Procedimento Comum Cível 0000395-11.2016.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2016

Valor da Causa

R$ 60.039,06

Órgão julgador

4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 4ª Vara Federal de Juiz de Fora

Partes do Processo

MARLON GONCALVES MESQUITA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

MARLON GONCALVES MESQUITA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2022, 14:48

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 14:48

Cancelada a conclusão

19/08/2022, 13:29

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2022, 13:29

Conclusos para decisão

08/07/2022, 23:55

Juntada de petição intercorrente

08/07/2022, 13:33

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 12:10

Juntada de Certidão

27/06/2022, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2022, 12:10

Conclusos para despacho

10/06/2022, 13:28

Juntada de petição intercorrente

03/06/2022, 14:08

Juntada de Certidão

31/05/2022, 14:40

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2022, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 14:40

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

05/09/2022, 14:48

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 14:48

Cancelada a conclusão

19/08/2022, 13:29

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2022, 13:29

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•27/06/2022, 12:10

Despacho

•31/05/2022, 14:40

08/07/2022, 23:55

Juntada de petição intercorrente

08/07/2022, 13:33

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 12:10

Juntada de Certidão

27/06/2022, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2022, 12:10

Conclusos para despacho

10/06/2022, 13:28

Juntada de petição intercorrente

03/06/2022, 14:08

Juntada de Certidão

31/05/2022, 14:40

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2022, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2022, 14:40

Conclusos para despacho

19/05/2022, 14:02

Juntada de petição intercorrente

18/04/2022, 17:24

Juntada de petição intercorrente

11/04/2022, 16:31

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 12:50

Juntada de certidão de processo migrado

08/04/2022, 12:50

Juntada de volume

08/04/2022, 12:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/12/2021, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2021, 09:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

14/09/2021, 09:19

TRANSITO EM JULGADO EM

28/07/2021, 13:37

RECEBIDOS DO TRF

28/07/2021, 13:37

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

26/09/2017, 19:21

REMESSA ORDENADA: TRF

26/09/2017, 10:39

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

26/09/2017, 10:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

31/08/2017, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - CERT. 31/08

29/08/2017, 18:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

29/08/2017, 15:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/08/2017, 15:30

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

19/07/2017, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2017, 15:00

CARGA: RETIRADOS PGF

23/06/2017, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

16/06/2017, 13:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - autor

16/06/2017, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

08/05/2017, 15:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - CERT. 08/05

03/05/2017, 16:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

26/04/2017, 16:34

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

24/04/2017, 14:30

CONCLUSOS PARA SENTENCA

01/06/2016, 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/05/2016, 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2016, 13:48

CARGA: RETIRADOS PGF

20/05/2016, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

19/05/2016, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

13/05/2016, 10:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - autor

13/05/2016, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

15/04/2016, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/04/2016, 17:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/03/2016, 13:44

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

15/03/2016, 13:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/03/2016, 13:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2016, 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2016, 15:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/01/2016, 10:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/01/2016, 14:06