MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
22/04/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
CNPJ
Autor
CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA
Terceiro
DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF
Terceiro
ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO
Terceiro
SERGIO ALONSO TRIGO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Conclusos para decisão
18/10/2022, 11:53
Decorrido prazo de COM E TRANSPORTES DE DERIVADOS DE PETROLEO HARVEST LTDA em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021, 01:48
ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO
Terceiro
SERGIO ALONSO TRIGO
Terceiro
DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA DF
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
Terceiro
PROCURADORIA
Terceiro
RODOLFO HENRIQUE SABOIA
Terceiro
COM E TRANSPORTES DE DERIVADOS DE PETROLEO HARVEST LTDA
CNPJ
Reu
MARIA LUIZA CARVALHO DULTRA
CPF
Reu
KLEBER LUIZ CARVALHO DULTRA
CPF
Reu
Decorrido prazo de MARIA LUIZA CARVALHO DULTRA em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021, 01:48
Decorrido prazo de KLEBER LUIZ CARVALHO DULTRA em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021, 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
09/09/2021, 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
09/09/2021, 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
09/09/2021, 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
09/09/2021, 01:56
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.
09/09/2021, 01:56
Juntada de petição intercorrente
08/09/2021, 15:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005059-34.2010.4.01.3304.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: COM E TRANSPORTES DE DERIVADOS DE PETROLEO HARVEST LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA LUIZA CARVALHO DULTRA COM E TRANSPORTES DE DERIVADOS DE PETROLEO HARVEST LTDA KLEBER LUIZ CARVALHO DULTRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
07/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005059-34.2010.4.01.3304.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: COM E TRANSPORTES DE DERIVADOS DE PETROLEO HARVEST LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA LUIZA CARVALHO DULTRA COM E TRANSPORTES DE DERIVADOS DE PETROLEO HARVEST LTDA KLEBER LUIZ CARVALHO DULTRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
07/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005059-34.2010.4.01.3304.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: COM E TRANSPORTES DE DERIVADOS DE PETROLEO HARVEST LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA LUIZA CARVALHO DULTRA COM E TRANSPORTES DE DERIVADOS DE PETROLEO HARVEST LTDA KLEBER LUIZ CARVALHO DULTRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)