Execução Fiscal 0001217-61.2019.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.003,38

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA

CNPJ

Autor

VERA DE JESUS VIANA DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

CPF·Representa: Autor

RUBENS BOULHOSA PINA

OAB/AP 2173·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 08:36

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/04/2025, 08:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:34

Juntada de Certidão

04/02/2025, 17:04

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2025, 17:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/02/2025, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2025, 17:04

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 14:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:18

Processo devolvido à Secretaria

18/09/2024, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2024, 15:15

Juntada de Certidão

18/09/2024, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 15:15

Conclusos para despacho

18/09/2024, 14:12

Processo Desarquivado

18/09/2024, 14:12

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 08:36

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/04/2025, 08:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:34

Juntada de Certidão

04/02/2025, 17:04

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo C

•04/02/2025, 17:04

Despacho

•18/09/2024, 15:15

04/02/2025, 17:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/02/2025, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2025, 17:04

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 14:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:18

Processo devolvido à Secretaria

18/09/2024, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2024, 15:15

Juntada de Certidão

18/09/2024, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 15:15

Conclusos para despacho

18/09/2024, 14:12

Processo Desarquivado

18/09/2024, 14:12

Arquivado Provisoramente

02/04/2024, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2023, 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/04/2023, 17:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:59

Juntada de Certidão

21/12/2022, 10:12

Ato ordinatório praticado

21/12/2022, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/12/2022, 10:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:44

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2022, 09:10

Juntada de Certidão

13/05/2022, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2022, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 09:10

Conclusos para despacho

12/05/2022, 10:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 02:07

Decorrido prazo de VERA DE JESUS VIANA DE ALMEIDA em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 02:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

09/09/2021, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001217-61.2019.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: VERA DE JESUS VIANA DE ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VERA DE JESUS VIANA DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 6 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 15:23

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 15:23

Juntada de certidão de processo migrado

12/07/2021, 09:52

Juntada de volume

16/06/2021, 15:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/01/2021, 11:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS PELO EXEQUENTE...

06/02/2020, 17:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/2019, 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/09/2019, 13:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ

19/08/2019, 10:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/08/2019, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O CONSELHO

09/08/2019, 13:37

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE VERA DE JESUS VIANA DE ALMEIDA CUMPRIDO EM PARTE

17/07/2019, 10:15

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/06/2019, 15:27

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO(A) EXECUTADO(A)

28/06/2019, 15:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). 2 - FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% (DEZ POR CENTO), SALVO EMBARGOS. 3 - HAVENDO PAGAMENTO, NOMEAÇÃO DE BEM(NS) À PENHORA, INTERPOSIÇÃO DE PETIÇÃO IMPUGNANDO O TÍTULO EXECUTIVO, NEGATIVA NA DILIGÊNCIA CITATÓRIA OU AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) CITADO(A), NO PRAZO LEGAL, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS. 4 - NO CASO DE INFORMAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A), RENOVE-SE A DILIGÊNCIA. 5 - HAVENDO INFORMAÇÃO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA PELO(A) EXEQUENTE, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, FICANDO O(A) EXEQUENTE, DESDE JÁ, CIENTE DE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A SUSPENSÃO POR PERÍODOS INFERIORES AO DO PARCELAMENTO. 6 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80, ENQUANTO NÃO LOCALIZADO O DEVEDOR OU ENCONTRADO BENS SOBRE OS QUAIS POSSA RECAIR A PENHORA, FICANDO ATENDIDOS, POR ESTA PROVIDÊNCIA, TODOS OS PEDIDOS DE SUSPENSÃO, EVENTUALMENTE FEITOS PELO(A) EXEQUENTE, POR PRAZO MENOR. INTIME-SE O(A) EXEQUENTE. 7 - EM CASO DE EXISTÊNCIA DE OUTRA EXECUÇÃO FISCAL QUE ENVOLVA O(A) MESMO(A) EXECUTADO(A), APRESENTEM-SE OS AUTOS À VARA A QUE TOCOU POR PRIMEIRO A DISTRIBUIÇÃO (PREVENÇÃO). 8 - NA MESMA SITUAÇÃO, CONSOLIDEM-SE OS DÉBITOS, FAZENDO-SE A REUNIÃO DOS PROCESSOS.

27/06/2019, 10:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2019, 19:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

17/06/2019, 19:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/06/2019, 09:24

INICIAL AUTUADA

14/06/2019, 09:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/06/2019, 15:13

Despacho

•01/04/2023, 17:17

Ato ordinatório

•21/12/2022, 10:12

Despacho

•13/05/2022, 09:10