Execução Fiscal 0003676-54.2016.4.01.3904 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.627,43

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

FRIMASTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 16:42

Arquivado Definitivamente

13/09/2022, 14:12

Juntada de Certidão

13/09/2022, 14:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 03:39

Decorrido prazo de FRIMASTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 17:09

Publicado Sentença Tipo C em 27/07/2022.

27/07/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

27/07/2022, 01:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:39

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2022, 15:05

Juntada de Certidão

25/07/2022, 15:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2022, 15:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2022, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2022, 15:05

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/07/2022, 15:05

Conclusos para julgamento

22/07/2022, 09:35

Todas as movimentações(85)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 16:42

Arquivado Definitivamente

13/09/2022, 14:12

Juntada de Certidão

13/09/2022, 14:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 03:39

Decorrido prazo de FRIMASTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 19/08/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo C

•25/07/2022, 15:05

Despacho

•26/05/2022, 14:51

20/08/2022, 17:09

Publicado Sentença Tipo C em 27/07/2022.

27/07/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

27/07/2022, 01:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:39

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2022, 15:05

Juntada de Certidão

25/07/2022, 15:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2022, 15:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2022, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2022, 15:05

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/07/2022, 15:05

Conclusos para julgamento

22/07/2022, 09:35

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2022, 14:51

Juntada de Certidão

26/05/2022, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2022, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 14:51

Conclusos para despacho

24/05/2022, 08:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:46

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2022, 08:38

Juntada de Certidão

16/02/2022, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022, 08:37

Conclusos para despacho

11/02/2022, 12:26

Juntada de Certidão

11/02/2022, 12:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 02:09

Decorrido prazo de FRIMASTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 08:03

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2021, 18:12

Decisão Interlocutória de Mérito

13/09/2021, 18:12

Decretada a indisponibilidade de bens

13/09/2021, 18:12

Conclusos para decisão

13/09/2021, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 01:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

09/09/2021, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003676-54.2016.4.01.3904. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO: FRIMASTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRIMASTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CASTANHAL, 6 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 11:59

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 11:59

Juntada de certidão de processo migrado

06/09/2021, 11:56

Juntada de volume

06/09/2021, 11:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/09/2021, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/09/2021, 14:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

21/05/2018, 13:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

21/05/2018, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/05/2018, 13:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/04/2018, 16:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/04/2018, 14:26

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - MINUTA INCLUÍDA

22/03/2018, 12:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/01/2018, 09:04

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/01/2018, 08:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/01/2018, 11:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2018, 16:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/01/2018, 11:09

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - validade 18/12/2017

14/12/2017, 17:25

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

14/12/2017, 17:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

14/12/2017, 17:02

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

06/10/2017, 18:02

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

05/10/2017, 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/09/2017, 11:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2017, 16:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/08/2017, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - VALIDADE 22/08/2017

18/08/2017, 12:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

18/08/2017, 12:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/06/2017, 14:10

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/06/2017, 09:13

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO - DISPONÍVEL PARA O OFICIAL EM 07/03/2017

25/04/2017, 13:22

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/02/2017, 14:25

CITACAO: ORDENADA

07/02/2017, 11:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/02/2017, 16:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2017, 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/12/2016, 09:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2016, 13:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/12/2016, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

29/11/2016, 11:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/11/2016, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/11/2016, 12:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/11/2016, 12:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2016, 16:02

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/08/2016, 11:37

CITACAO: ORDENADA

22/08/2016, 11:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/08/2016, 11:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/08/2016, 14:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/08/2016, 10:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/06/2016, 11:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/06/2016, 15:31

Despacho

•16/02/2022, 08:37

Decisão

•13/09/2021, 18:12