09/05/2014, 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO SUSPENSÃO DO FEITO. PROTOCOALDO EM 08/05/2014. (PROT. 1927).

09/05/2014, 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

08/05/2014, 14:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

23/04/2014, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA À UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

11/04/2014, 12:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA À UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

11/04/2014, 12:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DE-SE VISTA A EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

31/03/2014, 08:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/03/2014, 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

09/10/2013, 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

09/10/2013, 17:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/09/2013, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/09/2013, 14:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSSPENSÃO

23/09/2013, 14:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

26/10/2012, 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

14/06/2012, 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

14/06/2012, 16:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA À PFN

06/06/2012, 08:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/05/2012, 11:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela requerente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de (...). Decorrido o prazo, sem manifestação, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, abra-se vista à exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

08/05/2012, 11:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2012, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN

07/12/2011, 21:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

07/12/2011, 15:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/11/2011, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/11/2011, 20:17

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

10/11/2011, 20:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

17/10/2011, 14:06

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

11/10/2011, 21:57

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

11/10/2011, 21:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Defiro o pedido formulado pela exequente às fls. 122/124. Expeça-se mandado de penhora de 5% (cinco por cento) do faturamento da empresa executada, devendo ser observados os seguintes pontos: a) fica sob a responsabilidade do depositário/administrador a efetivação bem como a correção dos depósitos mensais, sob pena de ser considerado depositário infiel; b) fica ainda consignado que os depósitos devem ser efetuados até o dia 10 do mês subsequente à apuração do faturamento bruto mensal da empresa executada, na porcentagem determinada na decisão retro (5% - cinco por cento), em conta vinculada ao presente executivo que deverá ser aberta na agência 2801 da Caixa Econômica Federal (PAB da Justiça Federal); c) após, no prazo de 05 (cinco) dias subsequentes ao depósito, deverá o depositário/administrador apresentar nos autos o respectivo comprovante juntamente com o demonstrativo sintético da contabilidade da empresa; d) Por fim, consigno que os referidos depósitos deverão ser efetuados até a quitação do montante exequendo ou que haja determinação deste Juízo em contrário. A exequente deverá fiscalizar o devido cumprimento da presente determinação. O Sr. Oficial de Justiça cumpridor da ordem deverá devolver de imediato o mandado no caso de constatar que no endereço da diligência não está estabelecida a empresa executada, por isso que a presente decisão será parte integrante do mandado judicial a ser expedido.

11/10/2011, 21:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/10/2011, 09:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

11/03/2011, 10:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

02/03/2011, 17:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/02/2011, 07:48

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACEN JUD - INFRUTIFERO

19/01/2011, 16:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 13/12/2010

13/12/2010, 17:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - Defiro o pedido formulado à fl. (...). Renove-se a diligência determinada à fl. (...). A determinação ora deferida será implementada através do BACEN-JUD/BCB - Sistema de Solicitação do Poder Judiciário ao Banco Central do Brasil. Vindo aos autos o resultado do bloqueio ora determinado, se negativo ou insuficiente para garantir a execução, abra-se vista à exeqüente para manifestação. Em caso de efetivo bloqueio com garantia da execução ou, se insuficiente, houver interesse da exequente nos valores bloqueados, intime(m)-se o(s) executado(s) da penhora on line em sua(s) conta(s) bancária(s), bem assim, do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor embargos. Ocorrendo o bloqueio de verbas impenhoráveis (art. 649, incisos IV, VI, IX, X e XI, do CPC), deve(m) o(s) executado(s) comprovar(em), por intermédio de petição nos autos instruída com documentos idôneos (contracheques, extrato bancário, contratos etc.), que a constrição recaiu em tais verbas. Intime-se.

28/10/2010, 21:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/10/2010, 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA P.F.N.

21/07/2010, 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

09/06/2010, 17:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/05/2010, 12:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

13/05/2010, 13:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

07/08/2009, 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

03/06/2009, 13:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

27/05/2009, 19:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/05/2009, 10:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/04/2009, 19:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. 104. Suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, abra-se vista à exeqüente. Sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

30/04/2009, 19:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2009, 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO ( FAZENDA NACIONAL)

26/02/2009, 08:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

05/11/2008, 17:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/10/2008, 15:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/10/2008, 12:56

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

09/10/2008, 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) SOLICITACAO DE BLOQUEIO VIA BACENJUD

30/09/2008, 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

25/06/2008, 08:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2008, 12:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/05/2008, 15:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/05/2008, 20:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Os valores constantes dos demonstrativos apresentados pela exeqüente às fls. 85/94 diferem daquele informado no petitório de fl. 84. Assim, antes de dar cumprimento ao bloqueio determinado à fl. 83, intime-se a exeqüente para esclarecer a divergência apontada no item 1 acima.

19/05/2008, 20:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2008, 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/04/2008, 18:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

15/04/2008, 18:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/03/2008, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/02/2008, 16:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO ATRAVES DO BACEN-JUD.... ANTES, INTIME-SE EXEQ PARA JUNTAR ATUALIZACAO VALOR DEBITO

26/02/2008, 16:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2008, 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

09/11/2007, 13:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2007, 16:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/10/2007, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/09/2007, 11:42

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/07/2007, 18:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/06/2007, 16:53

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/06/2007, 16:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

23/04/2007, 08:56

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/03/2007, 11:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O SOCIO JORGE DO CARMO RETIROU-SE DA SOCIEDADE EM SET/201, ASSIM INDEFIRO PEDIDO. INCLUIR CO-RESP. JOSE CARLOS... EXPEDIR MANDADO

15/03/2007, 15:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2007, 08:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL C/ ANEXOS.

24/10/2006, 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

27/09/2006, 15:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/07/2006, 08:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/07/2006, 17:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/07/2006, 17:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE E ANEXOS

06/06/2006, 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

04/04/2006, 16:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/03/2006, 15:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/01/2006, 15:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER POR 60 DIAS

06/12/2005, 18:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2005, 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE

07/11/2005, 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

15/09/2005, 17:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/09/2005, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/08/2005, 11:23

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/08/2005, 14:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/07/2005, 10:44

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/06/2005, 08:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/05/2005, 13:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE

17/05/2005, 20:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2005, 12:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

06/04/2005, 18:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/04/2005, 15:52

INICIAL AUTUADA

06/04/2005, 15:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

05/04/2005, 18:20