Execução Fiscal 0001133-38.2007.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 670,18

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FLAVIO BASTOS PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 16:18

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 16:18

Recebidos os autos

05/04/2024, 16:34

Juntada de informação de prevenção negativa

05/04/2024, 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

19/12/2022, 11:31

Juntada de certidão

19/12/2022, 11:30

Juntada de Informação

30/11/2022, 11:56

Decorrido prazo de FLAVIO BASTOS PEREIRA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 01:19

Publicado Despacho em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

12/10/2022, 01:01

Juntada de Certidão

10/10/2022, 14:27

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2022, 14:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2022, 14:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2022, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 14:27

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 16:18

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 16:18

Recebidos os autos

05/04/2024, 16:34

Juntada de informação de prevenção negativa

05/04/2024, 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

19/12/2022, 11:31

Documentos

Ato ordinatório

•29/04/2024, 16:18

Acórdão

•01/02/2024, 15:53

Juntada de certidão

19/12/2022, 11:30

Juntada de Informação

30/11/2022, 11:56

Decorrido prazo de FLAVIO BASTOS PEREIRA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 01:19

Publicado Despacho em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

12/10/2022, 01:01

Juntada de Certidão

10/10/2022, 14:27

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2022, 14:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2022, 14:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2022, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 14:27

Conclusos para despacho

10/10/2022, 13:05

Juntada de apelação

25/07/2022, 16:52

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2022, 09:56

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2022, 16:29

Declarada decadência ou prescrição

30/05/2022, 16:29

Conclusos para julgamento

27/05/2022, 17:41

Juntada de manifestação

11/02/2022, 21:05

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2021, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2021, 16:20

Juntada de Certidão

10/12/2021, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 16:20

Conclusos para despacho

10/12/2021, 14:35

Decorrido prazo de FLAVIO BASTOS PEREIRA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:45

Juntada de manifestação

20/10/2021, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 02:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

09/09/2021, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001133-38.2007.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: FLAVIO BASTOS PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIO BASTOS PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 16:55

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 16:55

Juntada de certidão de processo migrado

07/08/2021, 18:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/02/2021, 08:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO SSJ

10/02/2021, 08:36

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - tjl. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 05:34

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - tjl

22/11/2012, 12:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - Suspenso até 04/2011 - fho

19/07/2010, 15:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - DDS

15/07/2010, 15:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - aguarde-se o retorno do Aviso de Recebimento alusivo à Carta de Intimação expedida - als

06/07/2010, 17:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO - als

05/07/2010, 17:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - DDS

17/06/2010, 16:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - intimação do excdo - dds

10/06/2010, 17:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - intimação do exqte - dds

10/06/2010, 17:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMAÇÃO DO CORE/BA - DDS

26/05/2010, 15:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - mpm

12/04/2010, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - mpm

12/04/2010, 10:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - determina suspensão do feito por 01 ano com fulcro no art. 40 da lei n.º 6830/80 - mpm

12/04/2010, 10:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO - mpm

08/04/2010, 19:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Exequente - fho

11/02/2010, 18:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - DSO

08/02/2010, 17:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - DSO

08/02/2010, 17:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - sam

11/01/2010, 16:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - DSO

17/12/2009, 19:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - DSO

17/12/2009, 19:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DSO

17/12/2009, 19:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO - mpm

11/12/2009, 20:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Exequente - fho

26/10/2009, 18:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - sam

20/10/2009, 16:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - sam

05/10/2009, 12:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - als

28/09/2009, 18:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - als

28/09/2009, 18:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - Suspenso por 06 meses - als

01/04/2009, 12:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - determina suspensão do feito - mpm

19/03/2009, 18:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO - mpm

19/03/2009, 18:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da parte exequente - roz

26/02/2009, 15:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sam

20/02/2009, 13:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - LEI

02/02/2009, 11:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - LEI

05/12/2008, 15:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - MPM

17/11/2008, 16:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - MPM

13/11/2008, 16:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - exequente requerer o que entender pertinente em quinze dias - mpm

13/11/2008, 16:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO - MPM

12/11/2008, 16:40

DILIGENCIA CUMPRIDA - ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - DSO

20/10/2008, 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES - DSO

20/10/2008, 14:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - mpm

26/09/2008, 16:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - defere pedido da exequente - mpm

25/09/2008, 16:27

CONCLUSOS PARA DECISAO - MRL

19/09/2008, 19:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição do exeqüente - fho

19/08/2008, 17:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sam

25/07/2008, 13:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - LEI

26/06/2008, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - LEI

05/06/2008, 15:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - sam

27/05/2008, 17:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/05/2008, 17:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - intimação da parte exequente.-sam

27/05/2008, 17:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO - mpm

20/05/2008, 14:19

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DDS

11/04/2008, 15:39

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - dds

11/03/2008, 17:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - dds

11/03/2008, 17:26

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - dds

12/02/2008, 19:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - dds

12/02/2008, 19:23

CITACAO: ORDENADA - dds

12/02/2008, 19:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - determina citação e arbitra honorário - dds

12/02/2008, 19:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO - dds

12/02/2008, 19:22

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO - CONFORME ART 14, I, DA LEI 9289/96 - LSJ.

14/01/2008, 18:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - LSJ

14/01/2008, 18:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - abn

12/12/2007, 16:57

INICIAL AUTUADA - abn

12/12/2007, 16:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ABN

03/12/2007, 17:29

Despacho

•10/10/2022, 14:27

Sentença Tipo B

•30/05/2022, 16:29

Despacho

•10/12/2021, 16:20