Execução Fiscal 0036501-04.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2018

Valor da Causa

R$ 72.554,80

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA ITAIPU LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO GARCIA SILVA

OAB/MG 104770·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/08/2022, 11:38

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

24/08/2022, 11:38

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/02/2022, 16:17

Juntada de manifestação

23/02/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022, 08:17

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2022, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 20:17

Conclusos para despacho

06/02/2022, 08:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 03:11

Juntada de certidão

12/01/2022, 10:53

Juntada de manifestação

21/12/2021, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2021, 14:16

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 14:16

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ITAIPU LTDA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:03

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

24/08/2022, 11:38

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

24/08/2022, 11:38

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/02/2022, 16:17

Juntada de manifestação

23/02/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•16/02/2022, 20:17

17/02/2022, 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022, 08:17

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2022, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 20:17

Conclusos para despacho

06/02/2022, 08:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 03:11

Juntada de certidão

12/01/2022, 10:53

Juntada de manifestação

21/12/2021, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2021, 14:16

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 14:16

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ITAIPU LTDA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:03

Juntada de manifestação

28/09/2021, 14:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:43

Expedição de Outros documentos.

05/09/2021, 18:59

Expedição de Outros documentos.

05/09/2021, 18:59

Juntada de certidão de processo migrado

05/09/2021, 18:58

MIGRACAO PJe ORDENADA - PFN

04/08/2021, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

07/07/2021, 15:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/07/2021, 17:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/09/2019, 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/09/2019, 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2019, 13:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/08/2019, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/08/2019, 10:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/08/2019, 15:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/07/2019, 10:03

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/07/2019, 15:30

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/07/2019, 15:30

INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

23/07/2019, 15:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/07/2019, 15:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/07/2019, 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2018, 13:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/09/2018, 13:39

INICIAL AUTUADA

28/09/2018, 13:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/09/2018, 14:25