Execução Fiscal 0000119-15.2018.4.01.3605 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.574,26

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

CONSELHO REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE MT

CNPJ

Autor

MACEDO JUNIOR & FARIAS REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO CESAR FERNANDES

CPF·Representa: Autor

THAIS PEREIRA SCHMIDT

OAB/MT 11361·CPF·Representa: Autor

FABIOLA LAURA COSTA

Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

30/01/2026, 14:28

Juntada de embargos de declaração

16/01/2026, 15:00

Processo devolvido à Secretaria

13/11/2025, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 16:14

Juntada de Certidão

13/11/2025, 16:14

Extinto o processo por desistência

13/11/2025, 16:14

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 16:01

Juntada de manifestação

03/11/2025, 16:39

Publicado Despacho em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

26/06/2025, 02:37

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2025, 16:25

Juntada de Certidão

24/06/2025, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/06/2025, 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/06/2025, 16:25

Todas as movimentações(65)

Conclusos para decisão

30/01/2026, 14:28

Juntada de embargos de declaração

16/01/2026, 15:00

Processo devolvido à Secretaria

13/11/2025, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 16:14

Juntada de Certidão

13/11/2025, 16:14

Documentos

Sentença Tipo C

•13/11/2025, 16:14

Despacho

•24/06/2025, 16:25

Extinto o processo por desistência

13/11/2025, 16:14

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 16:01

Juntada de manifestação

03/11/2025, 16:39

Publicado Despacho em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

26/06/2025, 02:37

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2025, 16:25

Juntada de Certidão

24/06/2025, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/06/2025, 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/06/2025, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 16:25

Conclusos para despacho

24/06/2025, 11:51

Processo Desarquivado

24/06/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

02/01/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

02/01/2025, 10:41

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 14:49

Arquivado Provisoramente

24/11/2023, 00:17

Juntada de substabelecimento

03/08/2023, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 09:03

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/11/2022, 09:03

Decorrido prazo de CONSELHO REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE MT em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 03:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2022, 19:02

Juntada de Certidão

08/09/2022, 19:02

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 19:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/06/2022, 20:50

Juntada de diligência

01/06/2022, 20:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2022, 12:15

Expedição de Mandado.

17/05/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 09:49

Decorrido prazo de MACEDO JUNIOR & FARIAS REPRESENTACOES LTDA - ME em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 01:07

Juntada de manifestação

17/09/2021, 17:37

Publicado Intimação em 14/09/2021.

14/09/2021, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

14/09/2021, 21:45

Publicado Ato ordinatório em 14/09/2021.

14/09/2021, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

14/09/2021, 21:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT PROCESSO N° 0000119-15.2018.4.01.3605 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil e na Portaria nº 7087199/2018 desta Vara Única, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da citação infrutífera da parte executada por oficial de justiça, conforme fl. 12 da juntada de volume migrado. Barra do Garças/MT, 11 de setembro de 2021. JOAO VITORIO DOS REIS SGUAREZI Servidor

13/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT PROCESSO N° 0000119-15.2018.4.01.3605 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil e na Portaria nº 7087199/2018 desta Vara Única, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da citação infrutífera da parte executada por oficial de justiça, conforme fl. 12 da juntada de volume migrado. Barra do Garças/MT, 11 de setembro de 2021. JOAO VITORIO DOS REIS SGUAREZI Servidor

13/09/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2021, 11:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2021, 11:28

Juntada de Certidão

11/09/2021, 11:27

Ato ordinatório praticado

11/09/2021, 11:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2021, 11:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2021, 11:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

09/09/2021, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000119-15.2018.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE MT e outros POLO PASSIVO: MACEDO JUNIOR & FARIAS REPRESENTACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MACEDO JUNIOR & FARIAS REPRESENTACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 6 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 11:20

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 11:20

Juntada de certidão de processo migrado

06/09/2021, 11:20

Juntada de volume

06/09/2021, 11:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/03/2021, 15:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/04/2020, 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO N° 59/2020

17/03/2020, 15:05

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

17/03/2020, 15:03

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/03/2020, 15:07

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/03/2020, 15:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/10/2019, 15:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2018, 09:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2018, 08:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/04/2018, 11:21

Despacho

•23/11/2022, 09:03

Ato ordinatório

•08/09/2022, 19:02

Ato ordinatório

•11/09/2021, 11:27