Execução Fiscal 0006050-42.2013.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao Fiscal1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2013

Valor da Causa

R$ 57.574,60

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

J C PIRES CONTABILIDADE - ME

CNPJ

Reu

JOSE CARLOS PIRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MANOEL ALBERTO MATIAS PIRES

OAB/RO 3718·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

01/04/2026, 16:07

Juntada de Certidão

28/03/2026, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2026, 12:46

Ato ordinatório praticado

28/03/2026, 12:46

Processo Desarquivado

28/03/2026, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 14:58

Arquivado Provisoramente

02/05/2022, 14:58

Decorrido prazo de J C PIRES CONTABILIDADE - ME em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 02:08

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PIRES em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:54

Juntada de petição intercorrente

20/09/2021, 16:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

09/09/2021, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006050-42.2013.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J C PIRES CONTABILIDADE - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS PIRES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 6 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 17:10

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 17:10

Todas as movimentações(96)

Juntada de petição intercorrente

01/04/2026, 16:07

Juntada de Certidão

28/03/2026, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2026, 12:46

Ato ordinatório praticado

28/03/2026, 12:46

Processo Desarquivado

28/03/2026, 11:46

Documentos

Ato ordinatório

•28/03/2026, 12:46

Ato ordinatório

•28/03/2026, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 14:58

Arquivado Provisoramente

02/05/2022, 14:58

Decorrido prazo de J C PIRES CONTABILIDADE - ME em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 02:08

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PIRES em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:54

Juntada de petição intercorrente

20/09/2021, 16:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

09/09/2021, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006050-42.2013.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J C PIRES CONTABILIDADE - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS PIRES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 6 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 17:10

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 17:10

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 17:10

Juntada de certidão de processo migrado

07/04/2021, 19:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/04/2021, 17:51

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - N. 12/20.

09/03/2020, 14:13

OFICIO EXPEDIDO

27/02/2020, 15:33

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

28/01/2020, 13:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

12/07/2019, 13:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

20/05/2019, 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS.

30/01/2019, 16:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO P/ SERVIDOR DA PFN 15 DIAS.

16/01/2019, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/01/2019, 10:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/01/2019, 10:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - N. 100/018 FL. 121.

01/06/2018, 14:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/02/2018, 13:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO EXECUTADO P/ REFORÇAR A PENHORA

16/02/2018, 10:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/07/2017, 17:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/06/2017, 11:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

23/02/2017, 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2017, 13:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR ELIVAN - 10 DIAS

09/02/2017, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/02/2017, 13:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/02/2017, 13:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2017, 13:16

DEPOSITO EM DINHEIRO REALIZADO DEPOSITO - OF. 303 E 368/016 DA CEF FLS. 113/116.

29/07/2016, 17:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

29/07/2016, 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2016, 17:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN PELO SERVIDOR ELIVAN - 10 DIAS.

25/02/2016, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/02/2016, 14:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/02/2016, 14:49

DILIGENCIA CUMPRIDA

15/02/2016, 17:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

15/02/2016, 17:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2016, 13:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

29/09/2015, 13:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/09/2015, 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2015, 13:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR ELIVAN - 10 DIAS

03/09/2015, 08:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/09/2015, 11:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/09/2015, 11:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Da Exequente.

22/05/2015, 12:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/05/2015, 12:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2015, 12:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO P/ SERVIDOR ELIVAN 10 DIAS.

29/04/2015, 18:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/04/2015, 19:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO J.C. PIRES INFORMANDO PARCELAMENTO FLS. 64/88.

27/04/2015, 19:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

27/04/2015, 19:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/04/2015, 19:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2015, 19:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR ELIVAN - 10 DIAS

20/03/2015, 08:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/03/2015, 16:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/03/2015, 16:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/02/2015, 15:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2015, 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - EXTE

06/10/2014, 13:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/10/2014, 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

06/10/2014, 13:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR JAMISSON - 10 DIAS

21/08/2014, 12:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/08/2014, 17:30

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 590/014 FL. 50.

20/08/2014, 17:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/08/2014, 17:30

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/07/2014, 13:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/05/2014, 09:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2014, 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Da Exequente.

21/01/2014, 13:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/01/2014, 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2014, 13:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR ELIVAN - 10 DIAS

22/11/2013, 07:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/11/2013, 14:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/11/2013, 14:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2013, 10:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

29/07/2013, 12:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/07/2013, 12:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2013, 12:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR ELIVAN - 10 DIAS

22/07/2013, 07:37

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/07/2013, 10:43

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/06/2013, 10:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/06/2013, 11:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/06/2013, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2013, 13:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/05/2013, 14:07

INICIAL AUTUADA

31/05/2013, 14:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

29/05/2013, 14:31

Despacho

•02/05/2022, 14:58