Execução Fiscal 0024473-74.2017.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2017

Valor da Causa

R$ 27.217,03

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

OSVALDO ELIAS DA SILVA

OAB/DF 18031·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(79)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERALFAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

UNIAO(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL )

Terceiro

UNIAO FEDEAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM ITAJAI-SC

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TOCANTINS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SECCIONAL POUSA ALEGRE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - DIVIDA ATIVA

Terceiro

MARIA DIAS DOS PASSOS

CPF

Reu

KELLY LOYANNE DE BRITO

CPF

Reu

PASSOS & BRITO COMERCIO DE PAPELARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:34

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 08:05

Arquivado Provisoramente

07/10/2024, 08:05

Juntada de petição intercorrente

02/10/2024, 14:42

Juntada de Certidão

30/09/2024, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 15:42

Processo Desarquivado

25/01/2024, 13:10

Juntada de petição intercorrente

10/02/2023, 16:19

Arquivado Provisoramente

16/05/2022, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 17:02

Juntada de manifestação

31/05/2021, 19:08

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 18:54

Decorrido prazo de MARIA DIAS DOS PASSOS em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 08:33

Decorrido prazo de MARIA DIAS DOS PASSOS em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:09

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:34

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 08:05

Arquivado Provisoramente

07/10/2024, 08:05

Juntada de petição intercorrente

02/10/2024, 14:42

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•07/10/2024, 08:05

Ato ordinatório

•30/09/2024, 15:42

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legal

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30/09/2024, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 15:42

Processo Desarquivado

25/01/2024, 13:10

Juntada de petição intercorrente

10/02/2023, 16:19

Arquivado Provisoramente

16/05/2022, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 17:02

Juntada de manifestação

31/05/2021, 19:08

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 18:54

Decorrido prazo de MARIA DIAS DOS PASSOS em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 08:33

Decorrido prazo de MARIA DIAS DOS PASSOS em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:59

Decorrido prazo de KELLY LOYANNE DE BRITO em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:59

Decorrido prazo de PASSOS & BRITO COMERCIO DE PAPELARIA LTDA - ME em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 08:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 08:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024473-74.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA DIAS DOS PASSOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PASSOS & BRITO COMERCIO DE PAPELARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024473-74.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA DIAS DOS PASSOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PASSOS & BRITO COMERCIO DE PAPELARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024473-74.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA DIAS DOS PASSOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KELLY LOYANNE DE BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024473-74.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA DIAS DOS PASSOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KELLY LOYANNE DE BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 12:10

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 12:10

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 12:10

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 12:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/12/2020, 16:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/12/2020, 21:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/12/2020, 20:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/12/2020, 20:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/12/2020, 20:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/11/2020, 19:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/11/2020, 21:38

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

19/11/2020, 21:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 12.11.2020

16/11/2020, 15:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/11/2020, 06:22

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

16/04/2019, 10:38

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/02/2019, 13:02

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/10/2018, 13:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/10/2018, 13:45

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - Em 26/10/2017

30/10/2017, 08:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/10/2017, 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/10/2017, 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2017, 13:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/09/2017, 11:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/09/2017, 15:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/09/2017, 18:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/2017, 14:39

PROCESSO DIGITALIZADO

30/06/2017, 11:25

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

30/06/2017, 11:12

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

08/06/2017, 08:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/06/2017, 16:06

Ato ordinatório

•30/09/2024, 15:42

Despacho

•16/05/2022, 17:02

Despacho

•14/12/2020, 20:53

Certidão

•03/12/2020, 20:55

Decisão

•26/11/2020, 19:18

Certidão

•19/11/2020, 21:50

Decisão

•16/11/2020, 15:46

Certidão

•12/11/2020, 06:21

Ato ordinatório

•08/10/2018, 13:45

Petição intercorrente

•06/10/2017, 13:54

Certidão

•06/10/2017, 13:51

Decisão

•22/09/2017, 18:50