Embargos à Execução 0003590-51.2013.4.01.3302 - TRF1 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos à Execução

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2013

Valor da Causa

R$ 3.124,63

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Campo Formoso-BA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Embargos à Execução · Vara Única de Campo Formoso 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MANUELLA ACCIOLY SOUZA

CPF·Representa: Réu

PALOMA ACCIOLY JULIANI

Representa: Réu

ANDREZA DE OLIVEIRA CERQUEIRA NASCIMENTO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

ARLINDA MARTINS DO ROSARIO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de manifestação

13/03/2026, 14:30

Processo devolvido à Secretaria

12/03/2026, 19:58

Juntada de Certidão

12/03/2026, 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 19:58

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2026, 19:58

Conclusos para decisão

11/11/2025, 10:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 02:43

Decorrido prazo de ARLINDA MARTINS DO ROSARIO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 02:32

Publicado Despacho em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:24

Juntada de petição intercorrente

17/09/2025, 18:52

Juntada de petição intercorrente

17/09/2025, 18:50

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2025, 10:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2025, 10:50

Juntada de Certidão

16/09/2025, 10:50

Todas as movimentações(59)

Juntada de manifestação

13/03/2026, 14:30

Processo devolvido à Secretaria

12/03/2026, 19:58

Juntada de Certidão

12/03/2026, 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 19:58

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2026, 19:58

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 19:58

Decisão

•12/03/2026, 19:58

Conclusos para decisão

11/11/2025, 10:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 02:43

Decorrido prazo de ARLINDA MARTINS DO ROSARIO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 02:32

Publicado Despacho em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:24

Juntada de petição intercorrente

17/09/2025, 18:52

Juntada de petição intercorrente

17/09/2025, 18:50

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2025, 10:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2025, 10:50

Juntada de Certidão

16/09/2025, 10:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2025, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 10:50

Conclusos para despacho

09/09/2025, 10:57

Recebidos os autos

22/11/2024, 15:05

Juntada de petição inicial

22/11/2024, 15:05

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

22/12/2023, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação PAUTA DE JULGAMENTOS - Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 17 de setembro de 2021 Sexta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Salvador, 6 de setembro de 2021. DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Presidente

07/09/2021, 00:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

15/07/2014, 10:51

REMESSA ORDENADA: TRF

08/07/2014, 09:30

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

04/07/2014, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

18/06/2014, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/06/2014, 11:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/06/2014, 17:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/05/2014, 18:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2014, 17:46

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

20/03/2014, 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2014, 15:25

CARGA: RETIRADOS INSS

07/03/2014, 10:38

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

28/02/2014, 16:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

28/02/2014, 16:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

26/02/2014, 16:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/02/2014, 13:41

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

31/01/2014, 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2014, 14:21

CARGA: RETIRADOS INSS

21/01/2014, 11:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

14/01/2014, 11:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/01/2014, 11:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

25/11/2013, 12:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

21/11/2013, 11:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

12/11/2013, 16:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

12/11/2013, 16:57

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

06/11/2013, 09:10

CONCLUSOS PARA SENTENCA

04/11/2013, 13:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

30/10/2013, 14:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

17/10/2013, 15:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/10/2013, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/10/2013, 15:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

09/10/2013, 15:52

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

04/10/2013, 17:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/09/2013, 13:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2013, 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2013, 15:05

INICIAL AUTUADA

20/09/2013, 10:17

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

20/09/2013, 09:53

Despacho

•16/09/2025, 10:50

Acórdão

•23/09/2024, 18:22

Acórdão

•09/05/2024, 14:29