Execução Fiscal 0001328-02.2006.4.01.3100 - TRF1

Arquivado Definitivamente

30/03/2022, 19:43

Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/03/2022, 19:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:32

Decorrido prazo de LEANDRO ALVES SANTAREM em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 03:24

Decorrido prazo de FRIMAC - INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 03:24

Publicado Sentença Tipo B em 16/02/2022.

16/02/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 01:50

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2022, 21:04

Juntada de Certidão

14/02/2022, 21:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/02/2022, 21:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/02/2022, 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022, 21:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2022, 21:04

Conclusos para julgamento

10/02/2022, 23:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:01

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2021, 07:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 07:41

Juntada de Certidão

16/11/2021, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 07:41

Conclusos para decisão

06/11/2021, 16:56

Juntada de manifestação

27/10/2021, 10:19

Decorrido prazo de LEANDRO ALVES SANTAREM em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 08:01

Decorrido prazo de FRIMAC - INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 02:04

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2021, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2021, 17:57

Juntada de Certidão

03/10/2021, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2021, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 02:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

09/09/2021, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001328-02.2006.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: FRIMAC - INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRIMAC - INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA LEANDRO ALVES SANTAREM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 6 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001328-02.2006.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: FRIMAC - INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRIMAC - INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA LEANDRO ALVES SANTAREM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 6 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 16:23

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 16:23

Juntada de certidão de processo migrado

06/09/2021, 16:23

Juntada de volume

16/06/2021, 16:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/02/2021, 11:12

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

13/10/2020, 12:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/10/2020, 12:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2020, 12:06

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - DE ACORDO COM O DESPACHO DE FL.93.

17/11/2014, 13:35

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

03/11/2014, 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

17/10/2014, 17:21

CARGA: RETIRADOS CEF - PARA MANIFESTAÇÃO

10/10/2014, 16:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

09/10/2014, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO POR 1 ANO FORMULADO PELA EXEQUENTE...

01/10/2014, 17:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2014, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, CEF, REQUERENDO SUSPENSÃO DO FEITO. PROTOCOLADO EM 08/08/2014. (PROT. 4009).

12/08/2014, 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, CEF, REQUERENDO SUSPENSÃO DO FEITO. PROTOCOLADO EM 08/08/2014. (PROT. 4009).

12/08/2014, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

08/08/2014, 17:27

CARGA: RETIRADOS CEF - PARA MANIFESTAÇÃO.

01/08/2014, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

28/07/2014, 16:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. O SISTEMA DE INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO - INFOJUD ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL PARA CONSULTAS AO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, O QUE IMPOSSIBILITA O ACESSO AOS DADOS CADASTRAIS DO EXECUTADO E TORNA INFRUTÍFERA A DILIGÊNCIA PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS E/OU ENDEREÇO DO EXECUTADO. 2. PELO EXPOSTO, TORNO SEM EFEITO O ITEM 2 DA DECISÃO DE FL. 88. 3. DÊ-SE VISTA À EXEQÜENTE PARA QUE PROMOVA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. 4. INTIME-SE.

24/07/2014, 17:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/07/2014, 18:37

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/05/2014, 11:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE...

20/02/2014, 16:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2014, 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CEF. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CEF

04/10/2013, 18:47

CARGA: RETIRADOS CEF

27/09/2013, 14:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

26/09/2013, 18:53

DILIGENCIA CUMPRIDA - PESQUISA REALIZADA VIA RENAJUD EM 26/9/2013 - INFRUTIFERO

26/09/2013, 18:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) Assim sendo, em deferimento ao pedido formulado pela exequente às fls. (...), determino que em havendo algum veículo em nome do(a) executado(a), seja feita a restrição impeditiva de transferência, bem como averbação de registro de penhora do(s) veículo(s) automotor(es) na Base Índice Nacional (BIN) do Registro Nacional de Veículos Automotores, devendo a implementação dessa medida dar-se através do RENAJUD. Por outro lado, tendo em vista que o nosso ordenamento jurídico consagra a utilidade como princípio básico da constrição, posto que ela deve ser útil à execução para alcançar suas finalidades, na hipótese de os veículos alcançados pela pesquisa via RENAJUD encontrarem-se imprestáveis em face do baixo valor de mercado ou em razão do tempo (mais de 10 [dez] anos) ou ainda se alienados fiduciariamente, o que os torna não atrativos à hasta pública, não será implementada a restrição impeditiva de transferência ora ratificada. Vindo aos autos o resultado da diligência ora determinada, se negativa, bem como se se enquadrar em um dos casos acima especificados intime-se a exequente para manifestação. Em caso de efetivo implemento da ordem, expeça-se mandado de avaliação do bem constrito cientificando o(a) executado(a)o de que dispõe dos prazos de 30 (trinta) e 10 (dez) dias, respectivamente, para, querendo, opor embargos e impugnar o valor da avaliação. Esclareço, contudo, que em caso de insuficiência da garantia se pretender(em) embargar, deverá(ão) ser complementado o valor devido por meio de depósito à disposição do Juízo, visto que, em sede de execução fiscal, não são admissíveis embargos antes de garantida a execução (art. 16, § 1º, Lei 6.830/80). Intimem-se.

28/08/2013, 20:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2013, 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA CEF

01/04/2013, 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CEF

01/04/2013, 17:43

CARGA: RETIRADOS CEF

22/03/2013, 16:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

22/03/2013, 15:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. 76. Suspenda-se a execução pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, sem requerimento, arquivem-se os autos provisoriamente.

21/03/2013, 15:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2013, 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

10/10/2012, 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA CEF

05/10/2012, 16:46

CARGA: RETIRADOS CEF

28/09/2012, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

26/09/2012, 13:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Já houve diligência negativa no endereço da executada. Indefiro pedido. Requeira a exequente o que entender de direito.

20/09/2012, 13:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2012, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CEF - REQUER QUE O OFICIAL DILINGENCIE NO ENDEREÇO DA EXECUTADA EM BUSCA DE BENS

17/02/2012, 18:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

17/02/2012, 17:44

CARGA: RETIRADOS CEF - CARGA/CEF

10/02/2012, 09:19

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

03/02/2012, 10:11

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 20/1/2012

20/01/2012, 09:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - O Conselho da Justiça Federal, por meio da Resolução nº 524/2006, estabeleceu que, no processo de execução, a emissão da ordem de bloqueio/desbloqueio de contas e de ativos financeiros ou a pesquisa de informações bancárias face à inexistência de pagamento da dívida ou garantia do débito poderá ocorrer desde que requerida pela exequente, com precedência sobre outras modalidades de constrição judicial (art. 1º, parágrafo único). Assim, defiro o pedido de fls. (...), para que em havendo conta com crédito nas instituições financeiras em nome da(s) executada(s) sejam bloqueados valores até o montante da dívida exequenda. A determinação ora deferida será implementada através do BACEN-JUD/BCB - Sistema de Solicitação do Poder Judiciário ao Banco Central do Brasil. Vindo aos autos o resultado do bloqueio ora determinado, se negativo ou insuficiente para garantir a execução, abra-se vista à exequente para manifestação. Em caso de efetivo bloqueio com garantia da execução ou, se insuficiente, houver interesse da exequente nos valores bloqueados, intime(m)-se o(s) executado(s) da penhora on line em sua(s) conta(s) bancária(s), bem assim, do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor embargos, caso a execução esteja garantida. Esclareço, contudo, que em caso de insuficiência da garantia se pretender(em) embargar, deverá(ão) ser complementado o valor devido por meio de depósito à disposição do Juízo, visto que, em sede de execução fiscal, não são admissíveis embargos antes de garantida a execução (art. 16, § 1º, Lei 6.830/80). Ocorrendo o bloqueio de verbas impenhoráveis (art. 649, incisos IV, VI, IX, X e XI, do CPC), deve(m) o(s) executado(s) comprovar(em), por intermédio de petição nos autos instruída com documentos idôneos (contracheques, extrato bancário, contratos etc.), que a constrição recaiu em tais verbas. Intimem-se.

24/08/2011, 09:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/07/2011, 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

14/04/2011, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA CEF

08/04/2011, 17:25

CARGA: RETIRADOS CEF

01/04/2011, 07:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

29/03/2011, 14:05

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/01/2011, 18:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/01/2011, 13:06

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/12/2010, 12:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/12/2010, 12:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro em parte o pedido de fl. 44. É que, do que se depreende dos documentos juntados na referida petição, a responsabilidade tributária é somente do Sr. Leandro Alves Santarém (fl. 49), por isso que determino sua inclusão no pólo passivo. Após, expeça-se mandado em desfavor da executada e de seu corresponsável Leandro Alves Santarém para citação, penhora, avaliação e registro de bens de sua propriedade, observando-se endereço indicado no referido pedido. Intime-se.

13/12/2010, 12:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/12/2010, 11:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA CAIXA

26/07/2010, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA CEF

14/07/2010, 17:24

CARGA: RETIRADOS CEF

09/07/2010, 08:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

06/07/2010, 17:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A jurisprudência do egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região não reconhece responsabilidade tributária ao sócio de sociedade por quota de responsabilidade limitada que não possua atribuições administrativas, consoante ilustra o aresto seguinte: "TRIBUTÁRIO. CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO. SOCIEDADE POR QUOTA DE RESPONSABILIDADE. RESPONSABILIDADE POR SUBSTITUIÇÃO. CTN, ART. 135, DEC.-LEI 3.708, DE 1919. 1. O Sócio da sociedade por cota de responsabilidade limitada, que não tem encargos de administração, não responde pelos débitos fiscais da empresa. (AC 89.01.00720-7/MG. Terceira Turma. Rel.: Juiz Tourinho Neto. DJ 05/02/1990)" Sendo assim, antes de apreciar o pedido de fls. 40/41, intime-se a exeqüente para indicar o nome do responsável solidário, bem como para fazer prova de que o mesmo detém ou detinha atribuições de gerência na firma executada, levando-se em consideração o período de apuração da dívida. Intime-se.

06/07/2010, 17:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2010, 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO D0 EXEQUENTE

28/04/2010, 10:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO EM SECRETARIA DA CEF EM 19/02/2010.

28/04/2010, 10:49

CARGA: RETIRADOS CEF

29/01/2010, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

27/01/2010, 14:52

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/01/2010, 14:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - o executado

10/12/2009, 10:24

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/12/2009, 09:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/11/2009, 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

18/08/2009, 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

25/06/2009, 18:36

CARGA: RETIRADOS CEF

19/06/2009, 13:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

27/05/2009, 18:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A executada ainda não foi citada nos presentes autos. Fica, pois, indeferido o pedido de bloqueio de valores através do sistema BACENJUD. Quanto ao pedido de ofício à Receita Federal, sigo o entendimento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região segundo o qual a medida excepcional de quebra do sigilo fiscal e a requisição, junto à Receita Federal, de informações contidas nas declarações de renda dos executados, se submete à demonstração nos autos de que foi esgotado os meios para a localização de bens do devedor (AG 2004.01.00.019362-9/DF e AG 20052.01.00.040128-8/MG).Assim, antes de apreciar o pedido de informações junto à Receita Federal, comprove o exeqüente que diligenciou junto à Capitania dos Portos, Cartório de Registro de Imóveis, URBAM, JUCAP, DETRAN e INCRA em busca de bens e/ou endereços do(s) executado(s), trazendo aos autos as respectivas respostas. Intime-se.

27/05/2009, 18:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2009, 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

18/03/2009, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA CEF.

19/02/2009, 10:49

CARGA: RETIRADOS CEF

13/02/2009, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

11/02/2009, 10:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

11/02/2009, 10:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

29/10/2008, 11:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - suspenda-se a execução pelo prazo de 180 dias, o qual fluira a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, de-se vista à exequente para requerer o que entender de direito.

08/08/2008, 20:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/07/2008, 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

27/05/2008, 08:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

25/04/2008, 19:21

CARGA: RETIRADOS CEF

18/04/2008, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

17/04/2008, 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE CITACAO POR EDITAL, VEZ QUE A EXEQ NAO COMPROVOU NOS AUTOS TER DILIGENCIADO E ESGOTADO...

15/04/2008, 14:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/03/2008, 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

23/01/2008, 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

03/12/2007, 18:29

CARGA: RETIRADOS CEF

23/11/2007, 08:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

20/11/2007, 13:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/11/2007, 13:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

16/08/2007, 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

07/08/2007, 15:08

CARGA: RETIRADOS CEF

03/08/2007, 08:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

27/07/2007, 14:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE A FL. (...). SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 180 DIAS, O QUAL FLUIRÁ A PARTIR DA INTIMAÇÃO DA EXEQUENTE. APÓS O DECURSO DO PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, DÊ-SE VISTA A EXEQUENTE P/ REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. INTIME-SE.

13/07/2007, 16:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2007, 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

08/05/2007, 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

19/04/2007, 15:30

CARGA: RETIRADOS CEF

13/04/2007, 09:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

12/04/2007, 15:15

CARGA: RETIRADOS INSS

03/04/2007, 08:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

20/03/2007, 12:44

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/02/2007, 14:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/01/2007, 15:53

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/01/2007, 08:59

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/01/2007, 16:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE

19/12/2006, 19:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2006, 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

20/10/2006, 18:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/10/2006, 11:31

REDISTRIBUICAO MANUAL

16/10/2006, 14:34

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

16/10/2006, 11:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMETA-SE ESTA EXECUCAO FISCAL A SECRETARIA DA 2ª VARA DESTA SECAO JUDICIARIA...

06/09/2006, 10:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2006, 10:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

29/08/2006, 18:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/08/2006, 14:43

INICIAL AUTUADA

29/08/2006, 14:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/08/2006, 12:52

—

Partes do Processo(34)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de LEANDRO ALVES SANTAREM em 14/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de FRIMAC - INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA em 14/03/2022 23:59.

Publicado Sentença Tipo B em 16/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

Processo devolvido à Secretaria

Juntada de Certidão

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/12/2021 23:59.

Todas as movimentações(160)