Execução Fiscal 0001891-98.2003.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2003

Valor da Causa

R$ 6.385,36

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

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suporte

Central de Ajuda

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(128)

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

IRMAOS ARAUJO LTDA

CNPJ

Reu

FRANCIVALDO DA SILVA ARAUJO

CPF

Reu

FRANCIVAN DA SILVA ARAUJO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

18/04/2026, 13:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/04/2026, 13:07

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/02/2023, 10:59

Juntada de manifestação

03/02/2023, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2023, 11:49

Juntada de Certidão

21/01/2023, 11:49

Processo devolvido à Secretaria

21/01/2023, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2023, 11:49

Conclusos para despacho

20/01/2023, 11:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 01:46

Juntada de petição intercorrente

14/10/2022, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2022, 07:47

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2022, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 14:14

Juntada de manifestação

27/09/2022, 15:54

Todas as movimentações(179)

Conclusos para julgamento

18/04/2026, 13:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/04/2026, 13:07

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/02/2023, 10:59

Juntada de manifestação

03/02/2023, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo A

•30/04/2026, 18:17

Sentença Tipo A

•30/04/2026, 18:17

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

21/01/2023, 11:49

Juntada de Certidão

21/01/2023, 11:49

Processo devolvido à Secretaria

21/01/2023, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2023, 11:49

Conclusos para despacho

20/01/2023, 11:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 01:46

Juntada de petição intercorrente

14/10/2022, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2022, 07:47

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2022, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 14:14

Juntada de manifestação

27/09/2022, 15:54

Conclusos para despacho

29/07/2022, 16:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 03:18

Processo devolvido à Secretaria

29/06/2022, 09:47

Juntada de Certidão

29/06/2022, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2022, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 09:47

Conclusos para despacho

29/06/2022, 08:42

Juntada de petição intercorrente

19/05/2022, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 16:19

Juntada de certidão

19/04/2022, 16:18

Decorrido prazo de FRANCIVAN DA SILVA ARAUJO em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 00:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2022, 21:44

Juntada de diligência

24/03/2022, 21:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/02/2022, 11:57

Expedição de Mandado.

15/02/2022, 15:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 02:09

Decorrido prazo de FRANCIVALDO DA SILVA ARAUJO em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 02:19

Decorrido prazo de IRMAOS ARAUJO LTDA em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 02:04

Decorrido prazo de FRANCIVAN DA SILVA ARAUJO em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 01:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

09/09/2021, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001891-98.2003.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: FRANCIVAN DA SILVA ARAUJO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCIVAN DA SILVA ARAUJO IRMAOS ARAUJO LTDA FRANCIVALDO DA SILVA ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 6 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001891-98.2003.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: FRANCIVAN DA SILVA ARAUJO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCIVAN DA SILVA ARAUJO IRMAOS ARAUJO LTDA FRANCIVALDO DA SILVA ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 6 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001891-98.2003.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: FRANCIVAN DA SILVA ARAUJO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCIVAN DA SILVA ARAUJO IRMAOS ARAUJO LTDA FRANCIVALDO DA SILVA ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 6 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 11:06

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 11:06

Juntada de certidão de processo migrado

06/09/2021, 11:06

Juntada de volume

17/06/2021, 01:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/02/2021, 08:15

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

21/02/2020, 12:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FLS. 182). 2 - EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DO IMÓVEL INDICADO À PENHORA NA PETIÇÃO SUPRA (MATRÍCULA Nº 443 - CARTÓRIO ELOY NUNES - FL. 186V - EM NOME DO EXECUTADO FRANCIVAN DA SILVA ARAÚJO), CONFORME ENDEREÇO INDICADO À FL. 191. 3 - CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO RETRO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

20/02/2020, 16:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2020, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 15/10/2019, PROT. 3164

15/10/2019, 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2019, 13:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

02/10/2019, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PFN

20/09/2019, 10:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANTES DE ANALISAR A PETIÇÃO DE FL. 182, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE INFORME O ENDEREÇO POSTAL COMPLETO DO IMÓVEL INDICADO À PENHORA, A FIM DE POSSIBILITAR A LOCALIZAÇÃO EXATA. 2 - APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

17/09/2019, 17:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2019, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEGTIÇAO DA EXEQUENTE, REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 18/06/19

19/06/2019, 09:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

19/06/2019, 09:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

29/05/2019, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PFN

16/05/2019, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DO RECIBO DE PROTOCOLENTO DE BLOQUEIO DE VALORES.

10/05/2019, 08:26

DILIGENCIA CUMPRIDA

26/03/2019, 11:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/02/2019, 11:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIME-SE

12/02/2019, 13:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2018, 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 08.11.2018, PROT. 4348.

09/11/2018, 13:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

08/11/2018, 17:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

03/10/2018, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/09/2018, 11:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

10/10/2016, 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

04/10/2016, 12:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

14/09/2016, 08:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/08/2016, 17:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO FORMULADO PELA EXEQUENTE. 2 - O PARCELAMENTO IMPLICA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA A TRAMITAÇÃO DO FEITO SE AS PARCELAS ESTIVEREM SENDO PAGAS. ADEMAIS, A EXEQUENTE PODERÁ PROSSEGUIR COM A EXECUÇÃO A QUALQUER TEMPO, CASO O PARCELAMENTO SEJA RESCINDIDO. 3 - NESSE SENTIDO, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01(UM) ANO, A CONTAR DA DATA DO PROTOCOLO DA PETIÇÃO 4 - FINDO O PRAZO DE SUSPENSÃO INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE INFORME ACERCA DO ACORDO DE PARCELAMENTO, INDICANDO O NÚMERO DE PARCELAS ADIMPLIDAS E O PRAZO RESTANTE, BEM COMO REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO. 5 - INTIME-SE.

02/08/2016, 17:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2016, 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR PROTOCOLADA EM 14/06/2016, REQUERENDO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR 01 (UM) ANO, PROT.2945

14/06/2016, 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR PROTOCOLADA EM 14/06/2016, REQUERENDO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR 01 (UM) ANO, PROT.2945

14/06/2016, 11:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

14/06/2016, 11:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

01/06/2016, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/04/2016, 13:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA CIÊNCIA DA TRAMITAÇÃO DOS AUTOS RETRO EPIGRAFADOS NESTE JUÍZO, BEM COMO PARA QUE INFORME ACERCA DO PARCELAMENTO DO DÉBITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

26/04/2016, 16:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2016, 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

31/03/2016, 13:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/03/2016, 09:50

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FL. 156.

30/03/2016, 12:33

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

14/03/2016, 11:19

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

14/03/2016, 11:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - REMETA-SE ESTA EXECUÇÃO FISCAL A SECRETARIA DA 6ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIARIA ONDE TRAMITAM OS AUTOS MAIS ANTIGOS...

22/02/2016, 15:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/2016, 15:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

03/09/2015, 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

02/09/2015, 16:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/08/2015, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/08/2015, 11:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/08/2015, 16:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/08/2015, 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, REQUERENDO A SUSPENSAO DO PROCESSO POR UM ANO. PROTOCOLADA EM 3/7/2015 (PROT. 3022).

03/07/2015, 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, REQUERENDO A SUSPENSAO DO PROCESSO POR UM ANO. PROTOCOLADA EM 3/7/2015 (PROT. 3022).

03/07/2015, 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

03/07/2015, 16:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/04/2015, 08:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/04/2015, 13:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/04/2015, 14:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2015, 17:29

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - BENS E/OU DEVEVOR NÃO LOCALIZADO

22/02/2010, 11:51

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

11/01/2010, 11:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

15/09/2009, 10:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

13/02/2009, 12:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

05/02/2009, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

05/02/2009, 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

21/01/2009, 16:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/01/2009, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/12/2008, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE...

11/12/2008, 14:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2008, 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/12/2008, 09:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) DA FAZENDA NACIONAL

08/10/2008, 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

08/10/2008, 16:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

10/09/2008, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/09/2008, 11:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - NO D.O.E. DO DIA 6 Q CIRCULOU EM 11/6/2008

27/06/2008, 18:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

30/05/2008, 13:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

17/03/2008, 09:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DETALHAMENTO DE BLOQUEIO

17/03/2008, 09:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - ANTE O EXPOSTO DETERMINO A INDISPONIBILIDADE DOS BENS E DIREITOS DA EXECULTADA ATÉ O LIMITE DA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO FISCAL - MEDIANTE BLOQUEIO DOS ATIVOS FINANCEIROS, POR MEIO DO SISTEMA BACEN JUD

03/03/2008, 10:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/03/2008, 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/12/2007, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ ANCIONAL

05/12/2007, 17:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

21/11/2007, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/11/2007, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - NO D.O.E. DO DIA 4 Q CIRCULOU EM 10/9/2007

12/09/2007, 18:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

17/08/2007, 16:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

24/07/2007, 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

24/07/2007, 16:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES

03/07/2007, 14:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ......DETERMINO A INDISPONIBILIDADE DOS BENS E DIREITOS DO CO-RESPONSÁVEL FRANCIVAN DA SILVA ARAÚJO

25/06/2007, 16:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/06/2007, 16:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

18/06/2007, 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

03/04/2007, 09:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2007, 16:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NAC

13/12/2006, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/12/2006, 15:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/12/2006, 15:38

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/11/2006, 09:18

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - FRANCIVALDO DA SILVA ARAUJO E FRANCIVAN DA SILVA ARAUJO

02/10/2006, 17:13

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/09/2006, 11:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE

28/09/2006, 11:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2006, 11:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/07/2006, 10:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NAC

26/05/2006, 16:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/01/2006, 16:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTACAO ACERCA DO NAO CUMPRIMENTO DO MANDADO

23/01/2006, 09:38

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO NÃO CUMPRIDO

16/12/2005, 12:06

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO

21/11/2005, 13:10

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

08/08/2005, 15:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO...

07/06/2005, 11:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2005, 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/03/2005, 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2005, 17:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/11/2004, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/11/2004, 14:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO D.O.E. DO DIA 7/10/2004

08/10/2004, 13:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/10/2004, 13:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/07/2004, 09:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE.....SUSPENDA-SE A EXECUCAO......INTIME-SE.

01/07/2004, 17:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2004, 09:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA OA EXEQUENTE - JUNTADAS EM 16/02/2004

01/04/2004, 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/02/2004, 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2004, 15:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/01/2004, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/12/2003, 11:57

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/12/2003, 11:55

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/11/2003, 13:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - OUTUBRO/2003

23/10/2003, 09:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/10/2003, 09:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2003, 09:07

REMETIDOS CONTADORIA

14/10/2003, 12:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE (ART. 7O SS. DA LEI 6.830/80).

13/10/2003, 15:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2003, 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

07/10/2003, 14:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/10/2003, 14:45

INICIAL AUTUADA

06/10/2003, 14:45

DISTRIBUICAO MANUAL

03/10/2003, 09:12

Despacho

•21/01/2023, 11:49

Despacho

•28/09/2022, 14:14

Despacho

•29/06/2022, 09:47