Execução Fiscal 0007093-36.2002.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2002

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ALTERNATIVA VEICULOS ESPECIAIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/05/2022, 15:30

Juntada de certidão de trânsito em julgado

24/05/2022, 15:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 09:47

Decorrido prazo de ALTERNATIVA VEICULOS ESPECIAIS LTDA - ME em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 01:00

Juntada de manifestação

23/02/2022, 16:38

Publicado Sentença Tipo B em 18/02/2022.

22/02/2022, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 12:09

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2022, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022, 10:48

Juntada de Certidão

16/02/2022, 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/02/2022, 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/02/2022, 10:48

Declarada decadência ou prescrição

16/02/2022, 10:48

Conclusos para julgamento

13/02/2022, 18:35

Decorrido prazo de ALTERNATIVA VEICULOS ESPECIAIS LTDA - ME em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 02:03

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

24/05/2022, 15:30

Juntada de certidão de trânsito em julgado

24/05/2022, 15:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 09:47

Decorrido prazo de ALTERNATIVA VEICULOS ESPECIAIS LTDA - ME em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 01:00

Juntada de manifestação

Documentos

Sentença Tipo B

•16/02/2022, 10:48

23/02/2022, 16:38

Publicado Sentença Tipo B em 18/02/2022.

22/02/2022, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 12:09

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2022, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022, 10:48

Juntada de Certidão

16/02/2022, 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/02/2022, 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/02/2022, 10:48

Declarada decadência ou prescrição

16/02/2022, 10:48

Conclusos para julgamento

13/02/2022, 18:35

Decorrido prazo de ALTERNATIVA VEICULOS ESPECIAIS LTDA - ME em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 02:03

Juntada de manifestação

16/09/2021, 15:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/09/2021.

10/09/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007093-36.2002.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALTERNATIVA VEICULOS ESPECIAIS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALTERNATIVA VEICULOS ESPECIAIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 6 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 15:27

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 15:27

Juntada de certidão de processo migrado

06/09/2021, 15:08

Juntada de volume

06/09/2021, 15:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/08/2021, 09:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2021, 13:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EFETIVADA PARA O DIA 09/07/2021

08/07/2021, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Considerado como data de publicação o dia 06/04/2021

30/03/2021, 15:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - Exp. dia 30/03/2021

30/03/2021, 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2020, 08:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/12/2020, 08:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/08/2020, 15:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 93/2013

26/08/2013, 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013

26/08/2013, 18:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

12/01/2009, 12:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2008, 12:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/11/2008, 12:13

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

25/11/2008, 12:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2008, 12:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/11/2008, 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

29/10/2008, 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTES

13/08/2008, 13:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/07/2008, 11:19

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

24/07/2008, 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2008, 11:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/07/2008, 11:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/07/2008, 11:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

04/06/2007, 15:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ.098 de 22.05.2007

04/06/2007, 15:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 17.05.2007

17/05/2007, 17:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

30/04/2007, 15:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINO SUSPENSAO FEITO

30/04/2007, 15:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2007, 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO EXEQUENTE REQUERENDO A SUSPENSÃO/ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DO PROCESSO.

14/11/2006, 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

22/08/2006, 16:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/07/2006, 09:31

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. REMESSA FN

08/06/2006, 13:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/06/2006, 13:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2006, 13:06

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

08/03/2006, 14:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/03/2006, 14:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

10/09/2004, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/07/2004, 18:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - dj.130 de 07.07.2004

05/07/2004, 18:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 01.07.2004

01/07/2004, 19:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

17/05/2004, 16:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/05/2004, 13:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/05/2004, 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/03/2004, 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2004, 14:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/01/2004, 15:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/10/2003, 16:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/10/2003, 16:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2003, 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXEQUENTE

30/09/2003, 10:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2003, 13:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/09/2003, 18:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/06/2003, 12:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2003, 12:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/06/2003, 12:09

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/06/2003, 12:08

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/05/2003, 11:50

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

02/05/2003, 17:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AG.DEVOLUCAO

30/01/2003, 15:41

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/01/2003, 13:56

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/11/2002, 10:43

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

12/11/2002, 10:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUICAO

09/10/2002, 10:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/10/2002, 15:04