Execução Fiscal 0005566-05.2018.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 380,97

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

PAULO SERAFIM DE SOUZA FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2022, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 15:34

Conclusos para despacho

20/07/2022, 16:47

Juntada de petição intercorrente

12/05/2022, 18:42

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2022, 11:11

Juntada de ato ordinatório

04/05/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 09:08

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 09:07

Decorrido prazo de PAULO SERAFIM DE SOUZA FILHO em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 08:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:43

Juntada de petição intercorrente

06/09/2021, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005566-05.2018.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: PAULO SERAFIM DE SOUZA FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO SERAFIM DE SOUZA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2021, 20:45

Todas as movimentações(60)

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2022, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 15:34

Conclusos para despacho

20/07/2022, 16:47

Juntada de petição intercorrente

12/05/2022, 18:42

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:11

Documentos

Ato ordinatório

•31/10/2023, 10:54

Ato ordinatório

•31/10/2023, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2022, 11:11

Juntada de ato ordinatório

04/05/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 09:08

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 09:07

Decorrido prazo de PAULO SERAFIM DE SOUZA FILHO em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 08:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:43

Juntada de petição intercorrente

06/09/2021, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005566-05.2018.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: PAULO SERAFIM DE SOUZA FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO SERAFIM DE SOUZA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2021, 20:45

Expedição de Outros documentos.

05/09/2021, 20:45

Juntada de certidão

05/09/2021, 20:44

Juntada de certidão de processo migrado

05/09/2021, 20:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/05/2021, 08:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2021, 08:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 17:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/01/2020, 16:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/01/2020, 16:02

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

03/10/2019, 17:35

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

26/09/2019, 09:06

DILIGENCIA CUMPRIDA

26/09/2019, 09:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/09/2019, 00:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2019, 10:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/07/2019, 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2019, 16:31

CARGA: RETIRADOS PGF

26/07/2019, 17:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/07/2019, 10:22

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

12/07/2019, 13:54

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

12/07/2019, 13:54

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

29/05/2019, 18:44

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

20/05/2019, 12:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/05/2019, 12:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2019, 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/04/2019, 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2019, 16:14

CARGA: RETIRADOS PGF

05/04/2019, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/04/2019, 09:06

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/03/2019, 15:42

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

07/03/2019, 13:19

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

07/03/2019, 13:19

OFICIO EXPEDIDO

11/02/2019, 19:29

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

23/01/2019, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/10/2018, 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2018, 17:36

CARGA: RETIRADOS PGF

11/10/2018, 08:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/10/2018, 13:23

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

24/07/2018, 14:08

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

19/07/2018, 11:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/07/2018, 11:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/07/2018, 10:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2018, 15:26

INICIAL AUTUADA

04/07/2018, 14:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/07/2018, 13:53

Decisão

•17/10/2023, 17:04

Ato ordinatório

•08/05/2023, 20:57

Ato ordinatório

•08/05/2023, 20:57

Despacho

•21/07/2022, 15:34

Ato ordinatório

•04/05/2022, 11:11

Ato ordinatório

•25/01/2022, 09:07