Execução Fiscal 0032436-64.1998.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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RABELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

SALVIO CLARET RABELO

CPF

Reu

SILVIO EUSTAQUIO RABELO

CPF

Reu

SILVANIO JOSE RABELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

25/03/2026, 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75 - Ciência Tácita

22/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 14:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/03/2026, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 14:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Conclusos para julgamento - 12/03/2026 03:58:28)

12/03/2026, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

11/03/2026, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

11/03/2026, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 08:54

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 18:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/02/2026, 18:22

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/01/2025, 00:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/06/2023, 12:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/11/2022, 11:18

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

25/03/2026, 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75 - Ciência Tácita

22/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 14:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/03/2026, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2026, 18:22

OUTROS

•10/11/2022, 17:18

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12/03/2026, 14:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Conclusos para julgamento - 12/03/2026 03:58:28)

12/03/2026, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

11/03/2026, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

11/03/2026, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 08:54

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 18:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/02/2026, 18:22

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/01/2025, 00:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/06/2023, 12:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/11/2022, 11:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2022, 18:26

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 17:18

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/11/2022, 17:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/11/2022, 18:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2022, 18:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/10/2022, 07:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/11/2021, 07:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SALVIO CLARET RABELO em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SILVANIO JOSE RABELO em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RABELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SILVIO EUSTAQUIO RABELO em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/09/2021, 14:44

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 01:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032436-64.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RABELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RABELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA SALVIO CLARET RABELO SILVIO EUSTAQUIO RABELO SILVANIO JOSE RABELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 5 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032436-64.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RABELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RABELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA SALVIO CLARET RABELO SILVIO EUSTAQUIO RABELO SILVANIO JOSE RABELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 5 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032436-64.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RABELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RABELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA SALVIO CLARET RABELO SILVIO EUSTAQUIO RABELO SILVANIO JOSE RABELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 5 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032436-64.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RABELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RABELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA SALVIO CLARET RABELO SILVIO EUSTAQUIO RABELO SILVANIO JOSE RABELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 5 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/09/2021, 19:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/09/2021, 19:07

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

05/09/2021, 19:06

Juntado(a) - Petição Inicial

14/08/2021, 07:16

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

09/11/2010, 18:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2010, 18:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSP AGO 23

17/04/2008, 18:01

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

16/03/2004, 14:58

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: SEPARACAO CUMPRIDA

16/03/2004, 14:57

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

22/07/2003, 12:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

12/05/2003, 17:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/12/2002, 18:03

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

10/12/2002, 16:16

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

21/11/2000, 14:52

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

25/10/2000, 17:43

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

08/06/2000, 14:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

07/06/2000, 16:55

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

24/05/2000, 14:18

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

20/10/1999, 14:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - P/ APENSAMENTO CONF. DESPACHO ORDENANDO REUNIÃO

20/10/1999, 14:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/08/1999, 18:48

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - AUTOS REDISTRIBUIDOS CONFORME DESPACHO FLS 16.

10/08/1999, 13:17

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

10/08/1999, 13:03

Remetidos os Autos - REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - CONFORME DESPACHO DE FLS....

09/08/1999, 15:54

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

23/07/1999, 11:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/07/1999, 15:35

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PROCEDIDA REDISTRIBUICAO CONF. DESPACHO FLS. 12.

18/06/1999, 18:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/1999, 18:00

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PROCEDIDA REDISTRIBUICAO CONF. DESPACHO FLS. 12.

10/11/1998, 15:47

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

10/11/1998, 15:45

Remetidos os Autos - REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - 7ª VARA

06/11/1998, 18:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/1998, 18:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/1998, 17:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/10/1998, 11:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA

15/10/1998, 15:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/1998, 10:26

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

09/10/1998, 15:40

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CIT.PENH.AVALIACAO

25/09/1998, 18:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/09/1998, 18:00

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CIT.PENH.AVALIACAO

18/09/1998, 19:01

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/09/1998, 17:58

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/09/1998, 16:41

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

11/09/1998, 13:58

Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA

28/08/1998, 19:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/1998, 19:00

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/08/1998, 15:33