Procedimento Comum Cível 0001011-79.2013.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2013

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da Vara Federal com JEF Adjunto de Passos

Partes do Processo

WENCESLAU GOULARTE

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

WENCESLAU GOULARTE

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 09:44

Baixa Definitiva

26/08/2022, 09:44

Arquivado Definitivamente

03/08/2022, 14:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 02:47

Decorrido prazo de WENCESLAU GOULARTE em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 02:26

Juntada de Certidão

10/05/2022, 21:48

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 21:48

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 21:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022, 21:48

Conclusos para despacho

01/04/2022, 14:55

Decorrido prazo de WENCESLAU GOULARTE em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 10:21

Juntada de petição intercorrente

29/11/2021, 16:05

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 16:07

Juntada de certidão de processo migrado

25/11/2021, 16:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/10/2021, 13:34

Todas as movimentações(116)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 09:44

Baixa Definitiva

26/08/2022, 09:44

Arquivado Definitivamente

03/08/2022, 14:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 02:47

Decorrido prazo de WENCESLAU GOULARTE em 11/07/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•10/05/2022, 21:48

12/07/2022, 02:26

Juntada de Certidão

10/05/2022, 21:48

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 21:48

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 21:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022, 21:48

Conclusos para despacho

01/04/2022, 14:55

Decorrido prazo de WENCESLAU GOULARTE em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 10:21

Juntada de petição intercorrente

29/11/2021, 16:05

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 16:07

Juntada de certidão de processo migrado

25/11/2021, 16:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/10/2021, 13:34

TRANSITO EM JULGADO EM

15/09/2021, 16:34

RECEBIDOS DO TRF

15/09/2021, 16:34

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

29/01/2016, 15:47

REMESSA ORDENADA: TRF

19/12/2015, 10:04

RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES - AUTOR

19/12/2015, 10:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/12/2015, 10:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2015, 09:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/07/2015, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

02/07/2015, 17:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/07/2015, 17:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/06/2015, 17:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/06/2015, 11:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/06/2015, 11:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2015, 11:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/06/2015, 11:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2015, 10:23

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

30/04/2015, 15:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/04/2015, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2015, 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/04/2015, 18:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/04/2015, 18:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2015, 15:24

CARGA: RETIRADOS INSS

12/03/2015, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

11/03/2015, 12:02

OFICIO EXPEDIDO - oficio n 10117920134013804

11/03/2015, 12:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/03/2015, 12:02

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

05/03/2015, 16:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/03/2015, 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2015, 16:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/03/2015, 16:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2014, 14:44

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

22/11/2014, 14:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/11/2014, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2014, 14:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/11/2014, 14:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

30/10/2014, 14:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/10/2014, 14:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

29/10/2014, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

24/10/2014, 12:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/10/2014, 12:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB

24/10/2014, 12:41

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

22/10/2014, 11:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA

30/05/2014, 11:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COTA - MANIFESTAÇÃO INSS

29/05/2014, 16:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/05/2014, 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2014, 12:47

CARGA: RETIRADOS INSS

07/05/2014, 15:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

28/04/2014, 13:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/04/2014, 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB.

28/04/2014, 13:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/04/2014, 13:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2014, 13:58

RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / AUTOR

10/04/2014, 16:31

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

10/04/2014, 16:29

RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / AUTOR

10/04/2014, 16:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/04/2014, 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2014, 13:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/03/2014, 16:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

21/03/2014, 09:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/03/2014, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/03/2014, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - RECEBIDO EM SECRETARIA 25/02/2014

14/03/2014, 09:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB

01/03/2014, 19:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/03/2014, 19:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2014, 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COTA - MANIFESTACAO INSS

27/01/2014, 14:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/01/2014, 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

24/01/2014, 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2014, 15:43

CARGA: RETIRADOS INSS

16/01/2014, 18:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

13/01/2014, 14:23

PROVA ESPECIFICADA

13/01/2014, 14:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/01/2014, 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2013, 09:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/11/2013, 12:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

30/10/2013, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/10/2013, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/10/2013, 11:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB

15/10/2013, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/10/2013, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2013, 10:45

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

03/09/2013, 16:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/09/2013, 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2013, 12:20

CARGA: RETIRADOS INSS - INSS - ART. 730 CPC

28/06/2013, 16:55

CITACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA

28/06/2013, 16:55

CITACAO: ORDENADA

24/06/2013, 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB

14/06/2013, 18:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/06/2013, 18:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/06/2013, 10:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/06/2013, 18:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/06/2013, 18:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

28/05/2013, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/05/2013, 08:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/05/2013, 08:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB

02/05/2013, 18:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/05/2013, 18:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2013, 14:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/04/2013, 17:38

INICIAL AUTUADA

29/04/2013, 17:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/04/2013, 15:47