Execução Fiscal 0007758-90.2013.4.01.3304 - TRF1

Execução Fiscal 0007758-90.2013.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 01:04

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2022, 14:53

Juntada de Certidão

30/08/2022, 14:53

Proferida decisão interlocutória

30/08/2022, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2022, 14:53

Conclusos para decisão

16/03/2022, 14:07

Decorrido prazo de BAHIALUZ DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:48

Decorrido prazo de MARIA ARIVANIA CAMPOS QUARESMA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:48

Decorrido prazo de NILZA MARIA DE MEDEIROS RAMOS em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 01:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

09/09/2021, 01:56

Juntada de petição intercorrente

08/09/2021, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007758-90.2013.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: BAHIALUZ DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ARIVANIA CAMPOS QUARESMA BAHIALUZ DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME NILZA MARIA DE MEDEIROS RAMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007758-90.2013.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: BAHIALUZ DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ARIVANIA CAMPOS QUARESMA BAHIALUZ DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME NILZA MARIA DE MEDEIROS RAMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007758-90.2013.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: BAHIALUZ DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ARIVANIA CAMPOS QUARESMA BAHIALUZ DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME NILZA MARIA DE MEDEIROS RAMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/09/2021, 00:00

Documentos

Sentença Tipo C

•23/03/2026, 10:11

Sentença Tipo C

•16/03/2026, 17:26

—

Partes do Processo(13)

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 14/10/2022 23:59.

Processo devolvido à Secretaria

Juntada de Certidão

Proferida decisão interlocutória

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de BAHIALUZ DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME em 21/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de MARIA ARIVANIA CAMPOS QUARESMA em 21/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de NILZA MARIA DE MEDEIROS RAMOS em 21/10/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

Juntada de petição intercorrente

Todas as movimentações(74)