Execução Fiscal 0003084-34.2016.4.01.3314 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 1.562,88

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

JOAO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2022, 14:21

Proferida decisão interlocutória

26/09/2022, 14:21

Conclusos para decisão

26/09/2022, 12:06

Juntada de certidão

26/09/2022, 12:06

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2022, 15:56

Proferida decisão interlocutória

06/09/2022, 15:56

Conclusos para decisão

06/09/2022, 15:48

Juntada de petição intercorrente

19/04/2022, 12:19

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DOS SANTOS em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:10

Publicado Citação em 08/02/2022.

08/02/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 05:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2022, 11:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2022, 11:27

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2021, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 16:20

Todas as movimentações(59)

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2022, 14:21

Proferida decisão interlocutória

26/09/2022, 14:21

Conclusos para decisão

26/09/2022, 12:06

Juntada de certidão

26/09/2022, 12:06

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2022, 15:56

Documentos

Decisão

•19/05/2023, 19:10

Ato ordinatório

•25/11/2022, 14:09

Proferida decisão interlocutória

06/09/2022, 15:56

Conclusos para decisão

06/09/2022, 15:48

Juntada de petição intercorrente

19/04/2022, 12:19

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DOS SANTOS em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:10

Publicado Citação em 08/02/2022.

08/02/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 05:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2022, 11:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2022, 11:27

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2021, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 16:20

Conclusos para despacho

10/12/2021, 14:49

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DOS SANTOS em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:54

Juntada de manifestação

21/10/2021, 09:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

09/09/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003084-34.2016.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: JOAO PEREIRA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO PEREIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 17:03

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 17:03

Juntada de certidão de processo migrado

06/09/2021, 17:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/05/2021, 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2021, 10:49

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 01:51

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

15/10/2019, 13:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

02/09/2019, 16:22

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/09/2019, 16:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/03/2019, 13:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/03/2019, 13:45

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

23/11/2018, 12:33

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/09/2018, 11:49

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/07/2018, 09:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/07/2018, 09:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/07/2018, 08:56

RECEBIDOS DO TRF

04/04/2018, 14:42

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

18/08/2017, 14:22

REMESSA ORDENADA: TRF

17/08/2017, 08:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/08/2017, 09:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2017, 18:00

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

14/07/2017, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

04/05/2017, 11:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

02/05/2017, 17:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

06/02/2017, 15:15

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL

03/02/2017, 15:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO - trf1doc

25/01/2017, 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) A R

20/10/2016, 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/10/2016, 14:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO

06/09/2016, 18:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/07/2016, 10:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/07/2016, 10:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/07/2016, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2016, 09:06

INICIAL AUTUADA

14/07/2016, 17:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/07/2016, 16:33

Decisão

•26/09/2022, 14:21

Decisão

•06/09/2022, 15:56

Despacho

•10/12/2021, 16:20