Procedimento Comum Cível 0035548-31.2004.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2004

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal Cível da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte 2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA 2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 24 (Des. Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS)2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 01

Partes do Processo

DAVID DIAS DOS REIS

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

DAVID DIAS DOS REIS

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2022, 23:19

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/08/2022, 23:19

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

18/02/2022, 17:12

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MACO 147. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 36/2009

08/05/2009, 19:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 36/2009

08/05/2009, 19:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MACO 147

14/11/2007, 18:24

REMESSA ORDENADA: TRF

08/11/2007, 12:04

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

07/11/2007, 12:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2007, 12:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/10/2007, 16:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/10/2007, 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2007, 10:22

CARGA: RETIRADOS INSS

27/08/2007, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

30/07/2007, 16:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/07/2007, 16:15

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

23/08/2022, 23:19

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/08/2022, 23:19

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

18/02/2022, 17:12

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MACO 147. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 36/2009

08/05/2009, 19:00

Documentos

Nenhum documento disponível

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 36/2009

08/05/2009, 19:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MACO 147

14/11/2007, 18:24

REMESSA ORDENADA: TRF

08/11/2007, 12:04

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

07/11/2007, 12:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2007, 12:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/10/2007, 16:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/10/2007, 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2007, 10:22

CARGA: RETIRADOS INSS

27/08/2007, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

30/07/2007, 16:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/07/2007, 16:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2007, 14:49

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

12/07/2007, 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/07/2007, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2007, 14:13

CARGA: RETIRADOS INSS

09/05/2007, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

04/05/2007, 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2007, 12:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. POR JUSMAR

23/04/2007, 16:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/04/2007, 16:50

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

19/04/2007, 16:50

CONCLUSOS PARA SENTENCA

06/10/2006, 18:12

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

04/10/2006, 18:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/09/2006, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

25/08/2006, 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/08/2006, 10:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2006, 09:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. POR JUSMAR

09/08/2006, 17:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

08/08/2006, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/08/2006, 10:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/08/2006, 11:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHA(S) E INSS

01/08/2006, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/07/2006, 12:07

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

26/07/2006, 12:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/07/2006, 12:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/03/2006, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

13/02/2006, 18:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/01/2006, 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO INSS

13/12/2005, 14:12

CARGA: RETIRADOS INSS

30/11/2005, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

28/11/2005, 09:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/11/2005, 08:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2005, 08:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ADV/ELI

23/11/2005, 15:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

22/11/2005, 11:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

18/11/2005, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

17/11/2005, 18:15

PERICIA LAUDO APRESENTADO

19/10/2005, 13:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

19/10/2005, 13:47

OFICIO EXPEDIDO

29/09/2005, 13:24

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

01/09/2005, 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/08/2005, 09:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2005, 09:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/08/2005, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/08/2005, 16:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

19/08/2005, 12:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDA PRODUÇÃO DE PROVA

19/08/2005, 12:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2005, 14:08

PROVA ESPECIFICADA

29/04/2005, 14:08

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA - INSS

27/04/2005, 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/04/2005, 17:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ADV/ELI

13/04/2005, 17:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/04/2005, 15:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

13/04/2005, 13:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/03/2005, 11:22

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

14/02/2005, 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2004, 12:53

CARGA: RETIRADOS INSS

02/12/2004, 17:11

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

13/10/2004, 13:59

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/10/2004, 13:10

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AGUARDANDO ASSINATURA

01/10/2004, 10:26

CITACAO: ORDENADA

30/09/2004, 18:29

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

30/09/2004, 18:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/09/2004, 18:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2004, 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2004, 11:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/08/2004, 12:52

INICIAL AUTUADA

30/08/2004, 12:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/08/2004, 12:13