Execução Fiscal 0039012-96.2009.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2009

Valor da Causa

R$ 472,48

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO

CNPJ

Autor

PEDRO FELIPE DOS REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO DUAILIBE FURTADO

OAB/MA 9147·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 15:20

Juntada de Certidão

13/02/2025, 15:19

Juntada de Certidão

28/08/2024, 14:48

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE DOS REIS em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:04

Juntada de petição intercorrente

21/02/2024, 12:10

Publicado Decisão em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2024

03/02/2024, 00:04

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2024, 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/02/2024, 15:57

Juntada de Certidão

01/02/2024, 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2024, 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/02/2024, 15:57

Conclusos para decisão

13/02/2022, 18:39

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE DOS REIS em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 02:04

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 15:20

Juntada de Certidão

13/02/2025, 15:19

Juntada de Certidão

28/08/2024, 14:48

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE DOS REIS em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:04

Documentos

Ato ordinatório

•13/02/2025, 15:20

Decisão

•01/02/2024, 15:57

Juntada de petição intercorrente

21/02/2024, 12:10

Publicado Decisão em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2024

03/02/2024, 00:04

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2024, 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/02/2024, 15:57

Juntada de Certidão

01/02/2024, 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2024, 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/02/2024, 15:57

Conclusos para decisão

13/02/2022, 18:39

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE DOS REIS em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 02:04

Juntada de petição intercorrente

17/09/2021, 11:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/09/2021.

10/09/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039012-96.2009.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO e outros POLO PASSIVO: PEDRO FELIPE DOS REIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO FELIPE DOS REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 6 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 15:28

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 15:28

Juntada de certidão de processo migrado

06/09/2021, 15:04

Juntada de volume

06/09/2021, 15:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/08/2021, 09:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/06/2021, 10:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2021, 10:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

12/02/2021, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Considerado como data de publicação o dia 24/08/2020

20/08/2020, 15:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - Exp. dia 20/08/2020

20/08/2020, 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2020, 17:19

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

15/07/2020, 17:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/07/2019, 09:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/05/2019, 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2019, 12:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

29/03/2019, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/03/2019, 12:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/03/2019, 12:08

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

11/11/2013, 15:21

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 93/2013

26/08/2013, 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013

26/08/2013, 18:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/07/2013, 11:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

08/05/2013, 15:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/12/2012, 13:43

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

05/12/2012, 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2012, 10:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/11/2012, 10:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2012, 15:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/06/2012, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO PUBLICADO NO E-DJF1 N. 61, DE 28/03/2012, NAS PAGINAS 875/895

28/03/2012, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE DO DIA 21/03/2012

21/03/2012, 17:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

19/12/2011, 17:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/12/2011, 10:01

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/12/2011, 10:00

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/11/2011, 18:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA - MEMO.011/2011 P/DIRETORA NUCJU COBRAR MANDADO

18/10/2011, 15:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/10/2011, 15:37

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/05/2011, 10:41

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/03/2011, 10:20

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

09/11/2010, 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA CARTA EXPEDIDA

16/08/2010, 13:29

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/07/2010, 15:42

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

29/07/2010, 15:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/07/2010, 15:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/05/2010, 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUICAO

18/12/2009, 12:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/12/2009, 10:27

INICIAL AUTUADA

17/12/2009, 10:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

11/12/2009, 12:45