Execução Fiscal 0006143-90.2003.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2003

Valor da Causa

R$ 20.760,16

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª - São Luís

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ITUMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CYNARA ELISA GAMA FREIRE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/06/2022, 10:36

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/06/2022, 10:35

Juntada de manifestação

19/04/2022, 10:23

Decorrido prazo de ITUMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 02:12

Publicado Sentença Tipo B em 23/03/2022.

23/03/2022, 02:12

Juntada de Certidão

21/03/2022, 18:54

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2022, 18:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/03/2022, 18:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/03/2022, 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2022, 18:54

Declarada decadência ou prescrição

21/03/2022, 18:54

Conclusos para julgamento

13/02/2022, 18:22

Decorrido prazo de ITUMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 02:03

Juntada de manifestação

28/09/2021, 22:15

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

03/06/2022, 10:36

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/06/2022, 10:35

Juntada de manifestação

19/04/2022, 10:23

Decorrido prazo de ITUMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

Documentos

Sentença Tipo B

•21/03/2022, 18:54

23/03/2022, 02:12

Publicado Sentença Tipo B em 23/03/2022.

23/03/2022, 02:12

Juntada de Certidão

21/03/2022, 18:54

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2022, 18:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/03/2022, 18:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/03/2022, 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2022, 18:54

Declarada decadência ou prescrição

21/03/2022, 18:54

Conclusos para julgamento

13/02/2022, 18:22

Decorrido prazo de ITUMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 02:03

Juntada de manifestação

28/09/2021, 22:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/09/2021.

10/09/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006143-90.2003.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ITUMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ITUMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 6 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 15:26

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 15:26

Juntada de certidão de processo migrado

06/09/2021, 15:26

Juntada de volume

06/09/2021, 15:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/08/2021, 09:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2021, 13:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EFETIVADA PARA O DIA 09/07/2021

08/07/2021, 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2020, 10:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/10/2020, 09:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/08/2020, 16:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 93/2013

26/08/2013, 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013

26/08/2013, 18:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

24/11/2008, 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2008, 09:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/11/2008, 09:59

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

04/11/2008, 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2008, 11:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/11/2008, 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

18/09/2008, 18:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTES

04/08/2008, 08:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/06/2008, 09:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/06/2008, 09:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

16/02/2007, 12:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ.029 de 09.02.2007

16/02/2007, 12:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 05.02.2007

05/02/2007, 17:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/10/2006, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/08/2006, 14:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2006, 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE REQUER A SUSPENSÃO DO PROCESSO

22/08/2006, 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - JUNTAR PETIÇAO

26/07/2006, 16:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/07/2006, 14:10

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - FAZENDA

09/06/2006, 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2006, 16:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/06/2006, 16:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/06/2006, 16:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

02/05/2005, 17:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ.080 DE 27.04.2005

02/05/2005, 17:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 22.04.2005

22/04/2005, 17:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

10/03/2005, 12:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/02/2005, 15:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2005, 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO/ DA EXEQUENTE

30/11/2004, 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2004, 11:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/09/2004, 11:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/05/2004, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2004, 17:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/05/2004, 17:29

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/05/2004, 17:29

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/05/2004, 14:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/03/2004, 12:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/03/2004, 09:00

EXTRACAO DE CERTIDAO

05/03/2004, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG.REMESSA CEMAN

02/02/2004, 17:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/10/2003, 15:03

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/08/2003, 15:48

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/07/2003, 16:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/06/2003, 17:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2003, 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/06/2003, 11:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/06/2003, 15:48