Execução Fiscal 0005892-51.2012.4.01.3314 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 17.084.579,44

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SUPERMERCADO CENTRAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALVARO SANTANA DE QUADROS

OAB/BA 37302·CPF·Representa: Réu

ETIDES YURI PEREIRA QUEIROS

OAB/BA 38406·CPF·Representa: Réu

LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO

OAB/BA 10463·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 15:51

Juntada de Certidão

08/04/2025, 15:50

Decorrido prazo de SUPERMERCADO CENTRAL LTDA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:50

Juntada de petição intercorrente

23/01/2025, 17:35

Juntada de Certidão

22/01/2025, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2025, 11:28

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2025, 07:47

Declarada decadência ou prescrição

22/01/2025, 07:47

Decorrido prazo de SUPERMERCADO CENTRAL LTDA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 01:20

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 11:21

Juntada de petição intercorrente

12/08/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2024, 11:23

Juntada de Certidão

25/07/2024, 11:20

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 11:20

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 15:51

Juntada de Certidão

08/04/2025, 15:50

Decorrido prazo de SUPERMERCADO CENTRAL LTDA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:50

Juntada de petição intercorrente

23/01/2025, 17:35

Juntada de Certidão

22/01/2025, 11:28

Documentos

Sentença Tipo B

•22/01/2025, 11:28

Sentença Tipo B

•22/01/2025, 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2025, 11:28

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2025, 07:47

Declarada decadência ou prescrição

22/01/2025, 07:47

Decorrido prazo de SUPERMERCADO CENTRAL LTDA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 01:20

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 11:21

Juntada de petição intercorrente

12/08/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2024, 11:23

Juntada de Certidão

25/07/2024, 11:20

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2024, 11:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/07/2024, 14:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

07/07/2022, 16:40

Decorrido prazo de SUPERMERCADO CENTRAL LTDA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:14

Juntada de petição intercorrente

30/09/2021, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 02:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

09/09/2021, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005892-51.2012.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: SUPERMERCADO CENTRAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADO CENTRAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 15:54

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 15:54

Juntada de certidão de processo migrado

06/09/2021, 15:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/05/2021, 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2021, 11:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 00:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

18/07/2018, 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - pet do executado-distrato

18/07/2018, 10:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Ag. julgamento do recurso dos embargos

28/09/2015, 10:20

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

28/09/2015, 10:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

09/06/2014, 09:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/06/2014, 13:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2014, 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/04/2014, 13:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2014, 13:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO POR CARLOS BISPO

14/03/2014, 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA - RECEBIDOS EM 24.01.2014

06/02/2014, 14:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 17/01/2014

16/01/2014, 16:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/01/2014, 17:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/01/2014, 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO. SEM COTA.

06/11/2013, 09:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS PELO FUNCIONÁRIO AUTORIZADO CARLOS BISPO.

04/10/2013, 12:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO.

04/10/2013, 12:47

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

01/10/2013, 11:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO. COM COTA.

27/09/2013, 10:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/09/2013, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/09/2013, 17:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/09/2013, 17:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

02/08/2013, 11:33

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

02/08/2013, 11:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

31/07/2013, 09:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/07/2013, 09:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2013, 09:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2013, 18:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/05/2013, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/05/2013, 08:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/05/2013, 08:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2013, 08:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/04/2013, 12:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO. COM COTA.

22/03/2013, 10:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/03/2013, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/03/2013, 16:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/03/2013, 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2013, 16:50

INICIAL AUTUADA

28/02/2013, 15:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/02/2013, 10:33

Ato ordinatório

•25/07/2024, 11:20

Ato ordinatório

•25/07/2024, 11:20