Execução Fiscal 1001879-20.2020.4.01.3602 - TRF1

Execução Fiscal 1001879-20.2020.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2021, 15:27

Juntada de certidão de trânsito em julgado

22/10/2021, 15:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 02:03

Juntada de certidão

05/10/2021, 14:51

Decorrido prazo de CLEONOR MOREIRA COSTA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 02:00

Publicado Sentença Tipo B em 08/09/2021.

09/09/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1001879-20.2020.4.01.3602. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: CLEONOR MOREIRA COSTA S E N T E N Ç A (tipo B) Sentença Tipo B - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada. Decido. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se. Rondonópolis, data e hora da assinatura. Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

07/09/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2021, 12:02

Expedição de Comunicação via sistema.

06/09/2021, 12:02

Juntada de Certidão

06/09/2021, 12:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2021, 12:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2021, 12:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/09/2021, 12:02

Conclusos para julgamento

03/09/2021, 13:43

Documentos

Sentença Tipo B

•06/09/2021, 12:02

Ato ordinatório

•28/08/2021, 10:50

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 21/10/2021 23:59.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de CLEONOR MOREIRA COSTA em 29/09/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

Publicado Sentença Tipo B em 08/09/2021.

Processo devolvido à Secretaria

Expedição de Comunicação via sistema.

Juntada de Certidão

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

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