Execução Fiscal 0000357-60.2019.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2019

Valor da Causa

R$ 1.515,65

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA

CNPJ

Autor

ALDERIZA DE SOUZA PEREIRA MONTEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ISABELLI MARTINS GALVAO DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

Representa: Autor

MALU PINTO DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

CAMILA CRISTINA MADUREIRA DOS SANTOS

OAB/AP 2246·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 11:48

Juntada de certidão de trânsito em julgado

16/04/2025, 11:48

Juntada de manifestação

09/04/2025, 17:55

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 10:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:24

Decorrido prazo de ALDERIZA DE SOUZA PEREIRA MONTEIRO em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 09:48

Juntada de outras peças

07/02/2025, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 00:05

Publicado Sentença Tipo C em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:05

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2025, 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/01/2025, 14:24

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 11:48

Juntada de certidão de trânsito em julgado

16/04/2025, 11:48

Juntada de manifestação

09/04/2025, 17:55

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 10:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 21/03/2025 23:59.

Documentos

Sentença Tipo C

•31/01/2025, 14:24

Despacho

•18/09/2024, 15:15

22/03/2025, 00:24

Decorrido prazo de ALDERIZA DE SOUZA PEREIRA MONTEIRO em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 09:48

Juntada de outras peças

07/02/2025, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 00:05

Publicado Sentença Tipo C em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:05

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2025, 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/01/2025, 14:24

Juntada de Certidão

31/01/2025, 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/01/2025, 14:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/01/2025, 14:24

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 23:09

Juntada de manifestação

30/10/2024, 11:01

Processo devolvido à Secretaria

18/09/2024, 15:15

Juntada de Certidão

18/09/2024, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2024, 15:15

Conclusos para despacho

18/09/2024, 14:10

Processo Desarquivado

18/09/2024, 14:10

Arquivado Provisoramente

02/04/2024, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2023, 17:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/04/2023, 17:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:58

Ato ordinatório praticado

21/12/2022, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/12/2022, 10:16

Juntada de Certidão

21/12/2022, 10:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:44

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2022, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2022, 09:10

Juntada de Certidão

13/05/2022, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 09:10

Conclusos para despacho

12/05/2022, 10:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 02:09

Decorrido prazo de ALDERIZA DE SOUZA PEREIRA MONTEIRO em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 02:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

09/09/2021, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000357-60.2019.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: ALDERIZA DE SOUZA PEREIRA MONTEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALDERIZA DE SOUZA PEREIRA MONTEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 6 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 15:22

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 15:22

Juntada de certidão de processo migrado

12/07/2021, 09:48

Juntada de volume

16/06/2021, 01:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/01/2021, 11:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FLS. 18-19 PUBLICADO EM 3/2/2020.

06/02/2020, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/01/2020, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/11/2019, 16:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...INTIME-SE

15/10/2019, 11:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2019, 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/08/2019, 12:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE COREN/AP.

14/06/2019, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

31/05/2019, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O CONSELHO

31/05/2019, 16:11

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE ALDERIZA DE SOUZA PEREIRA MONTEIRO

24/04/2019, 10:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/03/2019, 14:14

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO(A) EXECUTADO(A)

26/03/2019, 14:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). 2 - FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% (DEZ POR CENTO), SALVO EMBARGOS. 3 - HAVENDO PAGAMENTO, NOMEAÇÃO DE BEM(NS) À PENHORA, INTERPOSIÇÃO DE PETIÇÃO IMPUGNANDO O TÍTULO EXECUTIVO, NEGATIVA NA DILIGÊNCIA CITATÓRIA OU AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) CITADO(A), NO PRAZO LEGAL, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS. 4 - NO CASO DE INFORMAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A), RENOVE-SE A DILIGÊNCIA. 5 - HAVENDO INFORMAÇÃO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA PELO(A) EXEQUENTE, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, FICANDO O(A) EXEQUENTE, DESDE JÁ, CIENTE DE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A SUSPENSÃO POR PERÍODOS INFERIORES AO DO PARCELAMENTO. 6 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80, ENQUANTO NÃO LOCALIZADO O DEVEDOR OU ENCONTRADO BENS SOBRE OS QUAIS POSSA RECAIR A PENHORA, FICANDO ATENDIDOS, POR ESTA PROVIDÊNCIA, TODOS OS PEDIDOS DE SUSPENSÃO, EVENTUALMENTE FEITOS PELO(A) EXEQUENTE, POR PRAZO MENOR. INTIME-SE O(A) EXEQUENTE. 7 - EM CASO DE EXISTÊNCIA DE OUTRA EXECUÇÃO FISCAL QUE ENVOLVA O(A) MESMO(A) EXECUTADO(A), APRESENTEM-SE OS AUTOS À VARA A QUE TOCOU POR PRIMEIRO A DISTRIBUIÇÃO (PREVENÇÃO). 8 - NA MESMA SITUAÇÃO, CONSOLIDEM-SE OS DÉBITOS, FAZENDO-SE A REUNIÃO DOS PROCESSOS.

20/03/2019, 12:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2019, 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO.

01/03/2019, 13:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/03/2019, 10:36

INICIAL AUTUADA

01/03/2019, 10:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/02/2019, 14:35

Despacho

•01/04/2023, 17:16

Ato ordinatório

•21/12/2022, 10:16

Despacho

•13/05/2022, 09:10