Execução Fiscal 0031005-02.2010.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2010

Valor da Causa

R$ 4.960,69

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO LUIZ FERREIRA JUNIOR

Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

MARCOS ANTONIO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2022, 16:47

Juntada de diligência

26/09/2022, 16:47

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2022, 18:50

Juntada de ato ordinatório

20/09/2022, 18:49

Juntada de manifestação

14/09/2022, 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2022, 10:29

Expedição de Mandado.

19/08/2022, 18:42

Desentranhado o documento

19/08/2022, 18:27

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2022, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 11:40

Conclusos para despacho

04/03/2022, 21:06

Juntada de petição intercorrente

18/02/2022, 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2022, 23:02

Juntada de Certidão

15/02/2022, 23:02

Todas as movimentações(71)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2022, 16:47

Juntada de diligência

26/09/2022, 16:47

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2022, 18:50

Juntada de ato ordinatório

20/09/2022, 18:49

Documentos

Sentença Tipo B

•10/03/2023, 14:41

Ato ordinatório

•20/09/2022, 18:49

Juntada de manifestação

14/09/2022, 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2022, 10:29

Expedição de Mandado.

19/08/2022, 18:42

Desentranhado o documento

19/08/2022, 18:27

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2022, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 11:40

Conclusos para despacho

04/03/2022, 21:06

Juntada de petição intercorrente

18/02/2022, 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2022, 23:02

Juntada de Certidão

15/02/2022, 23:02

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2022, 23:02

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 23:02

Conclusos para despacho

18/11/2021, 19:17

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 01:19

Juntada de petição intercorrente

08/09/2021, 19:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031005-02.2010.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MARCOS ANTONIO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS ANTONIO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 6 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 15:31

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 15:31

Juntada de certidão de processo migrado

06/09/2021, 15:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/05/2021, 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/02/2021, 12:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

22/01/2021, 12:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2021, 12:09

CARGA: RETIRADOS PGF

17/12/2020, 14:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

16/12/2020, 13:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/12/2020, 13:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/2020, 13:18

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/12/2020, 18:47

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/06/2020, 08:12

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/06/2020, 08:11

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/10/2019, 16:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/10/2019, 16:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2019, 12:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2018, 16:09

CARGA: RETIRADOS PGF

16/03/2018, 07:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/03/2018, 08:36

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

14/03/2018, 08:35

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

14/03/2018, 08:35

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - JUÍZO FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE

13/11/2017, 16:55

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

20/03/2017, 14:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/03/2017, 14:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/02/2017, 10:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2017, 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/03/2015, 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2014, 17:43

CARGA: RETIRADOS PGF

25/04/2014, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/04/2014, 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2014, 15:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/04/2014, 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2013, 16:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/08/2013, 08:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/08/2013, 09:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2013, 09:44

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/08/2013, 13:57

DILIGENCIA CUMPRIDA - bacenjud negativo

15/08/2013, 13:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/04/2012, 16:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

12/04/2012, 16:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/03/2012, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

14/10/2011, 15:37

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/07/2011, 17:07

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/03/2011, 15:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/02/2011, 16:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2011, 16:05

INICIAL AUTUADA

19/01/2011, 15:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/08/2010, 14:34

Despacho

•04/08/2022, 11:39

Despacho

•15/02/2022, 23:02