Execução Fiscal 0076541-67.2014.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 44.484,49

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

EMPREITEIRA SOUZA MINAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOSE ONOFRE DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/01/2025, 10:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/11/2023, 20:07

Ato ordinatório praticado

19/11/2023, 20:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/06/2023, 19:32

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2023, 17:42

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/05/2023, 17:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE ONOFRE DE SOUZA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:35

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2022, 16:44

Juntada de Petição - Juntada de diligência

29/09/2022, 16:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2022, 14:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2022, 12:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2022, 09:57

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

23/09/2022, 08:59

Juntado(a) - Juntada de certidão

12/04/2022, 16:55

Todas as movimentações(51)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/01/2025, 10:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/11/2023, 20:07

Ato ordinatório praticado

19/11/2023, 20:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/06/2023, 19:32

Ato ordinatório praticado

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/09/2021, 00:00

30/05/2023, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2023, 17:42

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/05/2023, 17:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE ONOFRE DE SOUZA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:35

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2022, 16:44

Juntada de Petição - Juntada de diligência

29/09/2022, 16:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2022, 14:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2022, 12:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2022, 09:57

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

23/09/2022, 08:59

Juntado(a) - Juntada de certidão

12/04/2022, 16:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/02/2022, 09:10

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/02/2022, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2022, 15:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 15:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPREITEIRA SOUZA MINAS LTDA - ME em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:03

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

08/09/2021, 18:09

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 01:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0076541-67.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: EMPREITEIRA SOUZA MINAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPREITEIRA SOUZA MINAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 5 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/09/2021, 18:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/09/2021, 18:36

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

05/09/2021, 18:36

Juntado(a) - Petição Inicial

04/08/2021, 21:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

22/02/2021, 14:55

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/02/2021, 14:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2019, 12:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2019, 14:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/07/2019, 08:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/07/2019, 17:34

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/07/2019, 17:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

14/04/2015, 12:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2015, 08:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/03/2015, 14:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2015, 14:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/02/2015, 14:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/02/2015, 12:21

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/02/2015, 12:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/01/2015, 10:54

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/11/2014, 14:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/11/2014, 14:18

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

07/11/2014, 14:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2014, 14:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2014, 16:21

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/10/2014, 12:25

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

17/10/2014, 12:25

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/10/2014, 17:24