Execução Fiscal 0000289-26.2019.4.01.3904 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.938,04

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

R. N. DOS S. SOUSA-COMERCIO-ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 08:14

Decorrido prazo de R. N. DOS S. SOUSA-COMERCIO-ME em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 02:29

Publicado Sentença Tipo C em 21/09/2022.

21/09/2022, 02:29

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2022, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2022, 12:18

Juntada de Certidão

19/09/2022, 12:18

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/09/2022, 12:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2022, 12:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2022, 12:18

Conclusos para julgamento

16/08/2022, 13:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 02:07

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2022, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2022, 17:43

Juntada de Certidão

31/05/2022, 17:43

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 08:14

Decorrido prazo de R. N. DOS S. SOUSA-COMERCIO-ME em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 02:29

Publicado Sentença Tipo C em 21/09/2022.

21/09/2022, 02:29

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo C

•19/09/2022, 12:18

Despacho

•31/05/2022, 17:43

19/09/2022, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2022, 12:18

Juntada de Certidão

19/09/2022, 12:18

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/09/2022, 12:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2022, 12:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2022, 12:18

Conclusos para julgamento

16/08/2022, 13:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 02:07

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2022, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2022, 17:43

Juntada de Certidão

31/05/2022, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 17:43

Conclusos para despacho

27/05/2022, 08:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 02:21

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2022, 06:17

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 06:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2022, 06:17

Juntada de Certidão

17/03/2022, 06:17

Conclusos para despacho

11/03/2022, 15:43

Juntada de Certidão

11/03/2022, 15:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 01:54

Decorrido prazo de R. N. DOS S. SOUSA-COMERCIO-ME em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 03:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 01:18

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2021, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2021, 18:38

Juntada de Certidão

11/09/2021, 18:38

Outras Decisões

11/09/2021, 18:38

Determinada a quebra do sigilo fiscal

11/09/2021, 18:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

09/09/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000289-26.2019.4.01.3904. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO: R. N. DOS S. SOUSA-COMERCIO-ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R. N. DOS S. SOUSA-COMERCIO-ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CASTANHAL, 6 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 09:59

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 09:59

Juntada de certidão de processo migrado

06/09/2021, 09:04

Juntada de volume

06/09/2021, 09:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/09/2021, 08:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/09/2021, 08:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

10/06/2020, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO PARA O DIA 12/06/2020.

10/06/2020, 13:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/06/2020, 13:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/04/2020, 00:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2020, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/03/2020, 12:50

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/12/2019, 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/12/2019, 13:17

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

18/10/2019, 10:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2019, 10:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/10/2019, 10:12

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/08/2019, 11:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/08/2019, 14:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/07/2019, 14:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/05/2019, 16:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/05/2019, 14:33

Despacho

•17/03/2022, 06:17

Decisão

•11/09/2021, 18:38