Execução Fiscal 0000969-23.2004.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2004

Valor da Causa

R$ 16.515,44

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 06ª - Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RAIMUNDO RONALDO MARTINS ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIMALVA SARAIVA BARBOSA

OAB/AP 1150·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2022, 10:00

Decorrido prazo de COMANDANTE DA CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 01:20

Juntada de certidão

04/10/2022, 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2022, 20:46

Juntada de diligência

16/09/2022, 20:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2022, 08:59

Expedição de Mandado.

02/09/2022, 14:30

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 12:47

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2022, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 16:05

Conclusos para despacho

18/05/2022, 15:08

Juntada de certidão de trânsito em julgado

18/05/2022, 15:08

Juntada de certidão

18/05/2022, 15:05

Juntada de certidão

18/05/2022, 14:50

Juntada de certidão

16/05/2022, 16:11

Todas as movimentações(195)

Arquivado Definitivamente

21/11/2022, 10:00

Decorrido prazo de COMANDANTE DA CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 01:20

Juntada de certidão

04/10/2022, 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2022, 20:46

Juntada de diligência

Documentos

Despacho

•18/05/2022, 16:05

Sentença Tipo B

•10/11/2021, 21:20

16/09/2022, 20:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2022, 08:59

Expedição de Mandado.

02/09/2022, 14:30

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 12:47

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2022, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 16:05

Conclusos para despacho

18/05/2022, 15:08

Juntada de certidão de trânsito em julgado

18/05/2022, 15:08

Juntada de certidão

18/05/2022, 15:05

Juntada de certidão

18/05/2022, 14:50

Juntada de certidão

16/05/2022, 16:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:35

Decorrido prazo de RAIMUNDO RONALDO MARTINS ROCHA em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 02:06

Juntada de manifestação

16/11/2021, 18:06

Publicado Sentença Tipo B em 12/11/2021.

12/11/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 02:25

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2021, 21:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2021, 21:20

Juntada de Certidão

10/11/2021, 21:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/11/2021, 21:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/11/2021, 21:20

Declarada decadência ou prescrição

10/11/2021, 21:20

Conclusos para julgamento

05/11/2021, 11:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO RONALDO MARTINS ROCHA em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 02:19

Juntada de manifestação

20/10/2021, 20:00

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2021, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2021, 18:03

Juntada de Certidão

03/10/2021, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2021, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 01:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

09/09/2021, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000969-23.2004.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: RAIMUNDO RONALDO MARTINS ROCHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO RONALDO MARTINS ROCHA LUCIMALVA SARAIVA BARBOSA - (OAB: AP1150-B) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 6 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 10:22

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 10:22

Juntada de certidão de processo migrado

06/09/2021, 10:22

Juntada de volume

16/06/2021, 10:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/01/2021, 11:51

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

12/12/2016, 16:43

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

22/11/2016, 14:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico e dou fé que transcorreu o prazo de suspensão de 1 (um) ano (art. 40, lei 6.830/80) do presente feito, sem manifestação da exequente.

22/11/2016, 14:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

16/09/2015, 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

10/09/2015, 10:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

02/09/2015, 13:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/08/2015, 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 228. 2 - COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO. 3 - DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO (ART. 40, §§ 1º E 2º, DA LEI N. 6.830/80). 4 - INTIME-SE.

18/08/2015, 10:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2015, 13:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, REQUERENDO SUSPENSAO DO PROCESSO POR UM ANO. PROTOCOLADA EM 10/08/2015 (PROT. 4081).

12/08/2015, 09:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, REQUERENDO SUSPENSAO DO PROCESSO POR UM ANO. PROTOCOLADA EM 10/08/2015 (PROT. 4081).

12/08/2015, 09:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

12/08/2015, 09:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

03/06/2015, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/05/2015, 15:31

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE RAIMUNDO NONATO MARTINS ROCHA - NÃO CUMPRIDO.

25/05/2015, 14:37

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI À CEMAN O MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃ E REGISTRO PARA RAIMUNDO NONATO MARTINS ROCHA

05/05/2015, 16:32

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

05/05/2015, 16:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

20/04/2015, 17:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE. EXPEÇA-SE O MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DO VEÍCULO INDICADO À FL. 218. DEVENDO SER CUMPRIDO NA AVENIDA RIO GRANDE DO NORTE, 5-D, BAIRRO PACOVAL, NESTA CIDADE. VINDO AOS AUTOS O RESULTADO DA DETERMINAÇÃO ANTERIOR, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO. INTIME-SE.

17/04/2015, 15:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2015, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA FAZENDA NACIONAL, REQUERENDO EXPEDIÇAO DE MANDADO DE AVALIAÇAO E PENHORA DO VEICULO REGISTRADO EM NOME DO EXECUTADO. PROTOCOLADA EM 24/02/2015 (PROT. 803).

27/02/2015, 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA FAZENDA NACIONAL, REQUERENDO EXPEDIÇAO DE MANDADO DE AVALIAÇAO E PENHORA DO VEICULO REGISTRADO EM NOME DO EXECUTADO. PROTOCOLADA EM 24/02/2015 (PROT. 803).

27/02/2015, 10:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

25/02/2015, 15:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

07/01/2015, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/12/2014, 17:25

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE AR REFERENTE AO OFÍCIO N° 270/2014.

15/12/2014, 10:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO BRADESCO, INFORMANDO QUE NÃO LOCALIZOU INVESTIMENTOS EM AÇÕES EM NOME DO(S) ENVOLVIDO(S). PROTOCOLADO EM 01/12/2014.(PROT. 6457).

03/12/2014, 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO BRADESCO, INFORMANDO QUE NÃO LOCALIZOU INVESTIMENTOS EM AÇÕES EM NOME DO(S) ENVOLVIDO(S). PROTOCOLADO EM 01/12/2014.(PROT. 6457).

03/12/2014, 13:46

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) JUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO - AR, REFERENTE AO OFICIO N. 183/2014 E 186/2014.

17/11/2014, 11:15

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO- AR, REFERENTE AO OFÍCIO N° 185/2014.

17/11/2014, 10:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 187/2014. PROTOCOLADO EM 10/11/2014.(PROT. 6012).

10/11/2014, 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N. 187/2014. PROTOCOLADO EM 10/11/2014.(PROT. 6012).

10/11/2014, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 78/2014. CARTÓRIO COELHO-AFUÁ/PA. PROTOCOLADO EM 06/11/2014. (PROT.5966)

10/11/2014, 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N. 78/2014. CARTÓRIO COELHO-AFUÁ/PA. PROTOCOLADO EM 06/11/2014. (PROT.5966)

10/11/2014, 10:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 20.692/2014/CPAOR-MB INFORMANDO QUE O SISTEMA DE GERENCIA DE EMBARCAÇOES DA AUTORIDADE MARITIMA BRASILEIRA NAO PREVE A POSSIBILIDADE DO CADASTRO DE FUTUROS PROPRIETARIOS DE EMBARCAÇOES, PROTOCOLADO EM 29/10/2014 (PROT. 5756).

31/10/2014, 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N. 20.692/2014/CPAOR-MB INFORMANDO QUE O SISTEMA DE GERENCIA DE EMBARCAÇOES DA AUTORIDADE MARITIMA BRASILEIRA NAO PREVE A POSSIBILIDADE DO CADASTRO DE FUTUROS PROPRIETARIOS DE EMBARCAÇOES, PROTOCOLADO EM 29/10/2014 (PROT. 5756).

31/10/2014, 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 2.402/2014 - 1°SRI, INFORMANDO A IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIR A DETERMINAÇAO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS TENDO EM VISTA QUE, APOS SER PROCEDIDO BUSCA GERAL NOS ACERVOS DESTE 1° OFICIO NO PERIODO DE 19363 ATE A PRESENTE DATA, FOI VERIFICADA A INEXISTENCIA DE BENS IMOVEIS EM NOME DE RAIMUNDO RONALDO MARTINS ROCHA, PROTOCOLADO EM 26/10/2014 (PROT. 5765).

31/10/2014, 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N. 2.402/2014 - 1°SRI, INFORMANDO A IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIR A DETERMINAÇAO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS TENDO EM VISTA QUE, APOS SER PROCEDIDO BUSCA GERAL NOS ACERVOS DESTE 1° OFICIO NO PERIODO DE 19363 ATE A PRESENTE DATA, FOI VERIFICADA A INEXISTENCIA DE BENS IMOVEIS EM NOME DE RAIMUNDO RONALDO MARTINS ROCHA, PROTOCOLADO EM 26/10/2014 (PROT. 5765).

31/10/2014, 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N.486/2014-CRI. PROTOCOLADO EM 8/08/2014. (PROT. 3997)

11/09/2014, 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N.486/2014-CRI. PROTOCOLADO EM 8/08/2014. (PROT. 3997)

11/09/2014, 15:36

OFICIO EXPEDIDO - OF. 270/14 - CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS/PA

27/08/2014, 13:57

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

18/08/2014, 16:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - "Tendo em vista a devolução do ofício nº 185/2014/SEEXE por motivo de mudança do endereço do destinatário, expeça-se novo ofício para o endereço informado na certidão de fl. 195v".

06/08/2014, 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Juntado envelope dos Correios informando a impossibilidade de entrega do ofício 185/2014/SEEXE, tendo em vista a mudança de endereço do destinatário.

06/08/2014, 17:35

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO - AR REFERENTE AOS OFICIOS N. 182/2014, 181/2014, 184/2014 E 187/2014.

29/07/2014, 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N.113/2014-SICOOB. PROTOCOLADO EM 21/07/2014. (PROT. 3665).

23/07/2014, 18:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N.113/2014-SICOOB. PROTOCOLADO EM 21/07/2014. (PROT. 3665).

23/07/2014, 18:12

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIOS: - N° 181/14 DESTINADO AO PRESIDENTE DA COOPERATIVA CREDEMPRESAS-AP; - N° 182/14 DESTINADO AO CAPITÃO DE FRAGATA; - N° 183/14 DESTINADO AO CAPITÃO DE CORVETA; - N° 184/14 DESTINADO AO OFICIAL DO CARTÓRIO DE RGISTRO DE IMÓVEIS "ELOY NUNES"; - N° 185/14 DESTINADO AO OFICIAL DO CART. DE REG. DE IMÓVEIS "CARTÓRIO CLETO MOURA"; - N° 186/14 DESTINADO AO OFICIAL DO CART. DE REG. PÚB. E TAB. DE NOTAS "CARTÓRIO COELHO"; - 187/14 DESTINADO PROCURADOR-CHEFE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS.

03/07/2014, 10:34

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª)

30/06/2014, 11:07

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

13/06/2014, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Demonstrativo Sistema Renajud.

10/06/2014, 14:00

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD: FRUTÍFERA.

10/06/2014, 13:59

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DETERMINO

06/06/2014, 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO DA ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD.

24/03/2014, 11:17

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD - INFRUTÍFERO.

24/03/2014, 11:15

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/02/2014, 18:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...INTIMEM-SE

26/02/2014, 14:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/02/2014, 10:43

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - da Decisão do AI n. 42218-24.2013.4.01.0000/AP (d) - DADO PROVIMENTO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - da Decisão do AI n. 42218-24.2013.4.01.0000/AP (d) - DADO PROVIMENTO

27/08/2013, 11:33

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PFN

25/07/2013, 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

24/07/2013, 20:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/07/2013, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/06/2013, 10:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2013, 17:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2013, 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

31/10/2012, 18:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

31/10/2012, 18:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/10/2012, 08:54

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

03/10/2012, 11:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 17/9/2012

17/09/2012, 11:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

11/07/2012, 14:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/07/2012, 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN

28/10/2011, 18:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

26/10/2011, 17:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/09/2011, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/09/2011, 08:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

27/09/2011, 08:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

24/11/2010, 09:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

05/10/2010, 12:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

23/09/2010, 17:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/09/2010, 13:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/08/2010, 20:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, abra-se vista à exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

26/08/2010, 20:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2010, 08:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

28/06/2010, 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

07/04/2010, 14:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/03/2010, 13:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/03/2010, 14:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

22/03/2010, 14:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

09/12/2009, 11:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exequente para requerer o que entender de direito.

01/12/2009, 18:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2009, 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

14/10/2009, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

19/08/2009, 18:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/07/2009, 08:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/07/2009, 09:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/07/2009, 09:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

14/07/2008, 11:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

03/07/2008, 10:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

13/06/2008, 17:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/06/2008, 11:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/05/2008, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo exeqüente à fl. (...). Suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, abra-se vista à exeqüente. Sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

26/05/2008, 14:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2008, 10:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

15/05/2008, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

14/04/2008, 16:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/03/2008, 07:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/02/2008, 12:08

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

15/02/2008, 12:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES- SOLICITAÇÃO

11/02/2008, 13:21

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES

03/12/2007, 12:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

07/11/2007, 16:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/10/2007, 11:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - INTIME-SE A EXEQ PARA APRESENTAR DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DA DIVIDA

29/10/2007, 14:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO. INTIME-SE A EXEQ PARA APRESENTAR DIVIDA ATUALIZADA

26/10/2007, 18:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2007, 09:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

09/07/2007, 08:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

27/06/2007, 18:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/06/2007, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/05/2007, 17:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUB. NO DOE DO DIA 29/03/2007 C/ CIRC. NO DIA 02/04/2007.

10/04/2007, 10:47

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

29/03/2007, 12:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

28/03/2007, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

22/03/2007, 18:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEIÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

22/03/2007, 18:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/12/2006, 17:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE E ANEXOS

25/08/2006, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

26/07/2006, 09:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/07/2006, 11:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/06/2006, 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2006, 18:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/05/2006, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/03/2006, 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TRAGA A EXEQ AOS AUTOS COPIA INTEGRAL DO P.A. QUE EMBASOU A PRESENTE EXECUCAO. APOS, VOLTEM-ME CLS

08/02/2006, 19:04

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/12/2005, 18:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETICAO DA EXECUTADA

03/10/2005, 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA PFN

03/10/2005, 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2005, 15:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/04/2005, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/04/2005, 14:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQ ACERCA DA EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE

16/03/2005, 14:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/2005, 10:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA PFN

11/02/2005, 14:22

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/11/2004, 12:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/11/2004, 11:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/08/2004, 11:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE (ART. 7° DA LEI Nº 6.830/80).

29/07/2004, 11:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/06/2004, 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

18/06/2004, 19:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/06/2004, 18:22

INICIAL AUTUADA

18/06/2004, 18:22

DISTRIBUICAO MANUAL

15/06/2004, 16:05

Despacho

•03/10/2021, 18:03