Execução de Título Extrajudicial 0003249-94.2014.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2014

Valor da Causa

R$ 50.513,22

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB/RO 5408·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

JOSE ANCHIETA TEIXEIRA DA LUZ

OAB/BA 10249·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(53)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

DANIELLA MARQUES

Terceiro

RITA SERRANO - PRESIDENTE

Terceiro

AGENCIA CERRADO/GO 3037

Terceiro

CAIXA PLANO DE SAUDE CAIXA

Terceiro

RENATO SCALABRIN

Terceiro

AGENCIA DE BARRA DO GARCAS/MT

Terceiro

PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

SAUDE CAIXA PLANO DE SAUDE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERFAL

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S. A

Terceiro

AGENCIA CIDADE DA ENERGIA

Terceiro

SUPE

Terceiro

SUPER

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMINCA EM GOIAS

Terceiro

CAIXA SEGUR

Terceiro

REJUR/RB

Terceiro

CAIXA CONSORCIO

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

EMPLAN EMPREENDIMENTOS E PLANEJAMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

SERGIO DE ALMEIDA SERAFIM

CPF

Reu

ELIENE MARQUES DE ALCANTARA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:18

Juntada de petição intercorrente

18/11/2025, 13:50

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:56

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 20:01

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 19:56

Decorrido prazo de ELIENE MARQUES DE ALCANTARA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:22

Decorrido prazo de SERGIO DE ALMEIDA SERAFIM em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:01

Decorrido prazo de EMPLAN EMPREENDIMENTOS E PLANEJAMENTOS LTDA - ME em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:01

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

23/01/2025, 00:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/01/2025, 19:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/01/2025, 19:09

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 15:07

Todas as movimentações(139)

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:18

Juntada de petição intercorrente

18/11/2025, 13:50

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:56

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato ordinatório

•10/10/2025, 19:56

Despacho

•16/01/2025, 15:07

10/10/2025, 20:01

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 19:56

Decorrido prazo de ELIENE MARQUES DE ALCANTARA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:22

Decorrido prazo de SERGIO DE ALMEIDA SERAFIM em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:01

Decorrido prazo de EMPLAN EMPREENDIMENTOS E PLANEJAMENTOS LTDA - ME em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:01

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

23/01/2025, 00:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/01/2025, 19:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/01/2025, 19:09

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 15:07

Conclusos para despacho

15/01/2025, 15:45

Juntada de petição intercorrente

29/07/2024, 19:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2024, 16:20

Juntada de Certidão

29/05/2024, 16:20

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 16:20

Juntada de manifestação

08/04/2024, 17:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2022, 15:04

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/11/2022, 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/10/2022, 08:40

Expedição de Mandado.

21/10/2022, 15:22

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 13:57

Juntada de certidão

19/10/2022, 13:52

Decorrido prazo de EMPLAN EMPREENDIMENTOS E PLANEJAMENTOS LTDA - ME em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 02:09

Juntada de manifestação

29/10/2021, 17:23

Decorrido prazo de ELIENE MARQUES DE ALCANTARA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:50

Decorrido prazo de SERGIO DE ALMEIDA SERAFIM em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

09/09/2021, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 02:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

09/09/2021, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003249-94.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros POLO PASSIVO: EMPLAN EMPREENDIMENTOS E PLANEJAMENTOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIENE MARQUES DE ALCANTARA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003249-94.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros POLO PASSIVO: EMPLAN EMPREENDIMENTOS E PLANEJAMENTOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO DE ALMEIDA SERAFIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 14:36

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 14:36

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 14:36

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 14:36

Juntada de certidão de processo migrado

06/09/2021, 14:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/01/2021, 08:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2021, 08:52

CARGA: RETIRADOS CEF

16/12/2020, 11:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

14/12/2020, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/03/2020, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/02/2020, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/02/2020, 17:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/02/2020, 17:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/2020, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

28/01/2020, 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BC CONSULTA ENDEREÇO JUNTADA

28/01/2020, 14:59

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BC ENDEREÇO SOLICITADO

21/01/2020, 14:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - prazo 04.12.2019

27/11/2019, 17:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

27/11/2019, 17:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

27/11/2019, 17:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - pzo 21/11/2019

12/11/2019, 12:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/11/2019, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/11/2019, 12:46

DILIGENCIA CUMPRIDA - transferências

06/11/2019, 12:46

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/10/2019, 15:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/10/2019, 15:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/10/2019, 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/10/2019, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/09/2019, 16:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/08/2019, 16:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/07/2019, 11:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/07/2019, 11:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

18/07/2019, 14:38

DILIGENCIA CUMPRIDA - BC POSITIVO

01/07/2019, 19:26

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/06/2019, 14:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/06/2019, 14:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2019, 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/04/2019, 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2019, 17:28

CARGA: RETIRADOS CEF

05/04/2019, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

03/04/2019, 18:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/04/2019, 16:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/11/2018, 17:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

01/10/2018, 17:34

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DOIS MANDADOS.

01/10/2018, 17:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/09/2018, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/08/2018, 16:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/08/2018, 12:58

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/06/2018, 17:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/05/2018, 16:57

DILIGENCIA CUMPRIDA - AUTUAÇÃO RETIFICADA

30/05/2018, 16:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/05/2018, 16:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2018, 09:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTAS ORACLE

30/05/2018, 09:51

DESENTRANHAMENTO REALIZADO - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 48.

30/05/2018, 09:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/05/2018, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2018, 14:53

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADO POR ESTAGIÁRIO AUTORIZADO

20/04/2018, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZO 13/04/2018

05/04/2018, 13:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/04/2018, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/04/2018, 14:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/04/2018, 19:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/03/2018, 14:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/03/2018, 17:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pzo 21/8/2017

27/07/2017, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

27/07/2017, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/07/2017, 11:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/04/2017, 14:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/04/2017, 14:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/02/2017, 13:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/04/2016, 16:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pzo 26/01/2016

20/01/2016, 15:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

20/01/2016, 15:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/01/2016, 14:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/12/2015, 16:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/12/2015, 16:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/11/2015, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/11/2015, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PZO 20/11/2015

03/11/2015, 15:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/11/2015, 15:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/10/2015, 17:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/07/2015, 17:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/07/2015, 17:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/05/2015, 18:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/05/2015, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2015, 16:30

CARGA: RETIRADOS CEF - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

08/05/2015, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

28/04/2015, 12:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/04/2015, 12:07

DILIGENCIA CUMPRIDA - AUTOS RETORNARAM DO NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO DESTA SJ/BA PARA TRAMITAÇÃO

28/04/2015, 12:07

RECEBIDOS DO TRF - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA

28/04/2015, 12:06

REMETIDOS PARA O NUCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO (TRF 1a REGIAO)

04/08/2014, 09:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/08/2014, 09:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/04/2014, 14:15

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/04/2014, 17:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/03/2014, 16:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/03/2014, 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2014, 17:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

19/02/2014, 16:05

INICIAL AUTUADA

19/02/2014, 16:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/02/2014, 16:23

Ato ordinatório

•29/05/2024, 16:20

Ato ordinatório

•19/10/2022, 13:57