Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1047965-82.2020.4.01.3300 - TRF1

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1047965-82.2020.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Justiça Federal Seção Judiciária da Bahia - SJBA 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível Processo n.º 1047965-82.2020.4.01.3300. Autor(a): JOSENEY DE OLIVEIRA - Rep. por Maria José de Oliveira Ré(u): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM. Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n.º 001, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento quanto à Marcação de Perícia Médica e Intimação do(a) Autor(a): Perito: Dr. MARCELO DE AGUIAR BATISTA SAPUCAIA - Psiquiatria Data da Perícia: 25/11/2021 às 11h50min. Local da Perícia: Av. Tancredo Neves, n.º 190, Cond. CEO Salvador Shopping, Torre Londres, Sala 711, Caminho das Árvores, CEP 40.000-000, Salvador BA - Referência: Ao Lado do Shopping Salvador; Em frente ao Hospital Sarah. Telefones: (71) 3507 9799; (71) 9 9981 7259. Observações: 01. Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 02. O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 03. O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 04. Utilizar máscara protetora, que tampe boca e nariz, em função da atual pandemia de COVID-19; 05. Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizada a Perícia; 06. Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de COVID-19 (gripe, tosse, febre, dificuldade para respirar); 07. O não comparecimento do(a) autor(a) na Perícia designada sem justificativa plausível poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 08. O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame. Salvador, 06 de setembro de 2021. (doc. assinado eletronicamente) IZAURO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA E-MAIL, AO(À) SR.(SR.ª) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA. Salvador, 06 de setembro de 2021. (doc. assinado eletronicamente) IZAURO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR Servidor(a)

07/09/2021, 00:00

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Partes do Processo(18)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Certidão

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

Decorrido prazo de JOSENEY DE OLIVEIRA em 26/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Documento RPV.

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

Decorrido prazo de JOSENEY DE OLIVEIRA em 10/10/2024 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(83)