Execução Fiscal 0005802-27.1995.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/1995

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PROGRESSO SERVICOS GERAIS LTDA

CNPJ

Reu

JOAO NEPOMUCENO VIDAL DE MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RUI ROGERIO DE SOUZA PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de ofício

10/05/2023, 14:48

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 18:37

Juntada de Cálculos judiciais

27/04/2023, 12:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA.

27/04/2023, 12:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/04/2023, 16:35

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

17/04/2023, 16:35

Juntada de certidão

17/04/2023, 16:35

Juntada de certidão

17/04/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 16:11

Juntada de certidão de trânsito em julgado

17/04/2023, 16:02

Decorrido prazo de PROGRESSO SERVICOS GERAIS LTDA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 17:36

Decorrido prazo de JOAO NEPOMUCENO VIDAL DE MORAES em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 17:31

Juntada de petição intercorrente

23/02/2023, 09:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2023, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2023, 15:41

Todas as movimentações(148)

Juntada de ofício

10/05/2023, 14:48

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 18:37

Juntada de Cálculos judiciais

27/04/2023, 12:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA.

27/04/2023, 12:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

Documentos

Outras peças

•17/04/2023, 16:11

Sentença Tipo B

•14/02/2023, 15:41

17/04/2023, 16:35

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

17/04/2023, 16:35

Juntada de certidão

17/04/2023, 16:35

Juntada de certidão

17/04/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 16:11

Juntada de certidão de trânsito em julgado

17/04/2023, 16:02

Decorrido prazo de PROGRESSO SERVICOS GERAIS LTDA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 17:36

Decorrido prazo de JOAO NEPOMUCENO VIDAL DE MORAES em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 17:31

Juntada de petição intercorrente

23/02/2023, 09:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2023, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2023, 15:41

Juntada de Certidão

14/02/2023, 15:41

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2023, 15:41

Conclusos para julgamento

28/09/2022, 15:20

Juntada de manifestação

28/09/2022, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2022, 10:03

Juntada de Certidão

21/09/2022, 10:03

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 10:03

Juntada de documento comprobatório

05/09/2022, 13:54

Juntada de diligência

14/07/2022, 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2022, 09:04

Juntada de diligência

14/07/2022, 09:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2022, 10:42

Juntada de manifestação

01/07/2022, 11:03

Mandado devolvido para redistribuição

24/06/2022, 12:14

Juntada de diligência

24/06/2022, 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/06/2022, 10:26

Expedição de Mandado.

16/05/2022, 11:44

Juntada de certidão

16/05/2022, 11:42

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 14:35

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

10/05/2022, 14:35

Juntada de Certidão

10/05/2022, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022, 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2022, 14:34

Conclusos para despacho

18/01/2022, 12:52

Decorrido prazo de JOAO NEPOMUCENO VIDAL DE MORAES em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 08:12

Decorrido prazo de PROGRESSO SERVICOS GERAIS LTDA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:49

Ato ordinatório praticado

14/09/2021, 11:22

Juntada de Certidão

14/09/2021, 11:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

09/09/2021, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005802-27.1995.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: PROGRESSO SERVICOS GERAIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROGRESSO SERVICOS GERAIS LTDA JOAO NEPOMUCENO VIDAL DE MORAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 6 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005802-27.1995.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: PROGRESSO SERVICOS GERAIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROGRESSO SERVICOS GERAIS LTDA JOAO NEPOMUCENO VIDAL DE MORAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 6 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/09/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

06/09/2021, 19:15

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 13:25

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 13:25

Juntada de certidão de processo migrado

06/09/2021, 12:44

Juntada de volume

06/09/2021, 12:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

31/08/2021, 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/08/2021, 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2021, 09:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/07/2021, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/07/2021, 14:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/07/2021, 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/07/2021, 14:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

08/04/2014, 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2014, 17:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/04/2014, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/03/2014, 16:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/03/2014, 16:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2014, 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

26/02/2014, 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/02/2014, 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2014, 15:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/02/2014, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/01/2014, 09:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/01/2014, 18:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

18/12/2013, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/12/2013, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/11/2013, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/10/2013, 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/10/2013, 09:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2013, 12:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/04/2013, 12:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2013, 15:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/04/2013, 08:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/03/2013, 13:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/03/2013, 13:07

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR) - reavaliação e intimação

21/03/2013, 13:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO

21/02/2013, 13:13

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO

14/02/2013, 16:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/10/2012, 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2012, 15:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/09/2012, 14:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2012, 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2012, 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2012, 15:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/05/2012, 10:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/05/2012, 13:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2012, 10:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/05/2012, 16:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2012, 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/04/2012, 14:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

25/04/2011, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/04/2011, 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2011, 16:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROC. RET. POR NILTON

07/04/2011, 12:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/03/2011, 16:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/2011, 18:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2011, 18:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/02/2011, 12:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2011, 17:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROC. RET. POR MILTON

13/01/2011, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/12/2010, 10:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/12/2010, 12:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/11/2010, 12:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2010, 16:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROC. RET. POR NILTON

17/08/2010, 13:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/08/2010, 10:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/08/2010, 14:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

29/05/2006, 16:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/05/2006, 09:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2006, 17:54

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO

10/05/2006, 14:27

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - SEGUNDO LEILÃO: 24/05/2006

24/04/2006, 17:03

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

01/03/2006, 16:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/02/2006, 18:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2006, 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/02/2006, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2006, 18:55

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PELO PROCURADOR ALDENOR BOHADANA

10/01/2006, 17:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

18/11/2005, 10:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/11/2005, 10:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2005, 10:09

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - Aguardando prazo para Embargos

11/07/2005, 10:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

01/06/2005, 17:15

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

19/05/2005, 17:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/04/2005, 17:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2005, 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/01/2005, 14:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATE 10.09.2004

25/06/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/06/1999, 17:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATE 10.09.2004

15/05/1998, 13:34

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO - ATE 10.09.2004

13/01/1997, 13:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/1996, 14:04

AGUARDANDO INFORMACOES - PETICAO

25/11/1996, 16:50

RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

29/10/1996, 12:36

VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

04/03/1996, 16:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/02/1996, 13:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/1996, 14:35

AGUARDANDO - DEVOLUCAO DE AR - CARTA DE CITACAO

12/01/1996, 18:00

AGUARDANDO EXPEDICAO - MANDADO DE CITACAO

04/10/1995, 18:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO DO REU (OU EQUIVALENTE) - CARTA CONVITE

18/09/1995, 17:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/08/1995, 18:10

Ato ordinatório

•21/09/2022, 10:03

Decisão

•10/05/2022, 14:34

Ato ordinatório

•14/09/2021, 11:22