Execução Fiscal 0002181-88.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2018

Valor da Causa

R$ 38.398,40

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

ELISANA GLEICIANE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ELISANA GLEICIANE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

E. G. DE OLIVEIRA FARIAS COMERCIO E REPRESENTA??ES EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/08/2025, 10:45

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 13:27

Conclusos para decisão

30/07/2025, 10:27

Juntada de manifestação

28/07/2025, 10:50

Cancelada a movimentação processual

22/07/2025, 13:53

Desentranhado o documento

22/07/2025, 13:53

Cancelada a movimentação processual

22/07/2025, 13:53

Desentranhado o documento

22/07/2025, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 10:40

Juntada de manifestação

11/07/2025, 12:27

Juntada de manifestação

08/07/2025, 16:41

Juntada de manifestação

08/07/2025, 16:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/07/2025, 14:42

Juntada de manifestação

02/07/2025, 15:09

Todas as movimentações(116)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/08/2025, 10:45

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 13:27

Conclusos para decisão

30/07/2025, 10:27

Juntada de manifestação

Documentos

Decisão

•31/07/2025, 13:27

Ato ordinatório

•21/07/2025, 10:40

28/07/2025, 10:50

Cancelada a movimentação processual

22/07/2025, 13:53

Desentranhado o documento

22/07/2025, 13:53

Cancelada a movimentação processual

22/07/2025, 13:53

Desentranhado o documento

22/07/2025, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 10:40

Juntada de manifestação

11/07/2025, 12:27

Juntada de manifestação

08/07/2025, 16:41

Juntada de manifestação

08/07/2025, 16:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/07/2025, 14:42

Juntada de manifestação

02/07/2025, 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/07/2024, 08:08

Juntada de petição intercorrente

09/07/2024, 16:21

Juntada de Certidão

08/07/2024, 10:28

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2024, 10:28

Conclusos para despacho

03/07/2024, 09:32

Juntada de petição intercorrente

02/07/2024, 22:07

Juntada de Certidão

01/07/2024, 09:15

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2024, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2024, 09:15

Conclusos para despacho

26/06/2024, 11:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:09

Juntada de manifestação

21/02/2024, 18:43

Processo devolvido à Secretaria

20/02/2024, 11:49

Juntada de Certidão

20/02/2024, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2024, 11:49

Conclusos para despacho

20/02/2024, 08:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:42

Juntada de manifestação

21/11/2023, 20:26

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2023, 08:32

Juntada de Certidão

17/11/2023, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2023, 08:32

Conclusos para despacho

09/11/2023, 10:11

Decorrido prazo de E. G. DE OLIVEIRA FARIAS COMERCIO E REPRESENTA??ES EIRELI - ME em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 16:26

Decorrido prazo de ELISANA GLEICIANE DE OLIVEIRA FARIAS em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2023, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2023, 15:10

Juntada de manifestação

05/07/2023, 12:26

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2023, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2023, 11:29

Juntada de Certidão

03/07/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 11:29

Conclusos para despacho

03/07/2023, 11:04

Juntada de manifestação

16/06/2023, 09:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 01:44

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2023, 18:05

Juntada de Certidão

04/04/2023, 18:05

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2023, 18:05

Conclusos para despacho

09/02/2023, 09:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/02/2023, 09:46

Juntada de manifestação

07/12/2022, 15:11

Juntada de manifestação

07/12/2022, 14:53

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/12/2021, 19:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/10/2021 23:59.

30/10/2021, 01:12

Decorrido prazo de ELISANA GLEICIANE DE OLIVEIRA FARIAS em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:35

Decorrido prazo de E. G. DE OLIVEIRA FARIAS COMERCIO E REPRESENTA??ES EIRELI - ME em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002181-88.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELISANA GLEICIANE DE OLIVEIRA FARIAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELISANA GLEICIANE DE OLIVEIRA FARIAS E. G. DE OLIVEIRA FARIAS COMERCIO E REPRESENTA??ES EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 5 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002181-88.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELISANA GLEICIANE DE OLIVEIRA FARIAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELISANA GLEICIANE DE OLIVEIRA FARIAS E. G. DE OLIVEIRA FARIAS COMERCIO E REPRESENTA??ES EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 5 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2021, 19:13

Expedição de Outros documentos.

05/09/2021, 19:13

Juntada de certidão de processo migrado

05/09/2021, 19:13

Juntada de volume

17/06/2021, 04:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/01/2021, 10:13

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

13/11/2020, 15:50

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

29/09/2020, 08:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

22/07/2019, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE (FL. 59). 2 - COM FUNDAMENTO NO CAPUT DO ART. 40, DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, DISPENSANDO-SE A INTIMAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL, CONFORME REQUERIDO. 3 - DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, §§ 1º E 2º, DA LEI N. 6.830/80), INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO.

09/07/2019, 17:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/07/2019, 10:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 03/07/19

03/07/2019, 11:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

03/07/2019, 11:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

11/06/2019, 11:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/05/2019, 11:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/05/2019, 12:30

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO, NÃO CUMPRIDO.

17/05/2019, 15:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE GLEICIANE DE OLIVEIRA FARIAS.

12/04/2019, 10:32

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/04/2019, 10:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/04/2019, 14:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE ÀS FLS. 45-45V. EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO À PARTE EXECUTADA GLEICIANE DE OLIVEIRA FARIAS (CPF Nº 969.390.361-72), NO ENDEREÇO INFORMADO NA PETIÇÃO RETRO. CITADA A PARTE EXECUTADA, SEM QUE ADOTE QUALQUER PROVIDÊNCIA PARA QUITAÇÃO DO DÉBITO, CUMPRAM OS ITENS 4 E SS., DO DESPACHO DE FLS. 23-24. CASO SEJA NEGATIVA A DILIGÊNCIA CITATÓRIA, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

03/04/2019, 18:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/2019, 18:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 31.01.2019, PROT. 286.

31/01/2019, 12:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

31/01/2019, 12:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

23/01/2019, 09:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/01/2019, 15:13

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - COMUNICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO NÃO CUMPRIDO.

21/01/2019, 12:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CLEICIANE DE OLIVEIRA FARIAS

09/01/2019, 13:01

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/01/2019, 13:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/12/2018, 16:19

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/11/2018, 13:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - [...] 7 - ANTE O EXPOSTO, COM BASE NOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PARTE

29/10/2018, 16:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/10/2018, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 14.08.2018, PROT. 3355.

14/08/2018, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

14/08/2018, 13:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

26/07/2018, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PFN

18/07/2018, 12:38

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO ,NÃO CUMPRIDO.

11/07/2018, 14:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE E. G. DE OLIVEIRA FARIAS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES -EIRELI.

01/06/2018, 10:54

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/06/2018, 10:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/05/2018, 17:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE

17/05/2018, 09:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2018, 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

27/04/2018, 14:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/04/2018, 13:07

INICIAL AUTUADA

27/04/2018, 13:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/04/2018, 11:24

Despacho

•08/07/2024, 10:28

Despacho

•01/07/2024, 09:15

Despacho

•20/02/2024, 11:49

Despacho

•17/11/2023, 08:32

Despacho

•03/07/2023, 11:29

Despacho

•04/04/2023, 18:05