Execução Fiscal 0002425-03.2018.4.01.4301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.632,16

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

ROSIANE LIMA DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MURILO SUDRE MIRANDA

OAB/TO 1536·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS BEZERRA DALESSANDRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 16:41

Processo Desarquivado

15/10/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 09:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 09:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2023, 10:54

Arquivado Definitivamente

07/07/2022, 11:40

Juntada de Certidão

07/07/2022, 11:37

Juntada de manifestação

06/06/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2022, 15:58

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2022, 12:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2022, 12:46

Conclusos para julgamento

26/04/2022, 14:53

Juntada de manifestação

14/03/2022, 11:32

Decorrido prazo de ROSIANE LIMA DE CASTRO em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 04:29

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 16:41

Processo Desarquivado

15/10/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 09:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 09:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Documentos

Sentença Tipo B

•28/04/2022, 12:46

08/11/2023, 10:54

Arquivado Definitivamente

07/07/2022, 11:40

Juntada de Certidão

07/07/2022, 11:37

Juntada de manifestação

06/06/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2022, 15:58

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2022, 12:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2022, 12:46

Conclusos para julgamento

26/04/2022, 14:53

Juntada de manifestação

14/03/2022, 11:32

Decorrido prazo de ROSIANE LIMA DE CASTRO em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 04:29

Publicado Citação em 09/09/2021.

10/09/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:21

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0002425-03.2018.4.01.4301. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: MURILO SUDRE MIRANDA - TO1536 EXECUTADO: ROSIANE LIMA DE CASTRO CITANDO(A): ROSIANE LIMA DE CASTRO CPF: 884.464.411-87 DÉBITO EXEQUENDO: R$ 1.632,16 NATUREZA DA DÍVIDA: [Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)]. FINALIDADE: Citar o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a quantia especificada na CDA ou garantir a execução na forma prevista no artigo 9º da lei nº 6.830/80. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será efetivada a penhora ou arresto de bens. Havendo penhora de bens do executado, será nomeado curador especial em caso de revelia. SEDE DO JUÍZO: AVENIDA JOSÉ DE BRITO SOARES, QUADRA M-12, LOTE 05, SETOR ANHANGUERA, ARAGUAÍNA/TO - CEP 77818-530, e-mail: [email protected]. Fone: (63) 2112-8200 — Fax: (63) 2112-8202. Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal. Araguaína-TO, data da assinatura eletrônica. IGOR MANOEL MARTINS BEZERRA Diretor de Secretaria da 1ª Vara da SSJ/ARN Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/09/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2021, 12:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2021, 12:04

Juntada de manifestação

10/12/2020, 14:23

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 12:28

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 12:28

Juntada de certidão de processo migrado

16/10/2020, 12:28

Juntada de termo

16/10/2020, 12:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/10/2020, 13:13

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

30/09/2020, 15:20

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/03/2020, 11:00

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/03/2020, 10:59

CITACAO: ORDENADA

18/11/2019, 10:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/11/2019, 09:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/11/2019, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/09/2019, 16:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/TO - ANO XI N. 29 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 14/02/2019

30/05/2019, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

05/02/2019, 14:33

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

16/10/2018, 18:47

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/06/2018, 10:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/06/2018, 17:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/06/2018, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2018, 16:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/06/2018, 17:11

INICIAL AUTUADA

01/06/2018, 17:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/05/2018, 17:22